verba indenizatoria

Os 63 deputados estaduais da Bahia registraram um gasto de R$ 12.920.102,35 (R$ 12,92 milhões) durante os seis primeiros meses de 2025. Em média, isso resultado em um valor de cerca de R$ 205 mil por parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através do Portal da Transparência da AL-BA, após analisar quase 1.700 pedidos de reembolso no primeiro semestre deste ano.

Os parlamentares da AL-BA concentraram seus gastos em nove categorias disponibilizadas pela Assembleia. Os maiores valores foram registrados em Divulgação da Atividade Parlamentar (R$ 6 milhões), Assessorias (R$ 2,27 milhões) e Consultorias (R$ 1,95 milhão). Vale ressaltar que a cota parlamentar da Casa é de caráter de “verba indenizatória”, ou seja, os deputados estaduais realizam os gastos para a atividade parlamentar e solicitam reembolso à AL-BA.

As nove categorias com solicitações de reembolso foram:

• Divulgação - R$ 6.071.507,96
• Assessorias - R$ 2.277.050,00
• Consultorias - R$ 1.958.600,00
• Locomoção de veículo terrestre - R$ 1.585.972,54
• Pesquisas - R$ 365.900,00
• Trabalhos técnicos - R$ 332.155,80
• Aquisição ou locação de software - R$ 168.121,33
• Aluguel de imóveis para escritório - R$ 153.493,97
• Aquisição de material de expediente - R$ 7.300,75

Agora, falando individualmente sobre os deputados, os que registram os maiores gastos foram, de forma isolada, Leandro de Jesus (PL), com mais de R$ 463 mil e Luciano Simões Filho (União), com R$ 393,4 mil durante os primeiros seis meses do ano. Na terceira posição ficou Robinson Almeida (PT), que somou mais de R$ 292 mil.

Em relação aos menores gastos, o deputado com a menor quantia reembolsada foi Júnior Muniz (PT), com a devolução de R$ 37,5 mil, seguido por Marcone Amaral (PSD), o qual registro R$ 49,3 mil. O parlamentar que fecha o ranking com os menores valores é Felipe Duarte, o qual ficou com R$ 66 mil.

Confira a lista:

1. Leandro de Jesus (PL) – R$ 463.300,00  
2. Luciano Simões Filho (União Brasil) – R$ 393.484,00  
3. Robinson Almeida (PT) – R$ 292.663,42  
4. Matheus Ferreira (MDB) – R$ 285.492,00  
5. Sandro Régis (União Brasil) – R$ 270.400,00  
6. Penalva (PDT) – R$ 269.750,00  
7. Soane Galvão (PSB) – R$ 268.800,00  
8. Alex da Piatã (PSD) – R$ 268.800,00  
9. Angelo Coronel Filho (PSD) – R$ 268.800,00  
10. Laerte do Vando (Podemos) – R$ 268.225,00  
11. Eduardo Alencar (PSD) – R$ 264.900,00  
12. Luciano Araujo (Solidariedade) – R$ 263.100,00  
13. Eduardo Salles (PP) – R$ 262.000,00  
14. Alan Sanches (União Brasil) – R$ 261.000,00  
15. Diego Castro (PL) – R$ 261.500,00  
16. Euclides Fernandes (PT) – R$ 260.600,20  
17. Maria del Carmen (PT) – R$ 253.000,00  
18. Raimundinho da JR (PL) – R$ 254.329,00  
19. Nelson Leal (PP) – R$ 252.900,00 
20. Vitor Azevedo (PL) – R$ 245.800,00  
21. Adolfo Menezes (PSD) – R$ 248.900,00  
22. Marcelinho Veiga (União Brasil) – R$ 243.150,00  
23. Binho Galinha (Patriota) – R$ 239.050,00  
24. Manuel Rocha (União Brasil) – R$ 238.420,00  
25. Ludmilla Fiscina (PV) – R$ 235.200,00  
26. Ricardo Rodrigues (PSD) – R$ 233.100,00  
27. Robinho (União Brasil) – R$ 232.400,00  
28. Olívia Santana (PC do B) – R$ 231.116,00  
29. Patrick Lopes (Avante) – R$ 230.800,00  
30. Rogério Andrade (MDB) – R$ 227.700,00  
31. Antônio Henrique Jr. (PP) – R$ 226.102,37  
32. Marcinho Oliveira (União Brasil) – R$ 223.950,00  
33. Pedro Tavares (União Brasil) – R$ 222.771,80  
34. Zó (PCdoB) – R$ 211.000,00  
35. Radiosvaldo (PT) – R$ 202.606,80 
36. Bobô (PCdoB) – R$ 195.812,00  
37. Vitor Bonfim (PV) – R$ 194.102,99  
38. Samuel Júnior (Republicanos) – R$ 193.500,00  
39. Tiago Correia (PSDB) – R$ 191.971,04  
40. Niltinho (PP) – R$ 191.010,00  
41. Jurailton Santos (Republicanos) – R$ 188.838,74  
42. Roberto Carlos (PV) – R$ 185.689,50  
43. Zé Raimundo Fontes (PT) – R$ 182.776,07  
44. Marquinho Viana (PV) – R$ 177.673,40  
45. Cafu Barreto (PSD) – R$b174.400,00  
46. Kátia Oliveira (União Brasil) – R$ 172.750,00  
47. Hilton Coelho (PSOL) – R$ 159.295,52  
48. Paulo Câmara (PSDB) – R$ 161.699,00  
49. José de Arimatéia (Republicanos) – R$ 160.750,00  
50. Claudia Oliveira (PSD) – R$ 143.150,00  
51. Fátima Nunes (PT) – R$ 137.600,00  
52. Ivana Bastos (PSD) – R$ 132.530,00  
53. Rosemberg Pinto (PT) – R$ 128.620,00  
54. Júnior Nascimento (União Brasil) – R$ 124.000,00  
55. Hassan (PP) – R$ 120.000,00  
56. Fabrício Falcão (PCdoB) – R$ 111.600,00  
57. Fabíola Mansur (PSB) – R$ 105.232,50  
58. Pancadinha (Solidariedade) – R$ 84.900,00  
59. Jordávio Ramos (PSDB) – R$ 83.000,00  
60. Marcelino Galo (PT) – R$ 81.392,00  
61. Felipe Duarte (PP) – R$ 66.000,00 
62. Marcone Amaral (PSD) – R$ 49.300,00  
63. Júnior Muniz (PT) – R$ 37.498,00 

QUAL É O LIMITE
Apesar da resolução não estar clara no sistema da AL-BA, a reportagem encontrou a resolução que implementou as verbas indenizatórias na Assembleia, em 2001. No documento, é determinado que a cota parlamentar de um deputado estadual é 75% do valor disponível para os deputados federais.

Logo, como atualmente os parlamentares baianos da Câmara possuem R$ 44.804,65 disponível ao mês, os deputados da AL-BA têm disponível cerca de R$ 33 mil por mês para gastar. O BN também encontrou um documento que autoriza a quantia que “sobra” pode ser somada ao mês subsequente, mas deve ser gasta no mesmo ano fiscal.

Ou seja, se um deputado estadual solicita reembolso de R$ 10 mil em fevereiro de 2025, em março do mesmo ano ele poderia gastar R$ 43 mil. Todavia, ele não poderá somar os valores para utilizar em 2026.

Os deputados estaduais baianos gastaram R$ 6.071.507,30 (R$ 6,07 milhões) em divulgação da atividade parlamentar ao longo dos seis primeiros meses deste ano. Dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), 49 solicitaram reembolso em relação aos custos com a “publicidade”, resultando em um gasto médio de quase R$ 124 mil por deputado durante o primeiro semestre.

Os dados foram coletados pelo Bahia Notícias por meio da transparência da AL-BA no setor de verbas indenizatórias. Para ter acesso aos valores, os deputados realizam seus respectivos gastos e posteriormente solicitam reembolso à Casa. Ao todo, a reportagem obteve acesso a mais de 800 solicitações ao longo do primeiro semestre.

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Dentre os parlamentares baianos, quem mais gastou com a divulgação foi Leandro de Jesus (PL), com R$ 343,8 mil reembolsados, seguido logo por Luciano Simões Filho (União), que recebeu R$ 335,2 mil de reembolso. Na terceira posição ficou o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), o qual foi reembolsado em R$ 210,6 mil.

Em contrapartida, entre os parlamentares que registraram solicitações de reembolso, os menores gastos foram Fabíola Mansur (PSB), com R$ 28,9 mil; Paulo Câmara (PSDB),  com R$ 31,6 mil; e a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), que chegou aos R$ 33,7 mil.

Sobre os partidos, os três que registram os deputados com mais gastos foram o União Brasil (R$ 1,09 milhão), PSD (R$ 912 mil) e PL (R$ 878 mil). Por outro lado, as siglas com as menores quantias foram do Avante (R$ 118 mil), PDT (R$ 176,2 mil) e PSDB (R$ 158 mil).

Em relação aos meses “mais caros”, junho registrou a maior quantia retornada aos parlamentares, chegando aos R$ 1,81 milhão no período. Um detalhe é que a última sessão realizada no Plenário da AL-BA foi em 17 de junho, após o que os deputados entraram em um tipo de "recesso extraoficial", já que as férias parlamentares só começariam oficialmente em 30 de junho.

O mês com a menor quantia foi janeiro, período em que os deputados estaduais estavam em recesso parlamentar (que se iniciou em 27 de dezembro de 2024 e foi até 3 de fevereiro de 2025). No primeiro mês de 2025, os deputados da AL-BA gastaram R$ 761,5 mil com divulgação ada atividade parlamentar.

Confira os gastos por mês:

• Janeiro: R$ 761.567,50
• Fevereiro: R$ 993.638,00
• Março: R$ 1.077.533,50
• Abril: R$ 965.397,00
• Maio: R$ 1.091.892,00
• Junho: R$ 1.181.479,96

Conforme as regras da AL-BA, o reembolso pela divulgação da atividade parlamentar pode ser realizado em caráter municipal, inclusive na mídia impressa, visual, televisiva e de rádiodifusão. Conforme a norma das verbas indenizatórias, não é permitido realizar gastos de divulgação nos 180 dias que antecedem a eleição e, além disso, não é “admitidos gastos com propaganda eleitoral de qualquer espécie” sob qualquer hipótese.

Veja agora quanto cada deputado gastou com divulgação da atividade parlamentar:

1. Leandro de Jesus (PL) - R$ 343.800,00
2. Luciano Simões Filho (União) - R$ 335.284,00
3. Angelo Coronel Filho (PSD)- R$ 210.600,00
4. Soane Galvão (PSB) - R$ 201.600,00
5. Vitor Azevedo (PL) - R$ 191.000,00
6. Binho Galinha (PRD) - R$ 190.550,00
7. Alan Sanches (União) - R$ 189.000,00
8. Dr. Diego Castro (PL) - R$ 186.000,00
9. Eduardo Salles (PP) - R$ 177.000,00
10. Penalva (PDT) - R$ 176.250,00
11. Zó (PCdoB) - R$ 173.000,00
12. Matheus Ferreira (MDB) - R$ 162.900,00
13. Euclides Fernandes (PT) - R$ 162.475,00
14. Alex da Piatã (PSD) - R$ 161.300,00
15. Raimundinho da JR (PL) - R$ 158.091,00
16. Laerte do Vando (Podemos) - R$ 154.225,00
17. Jurailton Santos (Republicanos) - R$ 147.958,00
18. Sandro Régis (União) - R$ 146.650,00
19. Adolfo Menezes (PSD) - R$ 143.900,00
20. Maria del Carmen (PT) - R$ 138.000,00
21. Roberto Carlos (PV) - R$ 137.739,50
22. Luciano Araújo - (Solidariedade) - R$ 132.000,00
23. Manuel Rocha (União) - R$ 131.000,00
24. Tiago Correia (PSDB) - R$ 126.471,04
25. Olivia Santana (PCdoB) - R$ 123.816,00
26. Patrick Lopes (Avante) - R$ 118.800,00
27. Cafu Barreto (PSD) - R$ 115.400,00
28. José de Arimateia (Republicanos) - R$ 112.750,00
29. Rogério Andrade (MDB) - R$ 104.500,00
30. Samuel Júnior (Republicanos) - R$ 102.000,00
31. Bobô (PCdoB) - R$ 99.812,00
32. Cláudia Oliveira (PSD) - R$ 93.000,00
33. Robinson Almeida (PT) - R$ 83.113,42
34. Ricardo Rodrigues (PSD) - R$ 79.600,00
35. Robinho (União) - R$ 77.000,00
36. Eduardo Alencar (PSD) - R$ 75.200,00
37. Marcelinho Veiga (União) - R$ 72.550,00
38. Vitor Bonfim (PV) - R$ 64.950,00
39. Antonio Henrique Júnior (PP) - R$ 63.418,00
40. Kátia Oliveira (União) - R$ 63.000,00
41. Zé Raimundo Fontes (PT) - R$ 52.500,00
42. Marquinho Viana (PV) - R$ 51.700,00
43. Marcinho Oliveira (União) - R$ 37.800,00
44. Pedro Tavares (União) - R$ 37.000,00
45. Radiovaldo Costa (PT) - R$ 36.201,00
46. Ludmilla Fiscina (PV) - R$ 36.000,00
47. Ivana Bastos (PSD) - R$ 33.750,00
48. Paulo Câmara (PSDB) - R$ 31.600,00
49. Fabíola Mansur (PSB) - R$ 28.924,00

Os gastos dos deputados estaduais da Bahia com locomoção e hospedagem somaram R$ 1.605.217,68 (mais de R$ 1,6 milhão) durante o primeiro semestre de 2025. Isso significa que, em média, a quantia ressarcida aos parlamentares foi de R$ 132 mil por mês, conforme dados de transparência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Dos 63 deputados, apenas 36 solicitaram reembolso para essas despesas.

No levantamento realizado pelo Bahia Notícias, o deputado com o maior gasto nos seis primeiros meses do ano foi Pedro Tavares (União), com R$ 75.271,80. Logo atrás, aparecem os deputados Sandro Régis (União) e Paulo Câmara, ambos com R$ 75 mil reembolsados no mesmo período.

Entre os parlamentares que solicitaram reembolso, os menores valores foram da presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), com R$ 238; Vitor Bonfim (PV), com R$ 1.349,26; e Euclides Fernandes (PT), com R$ 2.482.

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O mês mais custoso para os cofres públicos foi abril, quando o reembolso aos parlamentares atingiu R$ 362,5 mil. Em seguida, aparece junho, com R$ 287,5 mil destinados à locomoção e hospedagem. Um detalhe interessante é que a última sessão realizada no Plenário da AL-BA foi em 17 de junho, após o que os deputados entraram em um tipo de "recesso extraoficial", já que as férias parlamentares só começariam oficialmente em 30 de junho.

O mês com a menor quantia foi janeiro, período em que os deputados estaduais estavam em recesso parlamentar (que se iniciou em 27 de dezembro de 2024 e foi até 3 de fevereiro de 2025). No primeiro mês de 2025, os deputados da AL-BA gastaram R$ 122,8 mil com locomoção e hospedagem.

Gastos por Mês:

• Janeiro: R$ 122,8 mil
• Fevereiro: R$ 270 mil
• Março: R$ 262,1 mil
• Abril: R$ 362,5 mil
• Maio: R$ 268,1 mil
• Junho: R$ 287,5 mil

O Bahia Notícias analisou as notas fiscais dos parlamentares referentes aos gastos com locomoção e hospedagem e verificou que a esmagadora maioria dos pagamentos corresponde à locação mensal de veículos. Os carros utilizados pelos deputados incluem modelos como Toyota Hilux (cujo aluguel é o mais caro entre os automóveis), Chevrolet Onix e Chevrolet S10, entre outros.

Conforme a norma da presidência que estabelece as verbas indenizatórias para os deputados por locomoção, o reembolso só pode ser utilizado para deslocamento de secretários e deputados "em viagem de interesse político dentro do território nacional, compreendendo passagens, locação de meios de transporte e hospedagem."

Veja os gastos dos deputados que solicitaram reembolso:

Com uma verba mensal de R$ 35.804,72 disponível para pagamento de serviços relacionados a divulgação da atividade parlamentar, cinco deputados estaduais pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro aparecem nas primeiras posições entre os parlamentares mais gastões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desbancando, inclusive, os pré-candidatos a prefeito veteranos.

Ainda são pré-candidatos a prefeito nas eleições deste ano, ou tiveram os nomes ventilados, os deputados Bobô (PCdoB), em Senhor do Bonfim; Cláudia Oliveira (PSD), em Porto Seguro; Eduardo Alencar (PSD), em Simões Filho; Eures Ribeiro (PSD), em Bom Jesus da Lapa; Pablo Roberto (PSDB), em Feira de Santana; Pancadinha (Solidariedade), em Itabuna; Raimundinho da JR (PL), em Dias D’Ávila; Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB), ambos em Juazeiro. 

Com base nas informações sobre verbas indenizatórias disponíveis na aba Transparência, no site da AL-BA, é possível observar que no comparativo entre o primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período de 2024, alguns pré-candidatos tiveram movimentações vultosas. Um deles é o “novato” Eures Ribeiro, que é estreante nesta legislatura, mas não na Assembleia Legislativa, já que foi eleito deputado estadual em 2011 e renunciou ao mandato, em 2012, para assumir o cargo de prefeito de Bom Jesus da Lapa, mesma cidade que pretende retornar. 

De março a junho de 2023, Eures Ribeiro gastou um total de R$ 165 mil com a divulgação do mandato, ocupando a primeira posição na tabela. Nos meses de janeiro e fevereiro não houve emissão de pagamentos, pois a instalação do gabinete somente ocorre a partir da posse, e a 20ª legislatura (2023/2027) iniciou em 1º de fevereiro do ano passado. Em relação a 2024, houve uma mudança no cenário: nos primeiros seis meses deste ano, Eures gastou um total de R$ 168 mil, apenas R$3 mil a mais do que nos quatro primeiros meses do ano anterior, o que o fez cair para a segunda posição. 

Um fato curioso é que Raimundinho da JR, pré-candidato a prefeito de Dias D’Ávila pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, partido que faz oposição a Jerônimo Rodrigues na Bahia, embora o parlamentar seja da base do governo, gastou R$ 140.809 no período de março a junho de 2023, ficando com a segunda posição. Em 2024, ele trocou de lugar com Eures Ribeiro, assumindo a primeira posição, com um total gasto de R$ 174 mil.  

O terceiro pré-candidato mais gastão de 2023 é Pancadinha, do Solidariedade, partido da base de Jerônimo Rodrigues. O deputado de Itabuna, no entanto, faz oposição ao governo estadual e é um dos fiéis escudeiros do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, cujo nome tem ganhado cada vez mais força para a presidência da Casa. Pancadinha gastou R$ 121.590 nos cinco primeiros meses do ano passado. Ao contrário dos colegas, ele foi o único deputado que emitiu ordem de pagamento referente ao mês de fevereiro. Em 2024, Pancadinha gastou R$ 93,9 mil nos primeiros seis meses do ano e caiu para a quinta posição em número total de gastos.   

A meia novata Cláudia Oliveira (PSD) aparece em quarto lugar na lista, com um gasto total de R$ 107,5 mil em 2023. Foi eleita deputada estadual, pela primeira vez, na mesma legislatura do colega de partido Eures Ribeiro (2011/2015) e, assim como ele, renunciou ao mandato, em 2012, para assumir o cargo de prefeita. Claudia pleiteia retomar o comando de Porto Seguro, no extremo sul, município que governou de 2013 a 2020. Em 2024, ela gastou R$ 147,3 mil nos primeiros seis meses do ano e caiu para o terceiro lugar na lista.  

Embora tenham anunciado suas pré-candidaturas, os gastos dos deputados estaduais Leandro de Jesus (PL) e Antônio Henrique Jr. (PP) não foram analisados pelo Bahia Notícias, pois já houve a confirmação que os mesmos não irão mais concorrer. O primeiro porque o PL bateu martelo e vai apoiar a vereadora Débora Régis (União) na disputa em Lauro de Freitas. Já o segundo, desistiu em favor do filho, Danilo Henrique, que está com a candidatura posta em Barreiras.  

LANTERNA 
O deputado Pablo Roberto não contratou serviços de divulgação da atividade parlamentar nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, também por conta do período de instalação do gabinete. De março a junho, ele gastou R$ 52,5 mil da cota parlamentar ficando na lanterna, ou seja, no último lugar. Em compensação, nos seis primeiros meses deste ano, o aspirante a prefeito de Feira de Santana pelo PSDB, partido de oposição ao governo estadual, gastou praticamente o dobro do valor: R$ 107.875, subindo para a quarta posição. 

QUE VERBA É ESSA?
O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa para entender do que se trata exatamente a verba indenizatória e os critérios de utilização. Em resposta, foi informado que a verba destinada à divulgação da atividade parlamentar corresponde a 80% da verba total de despesas do gabinete, valor que não é cumulativo. “Se o deputado não usar em um mês, não acumula para o mês seguinte. Porém, a verba total acumula e ele pode usar o saldo para outras despesas cobertas pela Verba de Gabinete”. De acordo com a assessoria, o valor total da verba é de R$ 44.804,65, sendo 80% desta cota correspondente a R$ 35.804,72. 

Confira o ranking dos pré-candidatos a prefeito mais gastões no período de janeiro a junho de 2023 e 2024. Os deputados novatos estão destacados em negrito; os veteranos aparecem sem destaque. 

Ranking 2023

Zó (PCdoB) -  R$ 179,8 mil 

1- Eures Ribeiro (PSD) - R$ 165 mil (não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

José de Arimatéia (Republicanos) - R$145,3 mil

2- Raimundinho da JR (PL) - R$140,8 mil (não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

Bobô (PCdoB) -  R$ 132,8 mil

Roberto Carlos (PV) - R$ 128 mil

3- Pancadinha (SD) - R$ 121,6 mil  (não efetuou pagamentos em janeiro)

4- Cláudia Oliveira (PSD) - R$ 107,5 mil ( não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

Eduardo Alencar (PSD) - R$ 53,6 mil 

5- Pablo Roberto (PSDB) - R$ 52,5 mil (não efetuou pagamentos em janeiro/fevereiro)

Ranking 2024

José de Arimateia (Republicanos) - R$ 188,571 mil 

1- Raimundinho da JR (PL) - R$ 174 mil 

2- Eures Ribeiro (PSD) - R$ 168 mil

Zó (PCdoB) - R$ 162 mil

3- Cláudia Oliveira (PSD) - R$147,3 mil

Roberto Carlos (PV) - R$ 129,7 mil 

Bobô (PCdoB) - R$ 119,8 mil

4- Pablo Roberto (PSDB) - R$ 107,8 mil 

5- Pancadinha (SD) - R$ 93,9 mil 

Eduardo Alencar (PSD) - R$ 37,6 mil