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venda de terrenos
Um terreno na Avenida Paralela está na mira da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador. O caso veio à tona em meio à polêmica do projeto de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que autorizou a desafetação de 40 imóveis da prefeitura (reveja aqui).
De acordo com o Jornal A Tarde, o Ministério Público da Bahia teria apontado um erro no registro do Cartório do 2º Ofício de Imóveis d- Capital, em ação que tramita na Vara de Registros Públicos de Salvador. Esse erro teria retirado do patrimônio municipal uma área formada de Mata Atlântica preservada de 982.913,10m2.
O registro imobiliário da Fazenda Santo Antônio do Quadrado, que foi analisada pelo MP-BA teria originalmente uma área total de 4.329.864,00m2 e com o passar do tempo, seus proprietários teriam vendido a terceiros 5.312.777,10m2. O aumento da área na matrícula do aludido imóvel teria sido alvo de um bloqueio através da Procuradoria Geral do Município, após denúncia junto à Sefaz de Salvador, que analisa de forma administrativa o processo. O Espólio que se diz dono do terreno, avaliado em dezenas de milhões de reais, afirma que o remanescente da dita Fazenda seria de 1.537.021,48m2.
Com o Espólio vendido uma área maior que possuía, não caberia a ele a propriedade de nenhum terreno remanescente. Como todos os imóveis ao lado da Fazenda Santa Antônio do Quadrado seriam de uso do Município, a área que ele alega ser remanescente da Fazenda Santo Antônio do Quadrado, na verdade, é área derivada de outras Glebas e, portanto, de domínio pleno do Município.
Por conta da investigação aberta pelo MP-BA, tão logo confirmada essa tese, a prefeitura teria de volta essa área que sempre lhe pertenceu.
VÍDEO: Moradores da Barra protestam na Câmara de Salvador contra projeto que prevê venda de terrenos
Moradores do bairro da Barra, em Salvador, estão protestando nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Salvador, contra o Projeto de Lei nº 307/2023, proposto pelo prefeito Bruno Reis (União), que permite a venda, troca ou doação de propriedades imóveis de acordo com as leis municipais e a Lei Orgânica de Salvador. Confira o vídeo:
Moradores da Barra protestam na Câmara de Salvador contra projeto que prevê venda de terrenos pic.twitter.com/CwnlVNRq5o
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 19, 2023
O Bahia Notícias já havia antecipado que havia um temor, por parte de moradores da Barra, com relação à venda de dois terrenos localizados na Rua José Pancetti e Cândido Porttinari, no Morro do Ipiranga. Em contato com a reportagem, proprietários de imóveis revelaram temer a desafetação da área para dar lugar a especulação imobiliária.
Por conta da confusão, a sessão que seria realizada nesta terça foi suspensa. O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), está ausente da sessão por motivos de saúde.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
