vereador de salvador

Com o pedido de desapropriação do conhecido "Terreno da Graça", localizado na Rua da Graça, para a construção de praça para a utilização da população da cidade, o debate deve avançar na Câmara de Vereadores de Salvador. Ao Bahia Notícias, o autor do projeto, vereador Hélio Ferreira (PCdoB) reforçou o desejo de emplacar a mudança para a área. 

"O que esperamos é que, com o retorno das atividades legislativas, ele entre em pauta. O presidente [Carlos Muniz] apresentou um projeto semelhante em outro local para o debate da Câmara e foi aprovado. Ele aprovado vai ser importante para a área e região, para garantir mais um espaço para a Freira da Fraternidade, a Igreja que cuida do social. Ainda temos a questão do avanço da especulação imobiliária. Temos que buscar meios para barrar um pouco. Também para não ter uma cidade assombrada no futuro. Queríamos uma mudança no PDDU, mas estamos buscando outras alternativas para frear esse avanço", disse. 

O projeto tem como justificativa do local ser de "utilidade pública", o espaço receberia um condomínio com prédios de alto padrão, com cerca de 7,6 mil m², teria três torres, possibilitando uma vista para a Baía de Todos os Santos, através da Ladeira da Barra. O empreendimento seria construído pelo grupo que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte, juntamente com a família Cunha Guedes, proprietária do local.  O grupo ainda está projetando um empreendimento no Corredor da Vitória, no local onde há uma casa ao lado da Mansão Carlos Costa Pinto, em parceria com a Novonor, grupo da construtora Odebrecht.

LOCAL DA FEIRA DA FRATERNIDADE 

O local é reconhecido por receber a Feira da Fraternidade da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, evento que é promovido pela comunidade paroquial. O encontro reúne cerca de mil voluntários que viabilizam o atendimento, a recepção, a venda de ingressos, a divulgação e toda a infraestrutura montada. Toda a verba é revertida para obras sociais da paróquia. 

Há atrações e atividades, onde, na área de gastronomia, a praça de alimentação conta com barracas de culinária nacional e internacional, com iguarias da cozinha italiana, espanhola, portuguesa, baiana, francesa, alemã, gaúcha, oriental, mexicana. A feira traz ainda apresentações musicais com variedade de ritmos e atrações famosas. 

O evento conta ainda com barraca de artesanato, brechó, artes, Apostolado da Oração (arte sacra) e a Vila Infantil, onde as crianças tem parque de diversões, atrações e atividades como contação de histórias, brincadeiras, show de mágicas e teatro.

ESTACIONAMENTO DE TRIOS

O local também é um ponto reconhecido por receber os trios elétricos durante o período carnavalesco em Salvador. "Entre os circuitos", o Terreno da Graça consegue dinamizar a chegada dos equipamentos nos dois circuidos da festa. Próximo ao Campo Grande, o espaço permite que o trio cruze o Corredor da Vitória e esteja pronto para desfilar em minutos. Já a ladeira da Barra é a única separação para que os trios desçam para o desfile na região do Farol da Barra. 

Por ser extenso, o local também favorece a manutenção dos veículos, conseguindo abrigar durante o período boa parte dos trios. 

Através de consulta à Procuradoria da Câmara Municipal de Salvador e com anuência do presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), cabe ao vereador Henrique Carbalall (PDT) decidir se vai se licenciar do mandato de vereador ou não. Os impedimentos previstos na Constituição para ocupação de cargos em comissão aplicam-se apenas no município em que o vereador se elegeu. Nos municípios vizinhos, por exemplo, não cabe a proibição, respeitando a compatibilidade de horários.

Ao julgar a matéria, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli em 2013 (RE 601.139/SC Rel. Min. Dias Toffoli, DJe 05.3.2013) decidiu que a limitação para ocupação de cargo em comissão diz respeito ao âmbito do respectivo município do vereador, não abrangendo municípios vizinhos e entidades vinculadas a outras esferas dos governos estaduais ou federal.

Em 2017, a Ministra Rosa Weber reafirmou a tese (RE 639.772) destacando que o impedimento ao exercício de cargo demissível pela vontade da autoridade administrativa está restrita à administração do município em que o vereador exerce o mandato.

De acordo com a Constituição Federal, os vereadores estão sujeitos às proibições e incompatibilidades no exercício da vereança, similares, no que couber, ao disposto na Carta Maior para os membros do Congresso Nacional e na Constituição do respectivo Estado para os membros da Assembleia Legislativa (CF, Art. 29, IX).

O vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), se tornou um nome nacionalmente conhecido no último final de semana, não por seu trabalho na Câmara Municipal, mas por conta de uma dança durante uma palestra. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, nesta terça-feira (28), o edil comentou que tem sofrido ataques xenófobos e homofóbicos e afirmou que irá judicializar o caso.

“90% dos comentários foram muito positivos, mas a gente identificou vários comentários xenófobos de pessoas do Sul, e você tem também homofobia de forma muito explícita. Falo que sofri com racismo, aí o pessoal me vê assim branquinho, mas as pessoas não sabem que a xenofobia ao nordestino ocorre porque aqui é uma terra de negros. A gente não pode deixar de graça, já me reuni com o jurídico para a gente ver quais são as providências cabíveis para coibir”, afirmou Carballal.

O vereador também explicou que a dança feita por ele faz parte de um projeto de educação infantil, chamado “História Cantada”. Segundo ele, a dança é realizada desde a fundação da iniciativa, em 2006, mas que o caso só foi viralizado neste ano.

“A dança faz parte do projeto História Cantada, que é um projeto meu e do professor e compositor, Gerson Guimarães. Nós estamos na estrada com esse projeto desde 2006 e eu sempre faço aquela dança. Na verdade eu faço essa dança desde as aulas de cursinho em 1992. A surpresa foi ter viralizado. No ano passado nós fizemos 60 apresentações na Bahia, sendo 33 em Salvador, sempre com as mesmas dancinhas e nunca havia viralizado, mesmo com a gente publicando na internet”, contou Carballal.

O CASO

No sábado (25), o vereador protagonizou um momento inusitado durante o evento para os profissionais da educação, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Durante o evento, o parlamentar caiu na dança e foi aplaudido pelas pessoas que estavam na reunião.

Confira:

Vereador Henrique Carballal dança em evento para profissionais da educação e viraliza nas redes sociais pic.twitter.com/fkyV6nOqTZ

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 26, 2023