vera lucia santana

Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada nesta terça-feira (6) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE – a primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada no ano passado. 

Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

Na mesma noite, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes também empossou Ricardo Villas Bôas Cueva. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Foto: Luiz Roberto e Lucas Cândia/Secom/TSE

O presidente do tribunal ressaltou a importância simbólica da nomeação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas. “É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, afirmou.

Na cerimônia, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.

“O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”, afirmou Moraes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa, nesta terça-feira (6), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da Corte. A solenidade está marcada para às 18h, no gabinete da presidência do tribunal, em Brasília, e será apenas para convidados. 

Ainda hoje, os novos membros do TSE deverão acompanhar a sessão plenária de julgamentos, às 19h. 

A baiana Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Ela assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Essa vaga de ministro substituto foi anteriormente ocupada por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. 

Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro do ano passado. No ano passado, o nome dela constou de lista tríplice integralmente feminina.

Já Villas Bôas Cueva é proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros no Tribunal – 33 ao todo.