vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos dos vereadores Deusemar Reis Souza e Jurandy Pereira Bomfim, eleitos pelo partido Solidariedade no município de Candiba, localizado no sudoeste baiano. A decisão, proferida nesta quinta-feira (17), decorre de acusações de fraude na cota de gênero, que exige um percentual mínimo de candidaturas femininas.

Os vereadores, eleitos em 2024 com 709 e 704 votos, respectivamente, tiveram seus mandatos cassados após o julgamento de um recurso interposto pelo partido Avante. Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a corte eleitoral constatou que o Solidariedade teria preenchido artificialmente o percentual mínimo de candidaturas femininas, configurando a fraude.

A decisão do TRE-BA reformou a sentença de primeira instância, que em 11 de fevereiro havia julgado improcedente a ação movida pelo diretório municipal do Avante. O Tribunal reconheceu a fraude à cota de gênero especificamente em relação à candidata Clarice Lima de Azevedo.

Com a cassação, todos os votos atribuídos ao partido Solidariedade foram anulados. Os vereadores Deusemar Reis Souza e Jurandy Pereira Bomfim ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) se posicionou sobre a representação apresentada por vereadores de Salvador solicitando a cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar se pronunciou durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (28) e criticou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) pela condução em relação ao reajuste dos servidores, classificando a representação como “falta de coragem” do gestor.

Durante discurso no plenário, Hilton também chegou a afirmar a aprovação da readequação salarial da categoria é "um crime” e declarou que não tem receio de perder o mandato na AL-BA.

“A meu ver, é um sinal claro do próprio prefeito que, até ontem, não tinha a coragem de vir a público para falar sobre essa cidade e, especialmente, sobre a greve dos servidores e a greve em defesa da educação. O prefeito conseguiu aprovar uma lei que simplesmente não respeita o piso e rasga o plano de carreira do município. Isso é um crime com as novas gerações (...). Não temos qualquer receio, nem dos bolsonaristas e carlistas de lá e muito menos os daqui. Enfrentaremos esse processo de cabeça erguida. Não nos cassarão e não nos calarão”, disse Hilton em pronunciamento.

Na terça (27), um grupo de 15 vereadores formalizaram a entrega de uma representação solicitando uma investigação por quebra de decoro parlamentar contra Hilton Coelho. O grupo de representantes da Câmara Municipal de Salvador (CMS) se reuniu com a presidenta da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), para a formalização da denúncia. 

O protocolo, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), foi validado pela Mesa Diretora da CMS sob a justificativa de que o deputado estadual teria corroborado com a ocupação do plenário da Câmara, junto a sindicalistas da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), que se mobilizavam contra a aprovação do projeto 174/2025, que pautava um reajuste para os servidores públicos municipais na última quinta-feira (22). 

Um Projeto de Lei (PL) que propõe a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador, foi protocolado na Câmara de Vereadores na última terça-feira (11). A proposta prevê multas de R$ 700 para infrações iniciais e de R$ 1,5 mil em caso de reincidência, podendo chegar a R$ 15 mil em situações específicas.

O texto determina que, caso o responsável pelo equipamento sonoro seja uma pessoa jurídica, a penalidade poderá ser multiplicada em até 10 vezes. Além da aplicação das multas, a fiscalização caberá à Guarda Civil Municipal e a agentes da prefeitura, que também terão a prerrogativa de apreender os aparelhos utilizados de forma irregular.

A proposta é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL). O projeto prevê uma exceção para vendedores ambulantes cadastrados no município, que poderão utilizar equipamentos sonoros para divulgar seus produtos, desde que o volume não ultrapasse o limite de 75 decibéis (dB).

Ficou para a próxima terça-feira (11) a instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado. O novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia dito no último sábado (1º) que iria promover as eleições nas comissões nesta semana, mas devido à falta de acordo entre os líderes para o comando de algumas delas, o senador preferiu deixar tudo para a semana que vem. 

Um dos colegiados que já tem decisão confirmada entre os líderes é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA). O senador há muitos anos era o líder do PSD, e foi substituído no cargo por Omar Aziz (AM). O baiano Angelo Coronel passou a ser o vice-líder do PSD no Senado. 

Em conversa com jornalistas, o senador Otto Alencar disse que uma das suas prioridades à frente da CCJ será pautar o debate e a votação do PLP 112/2021, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que promove diversas mudanças no Código Eleitoral brasileiro. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que no final do ano passado apresentou um novo parecer com diversas mudanças no texto.

Além das mudanças previstas no projeto, o senador Otto Alencar quer colocar em votação, dentro da discussão sobre mudanças na lei eleitoral, projetos de emenda constitucional que promovam a coincidência das eleições, para unificar as votações em todos os cargos em um mesmo ano. A ideia é a de estabelecer mudanças nos mandatos de prefeitos e vereadores para que, no ano de 2030 ou mais à frente, haja uma única eleição geral. Nessa eleição seriam escolhidos o presidente da República, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais, os prefeitos e os vereadores, e não haveria mais no Brasil eleições de dois em dois anos.

O senador Otto Alencar é um entusiasta dessa mudança na lei eleitoral. O senador baiano disse considerar que um dos efeitos maléficos da realização de eleições de dois em dois anos é o fato de os governantes terem de atuar sempre preocupados e em torno do pleito seguinte. Otto também cita como problema o custo dessas eleições, principalmente por conta do uso do Fundo Eleitoral, que abastece com dinheiro público as campanhas para os cargos eletivos.

“Se o Congresso não acabar com a eleição de 2 em 2 anos, a eleição acaba com o Congresso”, disse Otto Alencar à imprensa. 

A dificuldade para a aprovação dessas propostas, segundo explicou o senador baiano, é obter acordo para promover essa mudança, principalmente na definição de qual cargo teria o mandato estendido ou reduzido. Pelas propostas que já foram discutidas e debatidas pelo senador Marcelo Castro com outros parlamentares, os prefeitos que foram eleitos em 2024 ficariam no mandato por quatro anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com um mandato de cinco anos.

No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por quatro anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de cinco anos, com o intervalo entre os dois pleitos de três anos, em vez de dois, como atualmente.

Desta forma, as eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais.

Há uma outra proposta que foi discutida no ano passado, que prevê um mandato tampão de dois anos para o cargo de prefeito. A ideia é a de que os prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os quatro anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.

No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em quatro anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de cinco anos.

Assim, já em 2030 haveria a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, e passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim em diante.

Uma terceira ideia em discussão é a de manter a coincidência das eleições, mas descartando o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições passaria a ocorrer a partir de 2034.

Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de quatro anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de seis anos.

Com essa regra, a eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de cinco anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de cinco anos e os senadores teriam mandato de dez anos.

Em conversa com o Bahia Notícias, o senador Marcelo Castro disse que vai fazer uma última tentativa, neste ano, de tentar aprovar essas mudanças na legislação eleitoral. Castro disse que tenta há mais de 20 anos convencer o Congresso a realizar a coincidência de eleições, e que já estaria cansado de “bater na trave”.

“É agora ou nunca. Se não conseguirmos aprovar agora, não conseguimos nunca mais”, brincou o senador ao falar com o BN. 
 

Em meio a pressão para o ingresso do Partido Progressista a base governista, liderada por Jerônimo Rodrigues (PT), o vereador Sidninho (PP) alerta para a incerteza dos vereadores eleitos pela legenda em Salvador.

Segundo o edil, "a cada dia fica mais claro que a executiva nacional não terá força para intervir nessa ‘queda de braço’ e o cenário que mais se evidencia é da legenda caminhando com o governador, aumentando ainda mais o desprestígio para a bancada municipal do PP eleita na Câmara Municipal de Salvador (CMS)".

Em nota, o vereador afirma, no entanto, que deixar de apoiar o prefeito Bruno Reis (União), é algo descartado pelo grupo.

“Mas, o indício de mudanças já começa a nos ser dado pela falta de retorno e cumprimento de promessas por parte do nosso próprio diretório municipal, a exemplo de acordos de cavalheiros feito na época da campanha eleitoral em relação ao tamanho do nosso partido. Elegemos cinco vereadores, mas é como se não tivéssemos elegido nenhum, não fomos chamados em nenhum momento para debater espaços e a lealdade do nosso partido, que cresceu graças aos nossos votos, trabalho”, disse.

A nota traz ainda um posicionamento do vereador Maurício Trindade, que cobrou transparência no processo de tomada de decisão.

“Precisamos estar a par do que está ocorrendo, o diálogo precisa ocorrer de forma transparente. Afinal, num grupo em que a democracia fala mais alto, decisões não podem ser tomadas de forma unilateral, pensada apenas no próprio umbigo”, afirmou Trindade.

A bancada do PP na CMS é composta por George Gordinho da Favela, Jorge Araújo, Maurício Trindade, Sandro Filho e Sidninho.

Três ex-vereadores aliados ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), foram nomeados na estrutura da gestão municipal. Isnard Araújo (PL), Sandro Bahiense (PP) e Sabá (DC) disputaram a reeleição para a Câmara de Vereadores soteropolitana, mas não tiveram sucesso e terminaram o pleito na suplência.

Agora, os três políticos foram alocados na Secretaria de Governo da prefeitura da capital baiana. Isnard foi nomeado para exercer o cargo de assessor especial III, enquanto Sandro Bahiense e Sabá vão desempenhar a função de assessor especial de nível IV.

Entre eles, o que apresentou pior desempenho foi Isnard Araújo. Pelo PL, ficou apenas na quarta suplência após receber 4.239 votos da população, atrás de nomes como Soldado Prisco, Alexandre Moreira e Lorena Brandão.

Já Sandro Bahiense ficou na primeira posição de suplente do PP. Ele recebeu 8.462 votos e não conseguiu renovar seu mandato. Por fim, o ex-vereador Sabá também terminou a eleição de 2024 na primeira suplência do DC: ele foi votado por 6.822 eleitores.

O prefeito Bruno Reis já havia indicado que acomodaria alguns aliados que não tiveram sucesso nas urnas em cargos da gestão municipal.

Ainda em compasso de espera, a reforma administrativa prevista para acontecer na gestão de Bruno Reis (União) em Salvador deve alçar apenas dois vereadores para atuação no secretariado municipal. O indicativo já foi feito publicamente por alguns edis ligados ao prefeito, e os escolhidos devem ser do União Brasil e do Republicanos.

A dúvida que cerca Bruno Reis agora é sobre quais nomes serão "promovidos" para o Executivo, dando espaço aos suplentes das legendas garantirem o mandato na Câmara de Salvador. Em contato com alguns vereadores da base governista, o Bahia Notícias apurou que o cenário que se desenha no momento para o União Brasil é com a escolha por Alberto Braga.

Isso porque com a eleição da mesa diretora da Casa Legislativa, realizada nesta quinta-feira (2), o partido começou a definir os espaços que vai ocupar na Câmara. Entre os eleitos pela sigla do prefeito, Duda Sanches passa a ocupar a 2ª vice-presidência e Cláudio Tinoco foi eleito 1º secretário. Ambos estariam contemplados com os cargos.

Além disso, durante a cerimônia de posse na última quarta-feira (1º), o prefeito Bruno Reis indicou que o vereador Kiki Bispo será mantido como líder do governo na CMS. As informações obtidas pela reportagem também dão conta que há perspectiva para manutenção da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - a mais importante do Legislativo - com o União Brasil. Nesse caso, Paulo Magalhães Jr continuaria no comando do colegiado. Ele conta, inclusive, com apoio público do presidente da Câmara Carlos Muniz (PSDB).

Com sete eleitos, a lista do partido tem ainda Marcelle Moraes, que foi secretária na gestão de Bruno durante seu primeiro mandato, mas tem o nome fora do radar no momento, e Marcelo Guimarães Neto, que acabou de começar seu primeiro mandato. Na mesa diretora, o filho do ex-deputado federal Marcelo Guimarães Filho ficou com a suplência para 1º secretário.

Dessa forma, o espaço para ser secretário pode "sobrar" para Alberto Braga. Apesar disso, os edis ouvidos pelo BN reforçam que continua "em aberto" e falta definir qual seria a pasta ocupada pelo União Brasil. Com a confirmação de um vereador na estrutura municipal, o primeiro suplente Orlando Palhinha assume uma cadeira na Câmara.

REPUBLICANOS
Já o Republicanos parece ter desenho melhor definido agora: o indicativo é para o retorno do vereador Luiz Carlos para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O movimento abre espaço para que o suplente Beca volta a ocupar o mandato na Casa Legislativa.

A proposta de reajuste salarial dos vereadores e do prefeito de Salvador deve chegar na Câmara Municipal (CMS) para ser votada a próxima terça-feira (17), na última sessão da Casa em 2024. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, para os legisladores municipais, o aumento deve girar em torno de 6%, enquanto o prefeito Bruno Reis (União) pode ter um reajuste de até 25%.

Atualmente, o salário de um vereador de Salvador é de R$ 23.428,64, sendo o maior entre as capitais brasileiras. Com o reajuste de 6%, os vencimentos dos edis da capital baiana podem chegar a cerca de R$ 24,42 mil.

Na Constituição, um legislador municipal deve receber até, no máximo, o equivalente a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje, na Bahia, um parlamentar recebe R$ 33 mil, mas, a partir de fevereiro de 2025, os ganhos irão para R$ 34,7 mil.

Sobre os vencimentos do prefeito da capital baiana, em novembro Bruno Reis recebeu R$ 25.322,25. Com o reajuste de até 25%, seu salário pode chegar a R$ 31,65 mil. Assim, ele passaria a ser o nono prefeito com o maior salário do Brasil. Atualmente, o chefe do Executivo com maiores ganhos entre as capitais é Ricardo Nunes (MDB), reeleito em São Paulo.

Segundo interlocutores, a justificativa para o envio de projeto de reajuste salarial de Bruno Reis ocorre por conta de uma defasagem dos vencimentos, visto que ele não atualiza o salário desde 2016, quando a gestão pertencia a ACM Neto (União).

A proposta de reajuste provavelmente terá um efeito escalonado nas secretarias municipais, e também no cargo de vice-prefeita, atualmente ocupada por Ana Paula Matos (PDT). Hoje, os ganhos de titulares das pastas e da pedetista são de R$ 18.991,68, segundo o portal da transparência da Prefeitura de Salvador.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em novembro apontou irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Ipirá, para a compra de materiais de combate à pandemia de Covid-19. A dispensa da licitação n.º 27/2020, com a compra de equipamentos como máscaras cirúrgicas e N95 teve um superfaturamento estimado em RS 76 mil.

Uma empresa chamada Top Vida, vencedora da licitação, era a única das três empresas participantes com histórico de contratos anteriores com o município. As demais empresas, BR Hospitalar e Figueiredo Santos, registro de contratações com a administração pública municipal, segundo o relatório.

Imagens dos trechos que citam os valores e a empresa | Foto: Reprodução / Bahia Notícias / CGU

A investigação revelou indícios de irregularidades no processo licitatório, como a utilização de cotações de preços atribuídas a empresas com estreitos laços familiares e comerciais para EPI's. Esse resultado, que corresponde a um prejuízo estimado de R$ 76.430, configurando um prejuízo aos cofres públicos.

“Foram identificadas irregularidades relacionadas à aplicação dos recursos federais recebidos pelo município de Ipirá, visando o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Sobre a aquisição de material penso, insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs) resultando em apuração de superfaturamento estimado de preço da ordem de R$ 76.430”, aponta o relatório.

A CGU também comparou os preços pagos pela Prefeitura de Ipirá com a mediana dos preços praticados por outros municípios baianos no mesmo período. A análise revelou um desvio significativo, com um sobrepreço de 108,33% para as máscaras cirúrgicas e de 136,56% para as máscaras N95. 

Conclusão do relatório sobre o município | Foto: Reprodução / Bahia Notícias / CGU

O órgão também conclui que a Prefeitura da cidade teria conhecimento e conivência com as irregularidades encontradas, seja pela aceitação de documentos providenciados por terceiros ou pela busca deliberada de empresas com as quais já mantinha algum tipo de relacionamento.

Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (12), um aumento de quase 40% em seu próprio salário a partir de 2025, em votação simbólica, sem voto nominal. A proposta é de que o valor mensal passe dos atuais R$ 18.991,68 para R$ 26.080,98. Com isso, Salvador deixa de ser a capital na qual os edis são mais bem remunerados no Brasil.

O projeto é promulgado imediatamente após a aprovação, não necessitando do aval do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Isso se dá porque o projeto é de competência exclusiva da Câmara. O projeto é de autoria da mesa diretora da Casa e recebeu parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento.

Em nota oficial, a presidência da Câmara firmou que o último aumento aconteceu em 2016 e que, desde então, não houve correção salarial. Foi dito também que o reajuste ficou abaixo da inflação acumulada para o período, que foi de 47,34% e que respeita o teto da constituição, de 75% do subsídio destinado a deputados estaduais.

Na Bahia, a cidade na qual os vereadores recebem o maior salário é Salvador, onde cada parlamentar recebe cerca de R$ 24.700,00. Esse valor, no entanto, tende a aumentar para a próxima legislatura.

Com amplo apoio garantido na busca pela reeleição para a presidência da Câmara de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PSDB) deve aprofundar a partir de agora as discussões sobre a composição da futura Mesa Diretora da Casa Legislativa, que será eleita no dia 2 de janeiro.

Além da presidência, a Mesa Diretora é composta pelos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, corregedor, ouvidor e ouvidor substituto. Para as posições de “vice” em aberto, o Bahia Notícias apurou que o desenho ser feito da seguinte forma:

• 1º vice-presidente: União Brasil;
• 2º vice-presidente: Republicanos;
• 3º vice-presidente: PP.

Nos bastidores, a ideia é que o cenário seja concretizado e há um entendimento para que o União Brasil pelo menos mantenha os espaços que possui na atual legislatura. O partido é o maior da Casa, com sete vereadores eleitos, e é a sigla do prefeito Bruno Reis.

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Atualmente a primeira vice-presidência é ocupada por Cátia Rodrigues, do União Brasil. A vereadora tentou a reeleição no último dia 6, mas terminou como segunda suplente.

Em contato com a reportagem, um vereador eleito do União Brasil sinalizou que o desejo da bancada é manter a primeira vice, o comando da Comissão de Constituição e Justiça — a mais importante da Câmara —, a corregedoria e a liderança do governo Bruno Reis.

Na composição atual, a liderança é exercida por Kiki Bispo (União), enquanto a presidência da CCJ é de Paulo Magalhães Jr. (União) e a corregedoria é ocupada por Alexandre Aleluia (PL) — eleito pelo DEM para a atual legislatura.

No caso do PP, o resultado expressivo nas urnas também cacifa o partido para ocupar uma posição importante na mesa diretora. Após o fechamento das urnas, a sigla chegou a cinco vereadores, sendo a segunda maior representação da Câmara de Salvador, junto com o PSDB.

Arrastado pela votação histórica do repórter Jorge Araújo, que ultrapassou os 36 mil votos, o PP teve o sarrafo elevado no pleito: todos os vereadores foram eleitos com mais de 10 mil votos.

Apesar dos indicativos, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), sinalizou que nenhuma definição ainda foi feita. “Não me reuni com os vereadores para decidirmos sobre esse assunto”, disse ao Bahia Notícias. 

A tendência é que um avanço sobre a nova formação aconteça após o segundo turno das eleições municipais, no próximo domingo (27). Na Bahia, apenas o município de Camaçari enfrentará a nova rodada do pleito.

Ao final das eleições, no último domingo (6), o União Brasil saiu das urnas um pouco mais forte após a conquista de três dos quatro maiores colégios eleitorais do estado. No entanto, as conquistas do partido de ACM Neto não se limitam ao Executivo. Nestas mesmas cidades, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, o bom resultado se repete e o União aparece como a maior bancada nas Câmaras de três destes quatro municípios. 

Segundo o levantamento realizado pelo Bahia Notícias, dos 110 legisladores eleitos nestes colégios eleitorais, 23 são do União Brasil, o equivalente a 20,91% das Câmaras Municipais. Um pouco mais atrás, vem o Progressistas, que somando as quatro cidades, chegou a 12 cadeiras, o que equivale a 10,91% do total de vereadores analisados. 

Empatados no terceiro lugar, o PT e o PSDB aparecem com 11 vereadores, totalizando 10% do total para cada sigla. O resultado eleitoral do PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues e Lula, ambos eleitos em 2022, nestas cidades espelha o cenário no Executivo, onde apesar de terem conquistado mais prefeituras que o partido rival, o União, a sigla de Lula teve maior penetração nas cidades com menos de 200 mil habitantes. 

Confira o panorama do legislativo nas quatro cidades: 

CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Salvador 

Na capital baiana, o maior partido da Câmara Municipal para o próximo mandato é o União Brasil, que conquistou sete cadeiras, uma a mais do que atingido em 2020, ainda como “Democratas”. A força se equipara ao resultado histórico do prefeito Bruno Reis, reeleito com mais de 1 milhão de votos e 78% dos votos válidos. Entre os principais nomes eleitos estão os veteranos Kiki Bispo, atual líder do governo na Casa, e Claúdio Tinoco. 

Em seguida, os partidos Progressistas (PP) e PSDB conquistaram, cinco vereadores cada. Ambos os partidos fizeram parte da frente única de Bruno Reis e se consolidaram como governistas na Câmara, sendo o PP Salvador liderado por Cacá Leão, secretário de governo da Prefeitura. No PSDB, a força do partido vem após a reeleição do presidente da CMS, Carlos Muniz, com mais de 24 mil votos. Agora, Muniz busca a reeleição no cargo interno. 

Em seguida aparece o PDT, liderado pelo deputado federal Félix Mendonça na Bahia, e o Republicanos, do deputado Márcio Marinho, com quatro cadeiras. Estão empatados com duas cadeiras o PCdoB, partido de oposição ao atual governo municipal; o PSOL, também força de oposição, que conquistou mais de uma cadeira pela primeira vez ao lado do bom resultado do candidato Kleber Rosa no pleito pela prefeitura; o Partido Liberal (PL), partido liderado pelo ex-deputado João Roma na Bahia, que segue vinculado a base do União Brasil; o Partido Renovação Democrática (PRD) e Democracia Cristã (DC), ambos também da base de Bruno Reis. 

Com apenas uma cadeira ficaram o Partido Verde, PT (ambos fazem parte da Federação Brasil da Esperança, junto ao PCdoB), MDB, PSD e PSB, todos estes de oposição ao governo. 

CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Feira de Santana 

Em Feira de Santana, o cenário se mantém exatamente o mesmo para o União. Com a vitória de Zé Ronaldo, o partido que ocupa o Executivo também exerce maioria na Câmara. A diferença é que em Feira de Santana, onde ainda existem apenas 21 cadeiras no legislativo, a participação do União Brasil aumenta para 33%, o equivalente a um terço do total. 

Assim como em Salvador, o Progressistas também aparece em segundo lugar na Câmara, com quatro cadeiras e compondo a base do prefeito eleito. Com dois vereadores eleitos, o PT e o PL, partidos de Lula e Bolsonaro, aparecem empatados. Com uma cadeira, surgem os partidos PV, de oposição ao governo junto ao PT; PSDB, Republicanos, Cidadania, PRD e Podemos, sendo todos estes da base governista. 

Em Feira, o PSOL, partido de esquerda e oposição ao atual governo, ficou sem vaga para 2025, devido ao quociente eleitoral. O partido possui o candidato mais votado nas urnas, o vereador Jhonatas Monteiro, que conquistou mais de 10 mil votos, mas não foi eleito. 

O número reduzido de vereadores na Câmara de Feira de Santana se dá por posicionamento do próprio legislativo, já que, segundo a legislação federal, o aumento das Câmaras se dá a partir da Lei Orgânica de cada município, que deve aprovar as mudanças conforme o aumento da população. Com mais de 616 mil habitantes, a Princesa do Sertão já poderia chegar a 27 vereadores por mandato. 

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Vitória da Conquista 

Com a vitória da atual prefeita Sheila Lemos nas urnas de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, o resultado o União no município também se destacou. Após terem eleito apenas uma cadeira em 2020, onde elegeu apenas um vereador, as quatro cadeiras conquistadas em 2024 representam um aumento de 300%. 

O aumento vem com a migração de legisladores do MDB e o crescimento das vagas na Câmara, que passou de 21 para 23 cadeiras por mandato. 

Empatados, o PT, o PCdoB e o PSDB elegeram três vereadores, sendo os dois primeiros partidos de oposição a Sheila Melo, e o último, da base. Com duas cadeiras estão o PSD e o Republicanos. Por fim, o Avante, Progressistas, PDT, PSB, MDB e PL aparecem com uma cadeira cada um. 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI 

Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Camaçari

Em Camaçari, uma potência econômica da Região Metropolitana de Salvador, a Câmara mais uma vez reflete o cenário no Executivo, que, desta vez, se encontra acirrado após o final do 1º turno das eleições municipais. Pela primeira vez em que Camaçari estava apta a protagonizar um segundo turno, José Caetano (PT) e Flávio Matos (União), levaram o resultado para o dia 27 de outubro. O cenário de polarização se refletiu pela primeira vez na Câmara, colocando o Partido dos Trabalhadores no melhor cenário do legislativo, entre os citados acima. 

Para 2025, a Câmara de Camaçari também terá 23 vereadores, e o União Brasil e o PT estão empatados com 5 cadeiras cada um, restando apenas decidir qual das bancadas vai atuar como oposição ou base governista. Em seguida, os partidos PSDB, PSB, PP, PL e PRD conquistaram duas cadeiras cada um. Por fim, Cidadania, PSD e Republicanos elegeram um vereador cada um.

O PSD vem se consolidando cada vez mais como um dos partidos mais fortes da Bahia, principalmente no interior do estado. Além de liderar o número de prefeituras com 115, o partido também foi o que mais elegeu vereadores, chegando aos 932 edis eleitos. De acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias, o número corresponde a 20,29% dos 4.593 vereadores vitoriosos no estado nas eleições deste ano.

A segunda maior bancada ficou com o “partido sensação” na Bahia. O Avante conseguiu eleger 472 vereadores, representando cerca de 10,27% do total. Vale lembrar que a legenda também ficou em segundo lugar no quesito de prefeituras vencidas, obtendo êxito em 60 disputas ao redor do estado.

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Apesar de ter apenas um edil em Salvador, o PT, do governador Jerônimo Rodrigues, elegeu 422 vereadores neste ano, sendo o terceiro partido com mais representantes nas câmaras. Considerando a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) esse número sobe para 667 vereadores eleitos.

Considerando os partidos da base do governador, sendo eles PT, PV, PCdoB, Avante, PSD, Solidariedade, MDB, PSB e Podemos, Jerônimo contará com 66,73% dos vereadores da Bahia, resultando em um total de 3.065 edis em favor do governo petista.

Veja a lista de vereadores por partido: 
PSD - 932
Avante - 472
PT - 422
PP - 414
União - 375
MDB - 361
PSB - 283
Podemos - 189
PCdoB - 176
Republicanos - 169
PSDB - 167
Solidariedade - 161
PDT - 134
PRD - 70
PV - 69
PL - 61
Agir - 37
DC - 22
Rede - 22
PMB -21
Psol - 10
Cidadania - 9
Mobiliza - 9
PRTB - 5
Novo - 3

Mais de 400 internos de unidades prisionais da Bahia terão a oportunidade de votar nas Eleições Municipais de 2024 neste domingo (06). Ao todo, 467 foram reeducados e poderão escolher prefeitos e vereadores de dez cidades, incluindo a capital baiana, Salvador.

As urnas eletrônicas estarão disponíveis em 13 unidades prisionais sob a administração da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As localidades que receberão o processo eleitoral incluem Salvador, Feira de Santana, Valença, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Barreiras e Teixeira de Freitas. O procedimento de votação será monitorado por Policiais Penais, dessa forma garantindo a justiça na ação.

Os reeducandos são presos jovens que cumprem medidas socioeducativas em instituições voltadas para sua reabilitação e reintegração social. Essas unidades oferecem educação, orientação psicológica e capacitação profissional, buscando promover mudanças positivas no comportamento e valores dos adolescentes.

Antes da votação, uma triagem realizada por equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinará quais internos estão aptos a participar. Os reeducandos selecionados receberão assistência das equipes das unidades prisionais. O deslocamento dos internos para a votação será coordenado pela Polícia Penal, tanto dentro quanto fora dos estabelecimentos.

Vale lembrar que o direito ao voto é essencial na garantia dos direitos democráticos e que presos em regime fechado não votam, não sendo esse o caso desses internos, pois a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) determina a perda dos direitos políticos durante o cumprimento da pena. 

O direito ao voto é assegurado aos internos que não possuem condenação criminal transitada em julgado, além daqueles que foram recentemente liberados do sistema penitenciário. A participação nas eleições para presos provisórios e adolescentes internados está prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988. A Resolução TSE nº 23.554/2018 regula a questão para as eleições deste ano.
 

Neste domingo (6), além de eleger o prefeito dos municípios brasileiros pelo período de quatro anos, os eleitores também devem escolher quem serão os vereadores que irão compor as câmaras municipais durante o mesmo período.

No entanto, quando se trata do tema dos vereadores, a cada quatro anos uma questão permeia a mente dos eleitores brasileiros: quantos parlamentares o Poder Legislativo de cada cidade tem?

A resposta para a questão é simples: o número de vereadores de cada município segue limites indicados pela Constituição Federal em seu Artigo 29, deste modo, as cidades mais populosas possuem mais parlamentares enquanto as cidades com menos habitantes possuem menos vereadores.

COMO CALCULAR O NÚMERO DE VEREADORES?

Conforme a Constituição, a quantidade de assentos no Legislativo pode variar entre 9 parlamentares, para cidades com menos de 15 mil habitantes e 55, para cidades com mais de 8 milhões de cidadãos.

Para saber a quantos vereadores a sua cidade tem direito, veja a lista abaixo:

• Até 15 mil habitantes: 9 vereadores; 

• Mais de 15 mil a 30 mil habitantes: 11 vereadores; 

• Mais de 30 mil a 50 mil habitantes: 13 vereadores; 

• Mais de 50 mil a 80 mil habitantes: 15 vereadores; 

• Mais de 80 mil a 120 mil habitantes: 17 vereadores; 

• Mais de 120 mil a 160 mil habitantes: 19 vereadores; 

• Mais de 160 mil a 300 mil habitantes: 21 vereadores; 

• Mais de 300 mil a 450 mil habitantes: 23 vereadores; 

• Mais de 450 mil a 600 mil habitantes: 25 vereadores; 

• Mais de 600 mil a 750 mil habitantes: 27 vereadores; 

• Mais de 750 mil a 900 mil habitantes: 29 vereadores; 

• Mais de 900 mil a 1,050 milhão de habitantes: 31 vereadores; 

• Mais de 1,050 milhão a 1,2 milhão de habitantes: 33 vereadores; 

• Mais de 1,2 milhão a 1,35 milhão de habitantes: 35 vereadores; 

• Mais de 1,35 milhão a 1,500 milhão de habitantes: 37 vereadores; 

• Mais de 1,5 milhão a 1,8 milhão de habitantes: 39 vereadores; 

• Mais de 1,8 milhão a 2, milhões de habitantes: 41 vereadores; 

• Mais de 2,4 milhões a 3 milhões de habitantes: 43 vereadores; 

• Mais de 3 milhões a 4 milhões de habitantes: 45 vereadores; 

• Mais de 4 milhões a 5 milhões de habitantes: 47 vereadores; 

• Mais de 5 milhões a 6 milhões de habitantes: 49 vereadores; 

• Mais de 6 milhões a 7 milhões de habitantes: 51 vereadores; 

• Mais de 7 milhões a 8 milhões de habitantes: 53 vereadores; 

• Acima de 8 milhões de habitantes: 55 vereadores.

Em busca de se destacar em meio aos milhares de candidatos à Câmara Municipal de Salvador (CMS), alguns postulantes a vereador em Salvador buscam se vincular a temáticas específicas para atrair a atenção dos eleitores. 

Na área da saúde, entre médicos, enfermeiros, e outros profissionais que utilizam o sufixo “da Saúde” em seus nomes de urna, foram mapeados pelo Bahia Notícias ao menos 22 candidatos a vereador vinculados ao setor.

Neste nicho, as candidaturas masculinas são equivalentes a 54,55% do total, com 12 postulantes. Já as mulheres estão em 10 das 22 candidaturas, o equivalente a 45,45%. Entre homens e mulheres, 63,64%, o equivalente a 14 concorrentes, se identificam como pretos ou pardos, sendo seis pretos e nove pardos. Oito candidatos, cerca de 36,36%, se autoidentificaram como brancos.

Com relação às filiações partidárias, os partidos PDT, PSDB e Solidariedade acumulam o maior número de candidatos “da saúde”, com três candidatos cada. O PSB, PL, PRB e MDB vem logo em seguida com dois candidatos cada neste nicho. Por fim, as siglas Rede - em Federação com o PSOL - , PMB, União, PSD, Republicanos e Podemos ficaram apenas com um candidato. 

Confira os postulantes “da Saúde” aos cargos legislativos de Salvador este ano: 

Doutor Alan Castro (MDB)
Dr Maomé (PDT)
Dr Modesto (União)
Dr Nilton Cruz (PRD)
Dr José Antônio (PRD)
Dr Roberto Gibson (PSD)
Dr. Oliveira (Republicanos)
Dr Atanazio Júlio (PSDB)
Dr David Rios (MDB)
Dr Fernando Leal (PSDB)
Dra Anaralina Machado (SD)
Dra Mônica Martinelli (SD)
Dra. Zeilda Alves (PSDB)
Agentes Pela Saúde (PMB)
Cléber da Saúde (Rede)
Evilásio da Saúde (PSB)
Ivone da Saúde (PSB)
Jucélio da Saúde (PL)
Luzani da Saúde (PL)
Marta da Saúde (SD)
Tathy da Saúde (Podemos)
Cris da Enfermagem (PDT)
Enfermeiro Holmes (PDT)

Em 2020, nas últimas eleições municipais, não existiam ainda a implementação dos incentivos às candidaturas negras nos partidos. De lá para cá, as siglas passaram a ser obrigadas a lançar uma quantidade mínima de candidatos negros, além de repassar um percentual mínimo da cota eleitoral. Com isso, a autodeclaração racial dos candidatos passou a ganhar um destaque a mais, assim como vimos nas eleições para o governo do estado em 2022.

Recentemente, os dois principais candidatos à prefeitura de Salvador, o atual prefeito Bruno Reis (União), e o vice-governador, Geraldo Jr. (MDB), alteraram sua declaração racial de pardos para brancos. Assim, a dupla “perdeu” o direito de serem incluídos no sistema de cotas exigido pela Justiça Eleitoral.

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Contudo, além dos postulantes ao Palácio de Tomé de Sousa, 58 candidatos a vereador na capital baiana também modificaram suas declarações raciais entre 2020 e 2024. Destes, 11 passaram de brancos para pardos, entrando assim nas políticas de incentivo às candidaturas negras.

Dentro das mudanças dos candidatos à Câmara de Salvador, três estão em busca da reeleição. Eles são: Cátia Rodrigues (União); George O Gordinho da Favela (PP); e Luiz Carlos (Republicanos).

Vale ressaltar que, de acordo com a Lei 12.288, a qual instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, pardos e pretos são categorizados como pessoas pretas.

Também houve aqueles que “abdicaram” da utilização da cota. 17 candidatos declarados negros, sendo um preto e 16 pardos, modificaram sua declaração racial de negro para branco no pleito deste ano. 

Neste caso, há seis vereadores em busca da reeleição envolvidos, eles são: Débora Santana (PDT), Fábio Sousa (PRD), Marcelle Moraes (União), Paulo Magalhães Jr.(União), Randerson Leal, Théo Senna (PSDB).

Voltando aos 58 candidatos que alteraram sua declaração racial, a mudança com a maior ocorrência foi a de pretos para pardos, acontecendo com 20 nomes que disputam as eleições deste ano. O caminho inverso ocorreu nove vezes.

Confira lista com os candidatos com mudaram a declaração racial:

De branco para pardo:
André Porciúncula 
Cátia Rodrigues *
Janaina Rios
Cézar Leite
George O Gordinho da Favela  *
Felipe Lucas
Dr. Modesto
Tamires Nascimento 
Luiz Carlos *
Lúcio Bahia
Dr. Maomé

De pardo para branco:
Adriano Meireles
Alex Alemão
Tuico Profeta
Cleber da Saúde
Ezequiel Costa
Débora Santana *
Gazo
Jayme Neto
Fabio Souza *
Marcelle Moraes *
Moisés Feitosa
Paulo Magalhães Júnior *
Randerson Leal *
Renato JR Brindes
Silvio Mota 
Téo Senna*

Pardo para preto:
Daniela Cardoso
Edmundo Silva 
Edson da União
Beca
Ivan Pinheiro 
Lu da Liberdade
Mala
Pedrinho Pepê
Uilia dos Santos

Preto Para Branco:
Rodrigo Coelho

Preto Para Indígena:
Tia Nadir

Preto Para Pardo:
Ana Rosa 
Antonio Batista 
Sabá *
Kau Santos
André The Big 
Demetrio 
Deraldo Assis
Ivete Araújo
Pastor Cosme
Lu Arcanjo
Luzani da Saúde
Kiko Magno
Sol Protetora
Maricelia Oliveira
Michele Gomes 
Professor Newton Junior
Rose Serra
Sergio Luiz Vigilante
Washington Veloso
Dário Castro

*Candidatos à reeleição

Apesar de ter o maior número de vereadores dentro da Federação Brasil da Esperança, o PT não será o partido com mais candidatos à Câmara Municipal de Salvador nas eleições de 2024. 

Conforme consta na ata de convenção eleitoral, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a legenda com mais nomes lançados ao Legislativo soteropolitano no pleito de outubro pela Federação será o Partido Verde. Dos 44 nomes nas urnas, o PV terá 17 postulantes, enquanto o PT vai com 16 e o PCdoB irá para a disputa com 11 candidatos. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a situação se deu por conta de problemas envolvendo a cota de gênero, o que beneficiou os verdes. 

A nominata chama atenção porque o PV tem apenas um vereador na Casa. Além de ser o único representante da sigla, André Fraga ainda compôs durante parte do mandato a base de apoio de Bruno Reis (União), indo na contramão da Federação, que apoia a candidatura de Geraldo Jr. (MDB) à prefeitura de Salvador.  

O PT vai tentar a reeleição de Marta Rodrigues, Luiz Carlos Suíca, Tiago Ferreira e Lessa. Este último um suplente que assumiu o mandato após a ida da titular Maria Marighella para a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte). Já o PCdoB, vai tentar manter as cadeiras de Augusto Vasconcelos e Hélio Ferreira. 

ANTIGOS CONHECIDOS E APOSTAS
Nomes conhecidos dos eleitores de Salvador terão os nomes nas urnas. Alguns voltam a tentar um mandato na Câmara de Vereadores, como os casos de Aladilce (PCdoB) e Gilmar Santiago (PT). A comunista exerceu quatro mandatos consecutivos na CMS (2004-2020) e ficou na suplência nas últimas eleições com 5.074 votos. Por sua vez, o petista exerceu a vereança entre os anos de 2004 a 2016. Em 2020 tentou retornar ao Legislativo, mas obteve apenas 3.878 votos e ficou na suplência. 

Uma outra aposta da Federação é o ex-presidente do PT em Salvador, Ademário Costa. Figura bastante atuante nos rumos do partido na capital, Costa busca a sorte nas urnas pela primeira vez. Outro nome do Partido dos Trabalhadores que pode surpreender em outubro é o da conselheira tutelar Mianga Gavião, apadrinhada pela vereadora licenciada Maria Marighella.  

Lideranças do PV acreditam no potencial de votos de dois nomes. Professora com atuação nos bairros de Santa Cruz e Nordeste de Amaralina e liderança entre os permissionários do Parque da Cidade, Paula Araújo pode surpreender. Com forte apelo ao eleitorado evangélico, Irmã Day é mais uma postulante que pode ter sucesso na eleição. Ela é responsável pelo Projeto Casa de Acolhimento ao Povo Irmã Day, instituto que faz trabalhos sociais com atendimento ao público em vulnerabilidade. 

Veja abaixo a lista de candidatos por partido da Federação Brasil da Esperança

PV:

1. Aline Santos
2. André Fraga
3. Arthur Portela
4. Irmã Day
5. Professora Irmã Dejanira
6. Edilson Rocha
7. Edmundo Silva
8. Elivandro Paraguaçu
9. Jajai Da Van
10. Xavier Magalhães
11. Jusileide
12. Marcelo Domingos
13. Sol Protetora
14. Reginaldo
15. Gordo
16. Zenildo Correira
17. Paula Araújo

PT: 

1. Professor Ricardo Monteiro
2. Professora Marize Carvalho
3. Lessa
4. Marta Rodrigues
5. Petra Da Bancada
6. Daiane Burgos
7. Mianga Gavião
8. Joel Meireles
9. Luiz Carlos Suica
10. Ademário Costa
11. Dejair Santana
12. Ana Paula Medrado
13. Gilmar Santiago
14. Tiago Ferreira
15. Nelson Costa
16. Pinheiro Do Sindicato

PCdoB:

1. Augusto Vasconcelos
2. Everaldo Neris
3. Helio Ferreira
4. Eduardo Alagbedé
5. Senhora Mar
6. Professor Rodrighy
7. Aladilce
8. Rose
9. Cida Leide
10. Sirlene
11. Escânio

O Progressistas montou sua lista com os 44 nomes que disputarão uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS) nas eleições de 2024. Atualmente com quatro representantes na Casa, os progressistas apostam em uma mistura de rostos já conhecidos dentro da política soteropolitana, como também em nomes reconhecidos pelo “povão” da capital baiana.

Vale lembrar que o PP chegou a ter seis cadeiras na CMS, mas acabou tendo o número reduzido após as saídas de Leandro Guerrilha (Republicanos), Roberta Caires (PDT) e Sabá (DC), durante a janela partidária deste ano.

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Dado o contexto, seguindo com a série de reportagens, Bahia Notícias realizou uma análise dos principais nomes apresentados pelo Progressistas para disputar o pleito deste ano. Confira:

A REELEIÇÃO

Entre os vereadores que buscam reeleição estão: George O Gordinho da Favela, Maurício Trindade, Sandro Bahiense e Sidninho (Ex-Podemos).

George disputou sua primeira eleição em 2020 pelo PSL, que se fundiu com o Democratas para formar o União Brasil. No pleito de 2022, o progressista buscou uma cadeira na Câmara dos Deputados, porém acabou ficando de fora. Considerado uma surpresa no último pleito municipal, o “Gordinho da Favela” foi eleito com 4.822 votos.

Enquanto George ainda é “novo” dentro da política, Maurício Trindade está indo para o seu oitavo pleito. Ele ocupou o cargo de vereador pela primeira vez em 1995, após assumir cargo por suplência, passou pela Assembleia Legislativa (AL-BA) entre 2003 e 2007, e chegou a ser deputado federal em dois mandatos (2007-2011 e 2011-2015). 

Trindade também chegou a ser secretário de Desenvolvimento Social na Prefeitura de Salvador, durante o mandato do ex-prefeito ACM Neto (União), em 2013. Nas eleições de 2020, o edil foi eleito em 2020 com 8.738 votos. O ex-deputado é o nome com maior currículo entre os candidatos à reeleição, podendo colaborar para o quociente eleitoral do PP.

Sandro Bahiense vai em busca de sua reeleição após ter tido êxito no último pleito municipal, quando era filiado ao Patriota, que se fundiu ao PTB, criando assim o PRD. Nas eleições de 2022, Bahiense tentou se eleger para uma cadeira na AL-BA, mas não obteve votos suficientes. Em 2020, ele foi eleito com 6.798 votos.

Por fim, o recém-chegado ao PP, Sidinho vai em busca de sua segunda reeleição na Câmara Municipal de Salvador. O edil chegou a anunciar sua filiação ao PSDB, mas acabou sofrendo um “veto” dos tucanos. O vereador também se candidatou à Assembleia Legislativa no pleito de 2022, mas também não se elegeu. Nas eleições de 2020, Sidninho foi eleito com 6.997 votos.

OS ROSTOS CONHECIDOS DA POLÍTICA

O veterano, ex-vereador de Salvador e ex-deputado estadual, José Carlos da Silva, o J Carlos, está de volta a uma disputa municipal após 18 anos. Ele foi eleito para uma cadeira na Câmara Municipal em 2000, renunciando ao cargo em 2003 após ser eleito deputado estadual. Sendo reeleito em 2007 e em 2011, ficando até 2015. Todas as eleições neste período foram disputadas enquanto o ex-deputado era filiado ao PT.

J Carlos também foi ser assessor especial do ex-prefeito ACM Neto em 2015 e chegou a eleger seu filho, J Carlos Filho, na Câmara Municipal de Salvador para a 17ª Legislatura (2013-2016).

Além de J Carlos, um outro ex-vereador também busca reconquistar sua cadeira na CMS. Pedrinho Pepê, que foi eleito nas eleições de 2012 com 8.076 votos, é uma das apostas do PP para o pleito deste ano. Pepê também tem passagens pelo PSC, PSDB e PMDB.

Por fim, um rosto conhecido, mas que traz renovação, Maíza Leão também é uma das grandes apostas do PP para este ano. A candidata chegou a disputar as eleições de 2022 visando o cargo de deputada federal, mas não conseguiu se eleger. No pleito de 2020, ela disputou uma cadeira na CMS e, apesar de não obter êxito, foi a mulher mais votada do PP na eleição.

A candidata possui o apoio do deputado federal, João Leão, e pode ser uma das surpresas para a eleição.

Uma menção honrosa também para Dinamene Meirelles, que disputará o pleito para a CMS. Pelo PP, ela chegou a ser candidata a vice na chapa encabeçada por Cláudio Silva nas eleições municipais de 2020.

OS ROSTOS CONHECIDOS PELO “POVÃO”

Rostos conhecidos pelo torcedor do Bahia, o torcedor icônico das arquibancadas da Arena Fonte Nova, Binha de São Caetano, o “Binha do Bahia” nas urnas, será um dos nomes do PP na disputa eleitoral.

Outro nome que atiça a memória afetiva dos fanáticos do esquadrão é o do ex-atacante do Bahia, Zé Carlos, campeão brasileiro pelo clube em 1988. Nas urnas como “Zé Carlos do Bahia”, o ex-jogador, assim como Binha, pode até não se eleger, mas certamente irá atrair alguns votos para o PP, o que pode fazer a diferença no quociente eleitoral.

Dentro do campo do Jornalismo, Anna Valéria, ex-apresentadora do Rede Bahia Revista, com passagens na TV Bahia, e o ex-repórter da Record, Jorge Araújo, também vão disputar a eleição pelo PP.

Araújo, inclusive, disputou as eleições de 2022 para a vaga de deputado federal e recebeu uma expressiva votação de 32.780 votos, ficando na primeira suplência do partido.  

Agora indo para a internet, o advogado e blogueiro Murilo Bastos é uma das figuras do Progressistas na disputa por uma cadeira na CMS. Bastos, normalmente, usava suas redes sociais para a publicação de vídeos de humor, mas agora pretende alavancar uma carreira na política. Em seu Instagram, ele soma mais de 860 mil seguidores.

Outro ativo nas redes sociais é o candidato Sandro Filho. Rotineiramente se colocando “contra o sistema”, o jovem costuma fazer publicações com duras críticas ao governo estadual. Sandro também é integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e conta com mais de 100 mil seguidores em seu Instagram.

Menção honrosa para “Drica do Acarajé”, autora do polêmico acarajé rosa, que foi feito em homenagem ao filme da Barbie, também é uma das representantes do PP nas eleições deste ano.

Agora que chegamos ao fim de nossa análise, confira lista dos candidatos a vereador pelo PP:

1. Aglaupe 
2. Ailton Moura 
3. Angélica Legal 
4. Anna Valéria 
5. Beto Queiroz 
6. Binha do Bahia 
7. Chico César 
8. Dinamene Meirelles
9. Drica do Acarajé 
10. Edivaldo do Gás
11. Ernando Peixoto - 
12. George O Gordinho da Favela
13. Gó Apresentação 
14. Hidalmar Duarte 
15. Irmão Basílio
16. J Carlos 
17. Joel Cardoso
18. Josias da OAF 
19. Jorge Araújo Repórter
20. Léo Psiu
21. Mãe Diana 
22. Maíza Leão 
23. Marcílio Bastos
24. Mário Propaganda
25. Maurício Trindade
26. Murilo Bastos - 
27. Noelma Rios
28. Osvaldo Bernardinho
29. Pastor Juárez do Reviver
30. Patrícia Oliveira
31. Pedrinho Pepê
32. Professor Diego Mota
33. Ricardo de Jesus
34. Sandro Bahiense
35. Sandro Filho 
36. Sidninho
37. Tamires Nascimento
38. Tânia Bittencourt
39. Tatiana Macedo
40. Tiago Queiroz
41. Val Teixeira
42. Valmar Tadala
43. Valdelicia 
44. Zé Carlos do Bahia 

Com o período de convenções chegando ao fim nesta segunda-feira (5), o Bahia Notícias segue analisando as listas de candidatos a vereador que foram homologadas pelos partidos para a disputa em Salvador. Integrando o arco de alianças do prefeito Bruno Reis (União) - que busca a reeleição -, o PDT fortaleceu sua chapa proporcional com nomes que já ocupam uma cadeira no Legislativo e velhos conhecidos do eleitoral da capital baiana.

Entre os vereadores de mandato que buscam a reeleição o partido possui três nomes: Anderson Ninho, Débora Santana (ex-Avante) e Roberta Caires (eleita em 2020 pelo Patriota e ex-PP).

Os três nomes estão em primeira passagem na Câmara de Salvador e buscam renovar seus mandatos. Anderson Ninho foi eleito em 2020 com 5.289 votos, enquanto Débora Santana recebeu 7.586 votos e Roberta Caires foi a escolha de 7.090 eleitores soteropolitanos.

Filha do ex-deputado Carlos Ubaldino, Débora Santana é enfermeira e possui parte de sua base eleitoral na igreja evangélica e defende a bandeira da saúde.

Roberta Caires por sua vez nasceu em Belo Horizonte (MG) e possui ligação com o município de Porto Seguro, no extremo sul baiano, onde já foi candidata a prefeita em 2016. Na capital baiana, atuou como diretora da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

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VEM RENOVAÇÃO?
Além dos já citados, nos bastidores dois nomes despontam como possíveis surpresas para o pleito pelo PDT. O primeiro é Omar Gordilho, que já atuou na prefeitura de Salvador como presidente da Limpurb e secretário de Ordem Pública (Semop). Na gestão pública também trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego de Salvador entre 2015 e 2016 e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (2017/2018).

Conhecido como "Omarzinho", ele disputou a última eleição em 2020, mas não obteve sucesso. Com 4.119 votos, ficou na segunda suplência do PDT. Para o pleito deste ano, conta com o apoio direto do deputado federal e presidente do PDT na Bahia Félix Mendonça Jr, e da vice-prefeita Ana Paula Matos.

O outro nome mencionado por lideranças políticas é o de Zilton Netto. Ligado ao deputado federal Leo Prates (PDT), de quem foi assessor e chefe de gabinete na Câmara de Vereadores, já foi diretor de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) e prefeito-bairro Barra/Pituba.

Essa será a primeira disputa eleitoral de Zilton e ele tenta surfar no apoio de Leo Prates, seu padrinho político que, em 2022, foi o deputado mais votado na capital baiana com mais de 88 mil votos.

VELHOS CONHECIDOS
Entre os nomes conhecidos do eleitorado, o PDT vai para a disputa com três quadros que já ocuparam uma cadeira na Câmara de Salvador. Entre eles está a ex-vereadora Leo Kret, eleita em 2008 com 12.860 votos, sendo a primeira vereadora transexual do Legislativo soteropolitano.

Essa foi a única eleição bem sucedida de Leo Kret, que tem disputado eleições a cada dois anos desde então. Ela vem alternando candidaturas em Salvador e também já concorreu para deputada estadual e deputada federal. Possui passagens pelo antigo PR, Democratas e está filiada ao PDT desde 2022.

Outro que tenta voltar ao Legislativo é Odiosvaldo Vigas. Ele acumula 20 anos de disputas na capital baiana e também já concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2006, 2010 e 2022. Tentou, ainda, chegar a um mandato de deputado federal pela Bahia em 2014 e 2018.

Na CMS, foi eleito pela primeira vez para o cargo de vereador em 1992 e acumulou sete mandatos consecutivos. Em 2020, contudo, ficou na suplência.

O PDT também lançou Sérgio Nogueira. Ele chegou a assumir uma cadeira na Câmara de Salvador em 2019, quando era suplente de Tiago Correia (PSDB), que assumiu mandato na Assembleia Legislativa.

Disputou pleitos entre 2004 e 2020 para vereador na capital e em 2022 tentou pela primeira vez uma vaga na AL-BA. Em todas as ocasiões, ficou na suplência.

Destaque ainda para Ana Rosa Mendes, presidente municipal da Juventude do PDT. Já foi assessora técnica da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude da Prefeitura de Salvador.

Confira abaixo a lista completa de candidatos a vereador:

1. Adilson Dantas
2.  Alan Jaqueira
3. Ana Rosa
4. Anderson Ninho
5. Caetano Portugal
6. Claudio Amorim
7. Cris da Enfermagem
8. Dinho Motos
9. Doiane da Vacina
10. Dr Maomé Siidid
11. Débora Santana
12. Enfermeiro Holmes
13. Fabiane Almeida OAB
14. Gilson Baleiro
15. João Adorno
16. Lazaro Mascarenha
17. Leo Kret
18. Leo Magno
19. Lu do Posto
20. Luz Marina
21. Malvar
22. Marcel do Cro BA
23. Marcos Guedes
24. Mateus Lordelo
25. Milton Kiudo
26. Márcia Santos
27. Odiosvaldo Vigas
28. Omar Gordilho
29. Orlando Cesar
30. Patyys Cakes
31. Pro Gil Girassol
32. Professor Bira
33. Professora Dote
34. Ramos Caetano
35. Regis Moura
36. Ricardo Justo
37. Roberta Caires
38. Ronaldo Sirene
39. Rosy Silva
40. Sangue Novo
41. Sulivan Santos
42. Sérgio Nogueira
43. Veloso
44. Zilton

Partido do prefeito Bruno Reis, que vai em busca da reeleição em Salvador, o União Brasil mantém projeção otimista para sua bancada na Câmara de Vereadores da capital baiana após o fechamento das urnas em outubro.

Com seis vereadores de mandato buscando a reeleição, não há surpresas: vão para a disputa Cátia Rodrigues, Claudio Tinoco, Duda Sanches, Kiki Bispo, Marcelle Moraes e Paulo Magalhães Jr.

A lista de candidatos do partido tem ainda outros nomes que já sentaram em uma cadeira na Câmara. Entre eles estão Alberto Braga e Orlando Palhinha, suplentes que até o início do mês de abril exerciam as funções na CMS.

Eles estavam nas vagas de Luiz Carlos Souza (Republicanos) e Marcelle Moraes, respectivamente, licenciados dos cargos para atuar no secretariado do prefeito Bruno Reis (leia mais aqui). À época, Braga ainda não havia migrado para o União Brasil e ocupava a suplência do Republicanos.

Eleito para dois mandatos seguidos entre 2009 e 2016, Alberto Braga ficou na suplência nas duas eleições seguintes, em 2016 e 2020. Já Orlando Palhinha vinha de consecutivas reeleições mas não logrou êxito em 2020 e ficou na primeira suplência do partido.

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O União conta, ainda, com as candidaturas de Alex Mine e Demetrio. Formado em enfermagem, Mine levanta a bandeira da saúde em sua caminhada política e a disputa eleitoral não é uma novidade para ele, que concorreu a vereador em 2004, 2008, 2016 e 2020. Também disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em uma ocasião (2006) e tentou alçar voos maiores com uma candidatura a deputado federal pelo Podemos em 2022. Não obteve sucesso em nenhuma oportunidade.

Mine chegou a assumir uma cadeira na Câmara de Salvador entre 2019 e 2020, na vaga da vereadora Rogéria Santos, do então PRB, convidada para conduzir a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

A eleição também não é novidade para Demetrio Oliveira, que disputou pleitos na capital baiana em 2012, 2016 e 2020. Assumiu o protagonismo do mandato entre os anos de 2017 e 2020 com movimentações e licenças de colegas de partido no secretariado do então prefeito ACM Neto (União).

Outro nome que entra no rol de ex-vereadores de Salvador é o de Pedro Godinho. Com trajetória marcada por passagens em partido como os antigos PFL, PMDB e pelo PDT, ele foi eleito vereador em 2008. Também disputou todas as eleições seguintes, sempre almejando a Câmara da capital, mas ficou na suplência nas ocasiões.

OUTRAS CANDIDATURAS
Na última quinta-feira (25), o União Brasil também concretizou em convenção os nomes de destaque como o de Kátia Alves, delegada de polícia que já atuou como secretária de Segurança Pública da Bahia, diretora administrativa da Embasa e presidente da Limpurb.

Ao longo de sua trajetória, tentou chegar à Câmara de Salvador em quatro oportunidades, mas nunca logrou êxito. Kátia chegou a assumir o mandato em 2015, quando Soldado Prisco renunciou a cadeira para assumir como deputado estadual. No campo do Legislativo, ainda disputou eleição para deputada federal por duas vezes (2018 e 2022).

Quem também vai brigar por uma vaga em Salvador é Marcelo Guimarães Neto. Filho do ex-deputado federal e ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, ele tenta surfar no capital político do pai e do avô.

Compondo a lista de candidaturas de artistas que concorrerão este ano, a cantora Alana Ramos - conhecida como A Dama - vai para o embate pelo União. A perspectiva para o nome dela ir para as urnas começou ainda no mês de abril, quando a pagodeira fechou sua filiação. Além dela, Oh Polêmico se filiou ao DC e Edcity se juntou ao PP. Ambos partidos apoiam Bruno Reis.

Destaque ainda para as candidaturas de Lucas Moreno, atual presidente nacional do União Brasil jovem, e de Binho de Ganso, que vem colocando seu nome à disposição do eleitorado soteropolitano desde 2008.

Confira abaixo a lista completa de candidatos a vereador oficializados pelo União Brasil:

1. A Dama
2. Alberto Braga
3. Alex Mine
4. André Soares
5. Binho de Ganso
6. Kátia Alves
7. Cátia Rodrigues
8. Claudio Tinoco
9. Delio Lima
10. Demetrio
11. Dr Modesto
12. Duda Sanches
13. Edvaldo Alemão
14. Elton Pastor da Favela
15. Gica Souza
16. Jane Barbosa
17. Janaína Rios
18. Jorge Bastos
19. Kátia Alves
20. Kiki Bispo
21. Lau
22. Lucas Carvalho
23. Lucas Moreno
24. Major Washington
25. Marcel Felix
26. Marcelle Moraes
27. Marcelo Guimarães Neto
28. Marcia do Uruguai
29. Marcia Pedrosa
30. Missionário Coutinho
31. Nadja Pinto
32. Nilton Santana
33. Orlando Palhinha
34. Pastor Jemerson
35. Paulo Magalhães Jr
36. Pedro Godinho
37. Sacramento Pereira
38. Sonia Bievenido
39. Soneca Paredão
40. Suzana Barbie
41. Tia Maria Reis
42. Tia Nil
43. Tuico Profeta
44. Zé Ribeiro

Os vereadores da Câmara Municipal de Ipirá, município da Bacia do Jacuípe, aumentaram o próprio salário em quase 40% e também deram reajustes robustos, muito acima da inflação para o prefeito, a vice e secretários da gestão. 

A Lei nº 975/2024 foi sancionada pelo prefeito Edvonilson Silva Santos, o Dudy (PSD), no Diário Oficial de quinta-feira (4). Os subsídios só entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025, quando o gestor não estará mais no cargo porque decidiu não concorrer à reeleição. 

Com as alterações, as remunerações ficarão assim: o prefeito que recebe R$ 22,6 mil passará a ganhar R$ 28 mil, acréscimo de 23,9%; o salário do vice também será reajustado em 23,9%, indo de R$ 11,3 mil para 14 mil; já os secretários serão agraciados com um aumento de 40%, o maior de todos, com salários passando de R$ 8 mil para R$ 11,2 mil. Os vereadores reajustaram seus salários em 37,32% na base de R$ 10,1 mil indo para R$ 13,9 mil. Vale lembrar que os valores citados são brutos, ainda sem os descontos dos impostos. 

SALÁRIO MAIOR QUE O DE BRUNO REIS

A título de comparação, o salário do próximo prefeito será maior que o de Bruno Reis (União), gestor de Salvador. Conforme o Portal da Transparência, o chefe do Executivo da capital recebeu em junho o valor bruto de R$ 25.322,25.

Prestes a se desincompatibilizar do cargo de secretária da Saúde de Salvador, por força da legislação eleitoral, a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) reuniu vereadores da base do prefeito Bruno Reis (União) para apresentar uma relação de obras que devem ser entregues na capital baiana até o dia 5 de junho. A data é considerada o “limite” para que as inaugurações sejam feitas com ela ainda no comando da SMS. 

Isso porque, a legislação estabelece que para concorrer a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais se desligarem do cargo é de quatro meses antes da eleição, que em 2024 tem o dia 6 de outubro estabelecido para o primeiro turno. 

Informações chegadas ao Bahia Notícias apontam que o encontro na manhã desta quarta-feira (22) foi iniciado com um café da manhã no Lacen, novo Laboratório Central de Saúde, no bairro de Amaralina. 

Na sequência a vice-prefeita e os edis visitaram o Multicentro de Saúde Dr. Adriano Pondé, também em Amaralina, além do Multicentro AME, em Pirajá e do Pronto Atendimento Psiquiátrico ao lado do 5° Centro de Saúde nos Barris.

A agenda também incluiu uma passagem pela Maternidade Municipal e Hospital da Criança, na Federação. No entanto, conforme informações da gestão municipal, esta obra só será entregue no final do ano. Ainda segundo apuração do BN, as visitas têm como foco a atenção especializada dentro da estrutura de saúde em Salvador. Mostrando força política, a gestora reuniu quase todos os vereadores da base de apoio ao prefeito Bruno Reis nas vistorias das obras. 

Nos bastidores, o nome de Ana Paula Matos é o que apresenta maior força neste momento para concorrer mais uma vez ao lado de Bruno Reis na chapa majoritária em Salvador na condição de vice.

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga, a promotora Solange Anatólio do Espírito Santo, é protagonista de vídeos que ganharam as redes sociais nos últimos dias, supostamente ameaçando impugnar a candidatura à reeleição de vereadores que não participaram de um curso promovido por ela na cidade. 

pic.twitter.com/r18GYDhSNT

— BN Justiça (@bnjustica) April 30, 2024

“Vocês gostariam de saber aonde andam os 11 edis faltosos? Vocês gostariam que os edis faltosos estivessem aqui nos prestigiando? Então vamos parabenizar aqueles guerreiros que vieram nos prestigiar no dia de hoje, porque eles estão aqui nos honrando. Palmas para eles. Agradeço a todos vocês por estarem aqui e 11 faltosos, me aguardem nas impugnações de registro de candidatura”, afirma a promotora em frente aos participantes do evento. 

Mesmo tendo viralizado agora, os vídeos foram gravados no mês de março durante a ação intitulada de ‘Tudo por Elas’, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na cidade. Segundo notícia divulgada pelo MP-BA, o encontro, que foi realizado no dia 15 de março em parceria com a Câmara de Vereadores e o município de Itapetinga, ofereceu uma série de serviços relacionados à assistência social, psicólogos, cadastramento e recadastramento do programa Bolsa Família, além de serviços de saúde e orientação jurídica oferecidos pelo MP, Defensoria Pública e Delegacia da Mulher (Deam).

Logo em seguida, a promotora parece ter sido informada de que um vereador estava presente, Peto (MDB), e voltou a afirmar sobre a impugnação dos “faltosos”. “Olha, gente, não são 11 faltosos. Chegou mais um nobre edil, que estava aqui desde cedo, ele deve ter ido almoçar. Eu gostaria de registrar que só são 10 faltosos. Cadê os outros 10? Cadê vocês outros 10? Não se esqueçam de que impugnarei as vossas excelências. Um abraço”, diz. 

Apesar do suposto clima de animosidade, Solange Anatólio foi homenageada pela Câmara Municipal com o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga em setembro de 2022. A honraria foi proposta pelo vereador Tarugão (MDB). 

Solange Anatólio do Espírito Santo é vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a Ampeb disse que não vai se manifestar sobre o assunto. Por meio da assessoria, o MP-BA também afirmou que não irá se manifestar. Nos corredores, a avaliação é de que a fala da promotora foi em "tom de brincadeira" e que a frase teria sido retirada do contexto original. No entanto, Solange não foi localizada para comentar o episódio.

As negociações para acomodar os vereadores de mandato na base do prefeito Bruno Reis (União) na Câmara de Salvador não foi tranquila. Segundo fontes consultadas pelo Bahia Notícias, alguns edis ficaram insatisfeitos com a arrumação e temem não conseguir a reeleição. 

As maiores contestações vieram do grupo que está no Progressistas (PP). Com as trocas na janela partidária, a legenda ficou com quatro vereadores. Entrou Sidninho, que estava no Podemos, e saíram Roberta Caires, Leandro Guerrilha e Sabá. Ficaram Maurício Trindade, Sandro Bahiense e Gordinho da Favela. 

Vale lembrar que nenhum deles foi eleito pelo partido em 2020. O PP não elege um vereador em Salvador desde 2012. Os últimos foram Palhinha e Euvaldo Jorge, naquele ano. Na avaliação de fontes ouvidas pela reportagem, o partido acabou ficando “inchado” e terá dificuldades em manter a atual bancada. 

Em entrevista ao Projeto Prisma, o presidente do PP em Salvador e atual secretário de Governo da prefeitura, Cacá Leão, admitiu dificuldade nas negociações, mas negou que a arrumação tenha gerado insatisfação. Segundo o ex-deputado federal, foram meses de muita discussão, diálogos e conversas para chegar a um denominador comum entre os aliados que vão buscar um novo mandato nas eleições de 2024.

“A gente tinha uma missão difícil. Muita gente dizia que o prefeito não conseguiria comportar todos os 33 vereadores que compõem sua base aliada, mas no final tudo deu certo’, disse em sua participação no Projeto Prisma, nesta segunda-feira (8).  

Ator importante no processo, o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), afastou qualquer insatisfação na base. Ele pontuou que o seu papel foi o de ouvir todos os vereadores. “Eu tenho a impressão de que todos ficaram satisfeitos porque tudo foi conversado com eles. Na realidade, se depois da formação dos partidos eles se sentiram insatisfeitos, ainda não conversaram comigo”, frisou. 

O prefeito Bruno Reis comemorou a manutenção de aliados na Câmara Municipal nos partidos de sua base durante o período da janela partidária, que se encerrou no último sábado (6). Reis foi uma das autoridades a compor a mesa durante a posse do desembargador Maurício Kertzman no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em cerimônia realizada nesta segunda-feira (8).

Apesar da intensa troca de legendas dos vereadores, não houve baixas entre os aliados do prefeito. “Foi um verdadeiro sucesso que nós fizemos na acomodação, não só dos vereadores, mas de todos os candidatos permitindo que possa ter uma disputa justa, permitindo que aqueles que estão fora da Câmara possam chegar ao mandato e aqueles que estão no mandato possam disputar a reeleição”, festejou o gestor.

Bruno Reis ainda projetou um aumento da bancada na Casa Legislativa. “Fizemos conversas no mais alto nível, dentro do diálogo, dentro do que estabelece a democracia e conseguimos arrumar toda a nossa base, 32 vereadores, mais de dois terços na Câmara Municipal e vamos seguir forte para eleger pelo menos 35 vereadores. É essa a nossa expectativa, diante da quantidade expressiva de candidatos”, afirmou. 

Um mês após o início, a janela partidária chegou ao fim na última sexta-feira (5) e alguns vereadores de Salvador decidiram trocar de partido para a disputa da eleição municipal de outubro deste ano. O período permite que os edis deixem as siglas sem perder o mandato, conforme resolução da Justiça eleitoral.

Confira abaixo como ficou a arrumação para os parlamentares de mandato que vão tentar a reeleição para a Câmara de Salvador.

• União Brasil: Alberto Braga (suplente), Cátia Rodrigues, Cláudio Tinoco, Duda Sanches, Kiki Bispo, Palhinha (suplente), Paulo Magalhães Júnior e Marcelle Moraes;

• Federação PT/PV/PCdoB: André Fraga (PV), Arnando Lessa (PT) (suplente que se mantém no mandato), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Hélio Ferreira (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Suíca (PT) e Tiago Ferreira (PT);

• Republicanos: Alfredo Mangueira, Ireuda Silva, Leandro Guerrilha, Julio Santos, Luiz Carlos;

• PP: George Gordinho da Favela, Maurício Trindade, Sandro Bahiense, Sidninho

• PSDB: Carlos Muniz, Cris Correia, Daniel Alves, e Téo Sena

• PDT: Anderson Ninho, Débora Santana e Roberta Caires

• DC: Toinho Carolino, Marcelo Maia, Ricardo Almeida e Sabá

• PL: Alexandre Aleluia e Pastor Isnard

• Podemos: Randerson Leal (suplente que se mantém no mandato)

• PSD: Edvaldo Brito

• PMB: Átila do Congo

• PSOL: Laina Pretas por Salvador

• PSB: Silvio Humberto

• PRD: Dr. Zé Antônio, Fábio Souza

• MDB: Joceval Rodrigues

A montagem da chapa de vereadores do PDT para 2024 tem sido uma pauta bastante debatida pela sigla. O deputado federal Léo Prates se reuniu, nesta semana, com os correligionários, o presidente do partido na Bahia e deputado federal, Félix Mendonça Jr., além da vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, para alinhar alguns detalhes sobre o tema.

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No encontro, de acordo com Prates, ficou decidido que, além do objetivo pedetista - já sabido - de organizar a busca por quatro vereadores na capital, sendo um deles com a menor votação deste pleito. “Em encontro com o deputado federal Félix Mendonça e a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, estabelecemos o objetivo de eleger quatro vereadores na capital, sendo, com a menor votação deste ano. Entre 3,5 e 4 mil votos. Em 2020 o PDT elegeu Carballal com 5.275 votos”, disse Prates.

Dois desses nomes já são conhecidos e, ao que tudo indica, serão os presidentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Omar Gordilho, e da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Zilton Kruger. Ambos fazem parte da gestão do prefeito Bruno Reis (União) e se enquadram na reestruturação de vereadores que o PDT planeja em Salvador.

Félix Mendonça Jr. já havia confirmado, em conversa com o Bahia Notícias, que o partido planeja ajustar a chapa de candidato e pretende receber novos nomes, porém, mais alinhados com a sigla. Interlocutores da legenda sinalizaram ao Bahia Notícias que uma "limpa" deve ocorrer no partido, pensando na arrumação da chapa para 2024. Os vereadores pedetistas Anderson Ninho e Randerson Leal devem deixar a sigla. O diálogo já teria sido feito com os parlamentares, aguardando apenas agora os ajustes oficiais para serem concretizados.

Após uma grande confusão durante a sessão desta quarta (28), na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, o vereador Loxa (PP), publicou um vídeo em suas redes sociais, onde se defende e afirma que o seu colega, o edil Tenóbio (UB), que também protagonizou a briga, tem um histórico de confusões na Casa.

Loxa partiu para cima de Tenóbio, afirmando que ele tinha usado palavras ofensivas contra a presidente da Casa, a vereadora Naide Brito, logo após, ele foi contido e a sessão interrompida.

Após confusão na Câmara de Lauro de Freitas, Loxa se defende e diz que Tenóbio tem histórico de brigas pic.twitter.com/7IHLXm9pbF

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 28, 2024

No vídeo, Loxa diz que “a verdade tem que ser dita. Eu tenho um passado de paz, tranquilidade, naquela casa só tenho amizades e todos sabem na cidade que eu não sou briga, não sou de guerra. Todos sabem que o vereador Tenóbio já é tradicional em brigar naquela Casa. Ele brigou com o vereador Edilson, com a vereador Naide Brito, com a vereadora Luciana, com vereador Wellington Negão, com o vereador Edvaldo, eu só fiz me defender e defender a honra de minha família”, afirmou.

O prefeito Bruno Reis se mostrou atento à possibilidade de federação entre o seu partido, União Brasil, o PP e Republicanos. Caso o movimento se concretize antes das eleições de 2024, o gestor falou em refazer alguns cálculos na montagem da chapa para vereadores.  

Segundo o chefe do Executivo da capital baiana, as conversas estariam “ bem avançadas” e a federação “praticamente certa” para acontecer. A dúvida que paira é em relação a quando o movimento será concretizado.

“Se ocorrer antes, a gente passa a ter um limitador, porque o partido sozinho ou federado lança a mesma quantidade de vereadores, que são 44 candidatos. Nós teríamos, fruto dessa federação hoje,15 vereadores e uma série de candidatos fortes. Teremos que sentar, fazer conta, para ver se era melhor deixar esses 15 para fortalecer ainda mais ou se vamos redistribuir em outros partidos”, avaliou o prefeito. 

“Se ela ocorrer depois das eleições, cada partido poderá lançar 44 candidatos. Eles estão mais ou menos formados, falta só um fortalecimento final de cada um deles e eu vou me dedicar para cuidar disso pessoalmente em março”, garantiu Bruno Reis.

Vereadores de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, registraram um boletim de ocorrência contra o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, ao todo 14 legisladores acusam Vasconcelos, e membros da gestão municipal, de disseminar fake news [notícias falsas] através de lives.

Os edis alegam que não deixaram de aprovar nenhum projeto, como teria sido dito pela prefeitura. “Nós fizemos um remanejamento no orçamento, não acabamos com nenhum projeto e a hora que ele quiser poderá pedir mais recursos para Câmara. Mas com uma condição, ele terá de prestar contas, coisa que ele não gosta de fazer”, afirmou ao site o vereador Amarildo Bomfim (Republicanos).

Engrossaram o coro contra o prefeito, vereadores como Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão; Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca; e Rubens Araújo (Podemos). 

Em carta entregue numa sessão especial na tarde da quarta (13), na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador, após várias discussões, estabeleceram diversos pontos e caminhos como sugestões a serem trilhados pelos gestores públicos, o prefeito Bruno Reis (UB) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A ação fez parte do projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”. O documento destaca que “por conta dos princípios da legalidade, pluralidade e da representatividade democrática, podemos imaginá-lo como tendo o mesmo remetente e igual destinatário: o povo soteropolitano”, enfatizando que “reflexões extraídas desses encontros geraram sugestões e farto material para pensar uma nova Salvador, reconciliada com o seu passado, mas em mudanças contínuas e cotidianas”. 

Confira alguns pontos destacados na carta: 

A relevância no entendimento e no enfrentamento transformador das questões de desigualdade racial e social, desafio a ser superado de forma conjunta pelos diferentes poderes e a sociedade civil.

A superação da pobreza que também passa pela questão feminina, qualificando as mulheres, criando oportunidades, viabilizando a inclusão social e produtiva das soteropolitanas.

A atenção à economia criativa como instrumento gerador de empregos e alavancador de índices como PIB, IDH e IDE.

O equilíbrio na cobrança dos Impostos Municipais, visando evitar a evasão do capital empreendedor e um melhor retorno aos cidadãos.

Os investimentos no Centro Histórico com multiplicidade de uso desse espaço, assim como na Orla da cidade. Otimizar o potencial turístico com a melhoria da qualidade desses espaços urbanos, inclusive para que o morador da cidade usufrua deles.

A iluminação pública em Salvador merece atenção, até como recurso de ajuda adicional na segurança pública. Ações nas áreas de cultura, esporte e lazer, além de na educação, também são ferramentas que contribuem positivamente com as questões sociais e de segurança pública.

Na educação, tema basilar, são muitas as reflexões e sugestões. Elas passam desde o aprendizado de outras línguas, como inglês e mandarim, em escolas públicas, até a ampliação do atendimento qualificado na pré-escola. Avanços tecnológicos e inovações educacionais devem ser prioridade na atenção do Poder Público.

A saúde demanda aumento de qualidade e de capacidade de atendimento. Ideias como o aproveitamento da capacidade ociosa dos hospitais particulares para atendimento público, durante noite e madrugada; o uso da tecnologia da informação para “localizar” medicamentos específicos nas farmácias; a criação de uma maternidade municipal; e a implantação de mais hospitais para assistência de média e alta complexidade, são algumas sugestões.

Para a melhoria do transporte público e mobilidade urbana, ficam propostas interessantes, como: o transporte marítimo, a via náutica; os estacionamentos periféricos; fundos de financiamento para o transporte público; o investimento em modais práticos e não poluentes.

Para a administração municipal, ainda ficam observações sobre governança; a importância de planejamento estratégico; do uso da tecnologia e dos dados disponíveis em prol de uma gestão mais eficiente, sustentável e humana; da avaliação da gestão e dos gestores; e o aumento do acesso do cidadão aos serviços públicos.

Além disso, o controle da expansão e adensamento urbano, investimentos prioritários em bairros carentes, atenção ao meio ambiente, mudança do nome da área da cidade conhecida como subúrbio para Região das Belas Praias, atração de investimentos produtivos que criem empregos e aumentem renda, democratização do acesso à internet, aumento das opções de lazer, investimento na preservação histórica e cultural.

A Câmara Municipal de Salvador vai realizar mais uma edição do projeto Câmara Itinerante na próxima segunda (27). A sessão será realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, s/nº, no bairro de Paripe, a partir das 14h.

O projeto leva toda estrutura do Legislativo Municipal aos bairros com o objetivo de integrar o Poder Legislativo e as comunidades, estimulando a participação popular. O objetivo é discutir in loco as questões de cada bairro. “Ampliamos nossa representatividade através das sessões itinerantes, permitindo que as lideranças locais apresentem as demandas e a população participe ativamente das discussões pertinentes a cada localidade contemplada”, afirma o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB). 

Coordenador executivo do projeto, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) destacou que, além de acolher as demandas e sugestões, a Câmara também dá a oportunidade do morador  apresentar suas ações e projetos durante as sessões.

Na sessão itinerante do próximo dia 27, em Paripe, 16 localidades serão contempladas: Alto da Terezinha, Coutos, Fazenda Coutos, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Itacaranha, Nova Constituinte, Paripe, Periperi, Plataforma, Praia Grande, Rio Sena, São João do Cabrito, São Tomé e Lobato. No mês de agosto, o projeto foi realizado no bairro do Cabula.

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) debateu as mudanças que serão incorporadas no anteprojeto do novo Código Civil, a ser apresentado no Senado, com profissionais do Direito. Outras pessoas que desejarem colaborar no projeto podem enviar mensagens para o e-mail [email protected] e [email protected].

Segundo o representante da Câmara de Vereadores de Salvador (CVS), cerca de 50 profissionais baianos participaram da discussão, que ocorreu em Jardim Armação, na terça-feira (14). Eles identificaram os principais problemas da lei e formas de torná-las mais eficazes, visando acompanhar a evolução da sociedade. 

Os advogados e professores de Direito pedem que o novo Código seja elaborado para atender às necessidades da sociedade, não apenas para a academia.Temas como família, posse e propriedade, consumo, saúde e bem-estar, prescrição e decadência, prazos, regularização fundiária, incapacidades, casamento com patrimônio e herança, entre outros, estiveram em destaque.

Essa reunião foi apenas a prévia de outra, que acontecerá na capital baiana no início de dezembro, desta vez com a participação dos 34 notáveis da Comissão de Juristas criada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei. Dentre eles, o vereador Edvaldo Brito faz parte.

O Código Civil está em vigor desde 2003, mas precisa acompanhar a evolução da sociedade, adicionando temas como Direito Digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios, entre outros. “Toda a sociedade pode colaborar enviando sugestões em áreas como o conceito de família, as novas relações comerciais e empresariais em tempos de internet e redes sociais, o trabalho em casa, entre outros”, declarou Brito.

Uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi organizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (9). A matéria elaborada pelo Executivo Municipal foi enviada para avaliação e aprovação dos vereadores.

 A LOA é uma lei de iniciativa de um governo municipal, estadual ou federal, que estima as receitas e despesas fixas para o próximo ano. A matéria deve ser votada na Casa no final de dezembro, no encerramento das atividades do Legislativo Municipal.

Para o exercício de 2024, a LOA é estimada no montante total de R$11.774.458.000,00 (onze bilhões, setecentos e setenta e quatro milhões, e quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). O orçamento apresenta um crescimento de 14,5% em relação ao montante deste ano. Comparando com a LDO de 2024, que previa R$ 10,7 bilhões, o aumento é de 10%.

O presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), presidiu a audiência no Plenário Cosme de Farias. “É nosso papel fiscalizar como a Prefeitura está gastando e onde são feitos os investimentos”, pontuou o vereador. Ele também convocou a população a procurar os vereadores para sugerir emendas à LOA. 

O secretário da Casa Civil Municipal, Luiz Carreira, destacou que o diferencial da LOA-2024 é a destinação de um percentual relevante dos recursos para investimentos. “Essa é uma marca importante dessa gestão, que conseguiu alavancar esses recursos. A LOA aponta para investimentos importante tanto na área social como na infraestrutura. O prefeito Bruno Reis, cada vez mais, amplia o retorno dos impostos em ações para a população, seja na área de educação, obras e saúde”, defendeu. 

“É importante destacar isso porque quando a gente vê a cidade transformada em um canteiro de obras, temos que entender que isso não acontece da noite para o dia. É resultado de muito trabalho e empenho”, pontuou Carreira. 

DIVERGÊNCIAS

A vereadora e membro do colegiado de Finanças, Marta Rodrigues (PT), pediu uma revisão do valor previsto com as alienações. A vereadora mostrou que, no ano de 2022, foram arrecadados R$6 milhões de uma previsão de mais de R$100 milhões. A parlamentar pediu que o valor de 2024 seja aproximado da realidade já que os valores não têm alcançado a expectativa. 

Com relação às despesas, Marta Rodrigues chamou a atenção para o aumento dos custos com pessoal, já que não houve aumento para os servidores. De acordo com a vereadora, a renúncia fiscal do sistema de transporte apresenta deficiências que precisam ser resolvidas. 

A vereadora Laina Crisóstomo (PSOL) participou da audiência pública e pediu que a Prefeitura simplifique a apresentação da LOA nos próximos anos. “Se nós, vereadores e vereadoras, temos dificuldade de entender, imagine o cidadão. Tem que ser algo fácil. A gente precisa transformar isso em algo mais público, fácil e transparente”, disse. Ela sugeriu a apresentação de um comparativo de ano a ano para facilitar o entendimento.

A diretora-geral de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery, responsável pela elaboração final do projeto e apresentação da peça orçamentária durante a audiência, disse que há esforço para simplificar, mas a peça é genuinamente complexa. “Fazemos o esforço para trazer a peça orçamentária para o palco. Aceitamos sugestões para a abordagem e de que forma a gente pode traduzir melhor e tornar cada vez mais fácil, acessível e transparente”, disse.

Além dos já citados, a mesa da audiência pública contou com a participação do vereador Tiago Ferreira (PT); do subchefe da Casa Civil, Moysés Andrade; do subsecretário da Fazenda, Daniel Ribeiro; do diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, Henrique Lavigne; Thiago Correia, da equipe da Rede Municipal de Orçamento Público; e do diretor de Esportes da capital, o suplente de vereador Felipe Lucas.

Um vereador de Ilhéus, no Litoral Sul, registrou boletim de ocorrência contra um colega. Segundo Tandick Resende (PDT), o vereador Jerbson Moraes (PSD), ex-presidente da Câmara, o agrediu com socos após uma discussão no plenário.

Vereador faz boletim de ocorrência e relata ter sofrido soco de colega em Câmara Municipal de Ilhéus

Imagens: Políticos do Sul da Bahia pic.twitter.com/b4zjFAXWuq

— BN Municípios (@BNMunicipios) October 26, 2023

O caso teria ocorrido quando Tandick insinuou que um legislador teria recebido um apartamento da prefeitura de maneira suspeita. Moraes chegou a ser secretário da prefeitura de Ilhéus. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a confusão ocorreu quando Tandick Resende estava na “sala do café” e foi surpreendido por Jerbson Moraes.

Pessoas que estavam no local apartaram os dois, e a situação foi encerrada. Depois, Tandick foi a uma delegacia e registrou boletim de ocorrência. O vereador ainda fez um vídeo, afirmando ter sofrido as agressões. Já Jerbson Moraes ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

Dois vereadores de Iuiu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foram cassados por fraude à conta de gênero nas eleições de 2020. Segundo nota do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, desta terça-feira (17) tiveram a cassação decretada José Wilker Guedes Zeferino, o Zé Burica; e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, ambos do PT.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. No entendimento da Corte, a legenda não atendeu à legislação ao lançar candidatura feminina fictícia. O TSE ainda determinou a recontagem dos conscientes eleitorais e partidários.

Tomaram posse no lugar dos edis Gionava Magalhães Maia Sabino, a Giovana de Vadão; e Elgmar Fernandes Oliveira, o Guima, os dois do PSD.

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia realizou 31 Plenárias Municipais neste final de semana para preparar o partido para as eleições de 2024, elegendo mais prefeitos e vereadores.

De acordo com a assessoria do partido, as atividades também têm como objetivo fortalecer e organizar a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios por meio de diretórios ou comissões provisórias, através de uma maior aproximação com a base, estimulando a atuação da militância, intensificando formação política e a agenda dos Comitês Populares de Luta.

Com a participação de dirigentes estaduais, municipais, parlamentares, como o deputado federal Joseildo Ramos e a deputada estadual Maria Del Carmen, prefeitos, ex-prefeitos e de lideranças políticas, as atividades deste domingo (24) ocorreram em Carinhanha, Catolândia, Quixabeira, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo, Andorinha, Marcionílio Souza, Bom Jesus da Lapa, Nazaré, Pojuca, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Sento Sé, Acajutiba, Gentio do Ouro, Jucuruçu, Vera cruz e Caraíbas.

No sábado (23) as Plenárias foram promovidas em Jussiape, Simões Filho, Vale do Jiquiriçá, Canavieiras, Encruzilhada, Ibirataia, Ipirá, Wanderley, Cristópolis, Mascote, Iuiú e Mirante.

Presente no encontro de Pojuca, o secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino (Jojó), fez um balanço das atividades deste final de semana. Para o dirigente, as plenárias deste sábado e domingo mostram um partido empenhado, mobilizado e comprometido em intensificar as discussões para ajudar Lula a reconstruir o Brasil e a Jerônimo Rodrigues continuar com o projeto mudancista na Bahia, iniciado por Jaques Wagner e dado sequência por Rui Costa.

O secretário de Organização afirmou que os encontros têm sido marcados por debates importantes, o que têm possibilitado a compreensão da realidade de cada município. “Dessa forma, podemos entender melhor como funciona o cenário político de cada cidade, com suas especificidades, e traçar táticas que sejam aplicáveis àquela realidade. Assim podemos ter boas estratégias para sairmos vitoriosos no maior número de municípios”, destacou.

Realizadas desde o dia 05 de agosto, as Plenárias Municipais já foram promovidas em mais de 130 cidades. Até 29 de outubro, de acordo com o partido, as atividades ocorrerão em 350 municípios, incluindo o PEDEX (Processo extraordinário de Eleições Diretas) em 153 cidades. 

Nas eleições municipais de 2024, os eleitores de Vitória da Conquista, no Sudoeste, escolherão 23 vereadores, dois a mais que o número atual. Nesta quinta-feira (3), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Emenda Orgânica que altera o total de legisladores do município.

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, durante a sessão, o presidente da Casa, Hermínio Oliveira (Podemos), disse que as duas novas vagas não resultarão em aumento de gastos do Erário Municipal. “Não vai aumentar o valor do repasse. O repasse continua o mesmo e vai aumentar a representação”, disse.

A mudança no número de vereadores em Vitória da Conquista está relacionada ao aumento populacional divulgado pelo novo Censo. O município ganhou mais de 60 mil habitantes, um aumento de 20,9% passando a registrar 370,8 mil moradores. Pela Constituição Federal, cidades com 300 mil a 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. 

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá retomar suas atividades em sessão que será realizada nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, após recesso do Legislativo durante o mês de julho. Nesta primeira semana, o Colégio de Líderes Casa se reunirá para discutir os projetos dos vereadores.

Entre o principal debate esperado para o retorno está a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que não entrará na pauta este ano, conforme confirmou o presidente do Legislativo, o vereador Carlos Muniz (PSDB) ao Bahia Notícias.

O adiamento da discussão em torno do PDDU foi alvo de críticas dos vereadores da oposição, que chegaram a cogitar acionar o Ministério Público para a antecipação do debate sobre o plano (veja mais aqui).

Na capital baiana está em vigor o Plano Diretor de 2016, aprovado pela Lei Nº 9.069/2016 de 30/06/2016, com os princípios, objetivos e diretrizes para a política territorial. Para elaborar um novo documento, é necessário que audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos sociais sejam realizados. O Poder Legislativo é responsável por garantir a participação pública.

Segundo Muniz, as pautas propostas pelos vereadores ainda serão analisadas. Antes do recesso, foi combinado na Casa que os projetos de lei enviados até o final de junho ficariam para ser votados no retorno.

Entre as propostas em destaque, está o Projeto de Lei (PLE) que trata sobre a igualdade de direitos aos motociclistas por aplicativo e aos mototaxistas, enviada pelo edil Alexandre Aleluia (PL). A temática ganhou força durante o Carnaval, quando a categoria de motociclistas por aplicativo não recebeu autorização para atuar na festa, recebendo multas e tendo seus veículos apreendidos.

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O PLE apresentado por Aleluia busca regulamentar os motociclistas por aplicativo na capital baiana, dando os mesmos direitos dos mototaxistas regulamentados pela prefeitura de Salvador. Entre as sugestões, está, por exemplo, a garantia “aos motociclistas por aplicativo o usufruto dos módulos de conforto destinados aos mototaxistas, em igualdade de direitos e condições”.

Outro projeto com bastante evidência é o foco na conversa sobre as novas estações do BRT da Avenida Vasco da Gama de praças de lazer, áreas de manifestações culturais, de convivência, de comércio, brinquedos infantis, equipamentos esportivos nas áreas livres ao longo do trecho do BRT da Avenida Vasco da Gama, a exemplo do projeto que está sendo implantado na Avenida ACM, nas áreas debaixo dos viadutos.

Em Projeto de Indicação (PLIN), o vereador Marcelo Maia (PMN) sugere que o Executivo municipal realize um estudo de “viabilidade técnica” para a implantação de espaços públicos no entorno das estações do BRT do Vasco da Gama.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a implantação nos espaços públicos do entorno das estações do BRT da Avenida Vasco da Gama, a exemplo do projeto que está sendo implantado na Avenida ACM, nas áreas debaixo dos viadutos”, diz o projeto.

Com as ameaças de ataques às escolas vividas no início deste ano, o vereador Átila do Congo (Patriota) protocolou um PLIN sugerindo que a prefeitura realizasse a implantação do “botão do pânico” nas escolas da rede municipal de ensino e nas creches. Segundo o edil, o projeto visa implementar medidas mais efetivas para garantir a proteção dos alunos e funcionários das instituições.

“A instalação de um botão de pânico nas creches municipais permitirá uma resposta rápida e eficaz em caso de emergências, possibilitando a intervenção imediata das autoridades competentes, evitando assim, danos maiores e possíveis tragédias. Além disso, a obrigatoriedade de treinamento para os funcionários permitirá que eles estejam preparados para lidar com situações de emergência e possam agir de forma adequada e segura”, disse o vereador.

Os projetos do Executivo, segundo Muniz, por enquanto, ainda não não há discussão, pois todos já foram votados no primeiro semestre.

O prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), se tornou réu e vai responder um processo por calúnia, difamação e injúria, os chamados crimes contra a honra. Ribeiro é acusado de atacar vereadores, xingando de “ladrões” e afirmando que os edis tinham “roubado o dinheiro do povo”, sem apresentar provas.

Os atingidos eram secretários municipais na gestão passada e foram acusados pelo gestor de corrupção. As ilações foram feitas durante a inauguração de uma escola em julho do ano passado.

Nesta terça-feira (25), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu a ação penal movida pelos legisladores Osvaldo Pereira da Paz, Pablo Rezende da Silva, Pedro Cerqueira Melo e Ricardo Pinheiro dos Santos.  

O município de Serrinha, na Bahia, vai sediar entre os dias 4 e 6 de setembro, o 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipais. O evento, promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), reunirá vereadores, estudantes, advogados, assessores e outros profissionais para discutir pautas legislativas e analisar o atual cenário político brasileiro e seus impactos nos municípios.

O encontro tem como objetivo valorizar e qualificar os vereadores. Através de debates e trocas de experiências, o evento proporcionará aos parlamentares municipais a oportunidade de aprimorar suas práticas legislativas e fortalecer sua atuação política.

A presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira, vereadora em Serrinha e anfitriã do encontro, ressaltou a importância dos vereadores no contexto municipal. "Os vereadores são agentes políticos que estão mais próximos das necessidades e demandas da população. São eles que conhecem de perto a realidade dos municípios e têm a responsabilidade de buscar soluções para os problemas enfrentados pelos cidadãos. O Encontro Nacional de Parlamentares Municipais é uma oportunidade de valorizar esses representantes e oferecer subsídios para que possam desempenhar seu trabalho de forma cada vez mais eficiente e qualificada", destacou.

Durante os três dias do evento, serão abordados diversos temas relevantes para a atuação dos vereadores, como legislação municipal, orçamento público, fiscalização do Executivo, participação popular, entre outros assuntos de interesse legislativo. Além das palestras e debates, haverá também momentos de networking e troca de experiências entre os participantes.

Vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Cláudio Tinoco e Sidninho (PSDB) se envolveram em uma confusão e discutiram, na tarde desta terça-feira (27), depois do comunista afirmar que não queria acreditar em uma possibilidade de lobby das telecomunicações no Legislativo soteropolitano.  

A expressão "lobby" é utilizada para se referir a grupos de pessoas que se organizam em torno de um intuito para influenciar decisões do poder executivo e legislativo. 

A discussão aconteceu durante a votação da implantação das antenas de 5G na Câmara Municipal. O vereador do PCdoB, que era contra a aprovação do projeto, solicitou a inclusão de uma emenda fiscalizatória na matéria do projeto, insinuou que um “lobby” poderia estar acontecendo na Casa com vereadores. 

Após a declaração de Augusto, Tinoco exigiu que o edil comprovasse o que falou ou retirasse a afirmação da ata. O vereador Sidninho também se envolveu na confusão e bastante nervoso chamou Vasconcelos de “fanfarrão”. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador Augusto Vasconcelos comentou que “não viu motivo nenhum para alguém se sentir ofendido".  

“As pessoas tem que prestar mais atenção às falas e inclusive são televisionadas qual é a expressão quero crer que não haja lobby e se alguém está vestindo a carapuça não sou eu eu acredito que nesta a gente tem que respeitar as diversas falas, inclusive os parlamentares têm impunidade de palavras, votos de opiniões para nestes momentos difíceis poderem se posicionar com independência e conceição. E não vi motivo nenhum para alguém se sentir ofendido por uma expressão como essa”, disse. 

Já Tinoco, também em entrevista ao BN, apontou que espera que Augusto analise suas falas nos dois momentos.  

“Não vou admitir de quem quer que seja aqui dentro em levantar insinuações, do ponto de vista de que essa Casa é uma instituição que eu estou representando pode ter aquilo que não é legal. Então foi simples, isso para mim já está superado, espero que ele analise a fala dele nos dois momentos, tanto quando teria dito e aí forma o juízo dele”, pontuou. 

Após a confusão, o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), pediu a retirada das falas dos três edis da ata da sessão. 

O número de vereadores de Feira de Santana poderá aumentar a partir da próxima legislatura, de 21 para 25. A proposta está sendo apresentada pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), que justificou a importância da sociedade ter maior representatividade na Câmara Municipal, que poderia ter até 27 cadeiras. 

Ele argumentou que não haverá mais custos para a Casa Legislativa, já que permanecerá o mesmo valor do duodécimo.

De acordo com o vereador, cidades menores do que Feira de Santana, a exemplo de Vitória da Conquista e Itabuna, têm 21 vereadores, o que demonstra a necessidade de ampliação das vagas no município. 

"Por que não discutir o aumento de vereadores nesta Casa? Meu gabinete está estudando a questão, vamos consultar a sociedade e com base nessas respostas, vamos apresentar o projeto", anunciou Jurandy. As informações são do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

Os vereadores Santo Batista de Almeida (PSD), o Santão, e Laiston Liberato Correia (PSD), denunciaram a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o sucateamento do Hospital Municipal de Lagoa Real. De acordo com os edis, faltam remédios básicos para diabetes e hipertensão nas unidades de saúde.

Em entrevista ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o vereador Santos Batista afirmou que foi realizada uma vistoria nas localidades e foi constatado a falta dos insumos para os atendimentos à população.

“Há um descaso da administração na saúde de Lagoa Real. A Policlínica de Saúde de Guanambi que sustenta a saúde em Lagoa Real. Essa é a realidade”, apontou. No que se refere ao sucateamento do hospital municipal, Batista disse que se trata de descaso e incompetência da atual administração. “Um total descaso”, concluiu.

Os vereadores da Câmara de Salvador aprovaram a manutenção dos vetos dados pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) sobre projetos do legislativo. A sessão ocorreu nesta quarta-feira (15) e os vetos mantidos os vetos Nº 11/22, 01/23 e 02/23.

Os vetos são referentes a projetos que tratam sobre a aposentadoria dos servidores da Câmara, da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador e o acréscimo salarial dos servidores da Câmara. Bruno já havia sinalizado para que a bancada governista se posicionasse para que o veto pudesse ser mantido. 

Os edis da bancada votaram pela manutenção dos vetos do executivo, com 10 vereadores da oposição tentando a queda do veto. O voto foi feito de forma nominal, após um acordo entre as bancadas e o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PTB). 

Com a manutenção dos vetos, a pauta foi liberada para apreciação de outros projetos pelos vereadores da capital. Além dos vetos, outros diversos projetos já foram apreciados durante a sessão desta terça.

Para tentar frear a degradação e salvar a Cinemateca Brasileira da grave crise pela qual o órgão passa atualmente, a Câmara Municipal de São Paulo estuda a criação de uma frente parlamentar em defesa da instituição. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o idealizador da iniciativa  é o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP), que pretende viabilizar propostas voltadas para o resgate do espaço.

Na quinta-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou uma audiência pública online para discutir o tema (clique aqui).