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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

veiculos roubados

PRF recupera dois veículos na BR 101 em Santo Antônio de Jesus
Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal registrou, em um intervalo de apenas 2 horas, duas ocorrências criminais, na última quarta-feira (8), na BR-101, em Santo Antônio de Jesus. 

 

A primeira ocorrência aconteceu por volta das 12h30, enquanto uma equipe da PRF realizava fiscalização em frente ao posto da PRF, no Km 265 da BR 101, em Santo Antônio de Jesus, quando abordou o veículo VW/Gol emplacado no estado de São Paulo. O veículo era conduzido por um homem de 37 anos.

 

Durante a fiscalização no veículo e com técnicas de análise criminal em fraude veicular, a equipe constatou indícios de adulteração em alguns elementos identificadores do veículo e descobriu um registro de roubo, configurando o crime do art. 180 do Código Penal.

 

Em seguida, o condutor que reside em Gandu foi preso em flagrante delito e apresentado à autoridade da Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante.

 

Já por volta das 14h50, os policiais rodoviários federais recuperaram um VW/Polo, com queixa de apropriação indébita. Tudo começou após abordagem ao veículo e durante a fiscalização, os agentes descobriram que o Polo placas de Salvador  tinha nos sistemas ocorrência criminal.

 

O condutor afirmou que o carro pertence ao tio dele e que no momento da abordagem, estava em deslocamento para levar parente em consulta médica. Acrescentou ainda desconhecer qualquer irregularidade.

 

Diante das informações obtidas pela Polícia, o motorista foi detido e conduzido para Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos procedimentos legais, pelo crime de apropriação indébita (art. 168) do Código Penal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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