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verbas federais
Os repasses federais voltados à alimentação escolar de indígenas e quilombolas em Salvador foram duramente afetados, em 2019, durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). As verbas para quilombolas tiveram redução de 83,5% na comparação com o ano anterior, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizados na terça-feira (7).
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Em 2018, o FNDE havia repassado cerca de R$ 96,5 mil, valor que caiu para apenas R$ 15,8 mil no ano seguinte. As cifras, de acordo com o Fundo, foram repassadas aos municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de 2018 a 2024 (fevereiro e março).
No entanto, os dados que o Bahia Notícias teve acesso só contabilizaram os repasses para indígenas e quilombolas até 2019, ou seja, não há registro de repasse para este público entre 2020 e 2024.
Em 2018, a capital baiana possuía quase 13.400 estudantes quilombolas, sendo 13.236 na rede estadual e 159 na municipal. O detalhe é que essa quantidade diminuiu cerca de 3% no ano seguinte, caindo para cerca de 13 mil (12.852 na rede estadual e 139 na municipal).
Quando observados os dados acerca dos estudantes indígenas, o cenário é ainda pior. Os repasses federais para alimentação em escolas indígenas em Salvador tiveram uma redução de 93,9% entre 2018 e 2019. No primeiro, os valores transferidos pelo FNDE foram de R$ 75 mil. No entanto, as cifras caíram para cerca de R$ 15,8 mil em 2019. Não foram disponibilizados os dados acerca da quantidade de alunos indígenas na capital baiana que foram beneficiados pelos repasses federais.
De acordo com o material, o governo federal tem intensificado reuniões para “tratar do PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que fazem parte da retomada das políticas públicas de combate à fome”.
O Bahia questionou o Ministério da Educação (MEC) para entender o motivo que gerou a diminuição das cifras transferidas aos municípios, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
