Artigos
Pesquisa, diagnóstico e dignidade: o compromisso do MCTI com a saúde da mulher
Multimídia
Rosemberg prevê vitória de Jerônimo contra ACM Neto no 1º turno
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
vedacoes em ano eleitoral
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que as prefeituras de Ubaíra, Santa Inês e Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, não distribuam bens, valores ou benefícios. A medida visa combater abuso de poder econômico nas eleições deste ano. A exceção fica apenas para programas iniciados no ano passado.
Com isso, o MP-BA emitiu o pedido para os prefeitos, vices e secretários não permitam a distribuição a pessoas físicas e jurídicas de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024.
A medida vale para doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros.
Não entram os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social. Em caso de desobediência, os responsáveis estarão sujeitos a multa de até R$ 106,4 mil, cassação de mandato e inegibilidade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
