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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

vara do trabalho

Justiça condena Sport a indenizar Everton Felipe em R$ 4,6 milhões
Foto: Reprodução/Instagram (@evertonfelipe97)

 

A 9ª Vara do Trabalho do Recife condenou o Sport Club do Recife a pagar cerca de R$ 4,6 milhões ao ex-jogador Everton Felipe, em decisão divulgada nesta quarta-feira (23). O valor pode chegar a aproximadamente R$ 6 milhões, somando-se danos morais, materiais, seguro obrigatório e estabilidade acidentária. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso do Leão da Ilha.

 

Formado na base do clube, Everton atuou pelo Sport em diferentes períodos entre 2014 e 2022. Ele encerrou a carreira em 2023, aos 26 anos, após uma série de lesões no joelho que o impediram de retornar aos gramados. Segundo o processo, o jogador passou por sete cirurgias desde sua saída do clube, todas realizadas em Recife.

 

A sentença aponta falhas do Sport no acompanhamento médico do atleta e irregularidades trabalhistas no pagamento de direitos de imagem. Segundo os autos, o valor pago mensalmente por esse direito foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 15 mil sem justificativa contratual. O laudo pericial identificou lesões graves já em 2022, compatíveis com artrose avançada, e indicou que o atleta atuava com dores mascaradas por analgésicos e infiltrações, o que teria agravado seu quadro clínico.

 

O juiz Arthur Ferreira Soares destacou a omissão do clube em relação ao tratamento do jogador:

 

“Tal omissão evidencia falta de continuidade e efetividade no acompanhamento da saúde do atleta, especialmente grave em se tratando de profissional de alta performance com histórico lesivo relevante”, escreveu na decisão.

 

O processo também analisou uma possível transferência de Everton Felipe para o Portimonense, de Portugal. O ex-meia alegou que o clube teria vetado a negociação. No entanto, como o documento apresentado não estava assinado por nenhuma das partes, o pedido de indenização por "perda de uma chance" foi negado.

 

O advogado que representa o jogador, João Augusto Régis explicou a decisão que foi tomada.

 

“A decisão transcreve exatamente as provas existentes nos autos, que são muito robustas nesse sentido. O perito judicial médico reconhece que a lesão de Everton é decorrente de um acidente de trabalho acometido no esporte", disse João Augusto Régis.

 

Everton Felipe também comentou a decisão e afirmou felicidade, embora o andamento do caso não faça ele ter a saúde de volta.

 

“Recebo com a maior felicidade essa decisão. Só que é algo muito superficial, porque não vai fazer voltar a minha saúde de volta, não vai fazer voltar a jogar futebol. Eu tenho 27 anos, não consigo correr, subir escada me incomoda, eu não consigo andar de bicicleta, meu joelho incha. Então, tipo, essa indenização repara um pouco das coisas que o clube fez comigo", declarou.

 

A condenação inclui o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, indenização substitutiva de 12 meses de salário, R$ 4,6 milhões por danos materiais, R$ 564 mil pela não contratação do seguro obrigatório e ressarcimento de todas as despesas médicas comprovadas.

Vara do Trabalho de Cruz das Almas funcionará exclusivamente online esta semana
Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Durante toda esta semana, desta segunda (11) até sábado (16), o expediente presencial e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Cruz das Almas serão suspensos. Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) informa que a medida ocorre devido a realização de serviços de manutenção das redes corporativas com vistas ao “perfeito funcionamento” dos sistemas que suportam a prestação jurisdicional.

 

Nestas datas, o funcionamento da Vara do Trabalho se dará de forma exclusivamente remota, inclusive com realização de audiências a distância. O atendimento ao público será feito  pelo Balcão Virtual e por e-mail

 

Os prazos processuais serão retomados no primeiro dia útil seguinte à suspensão em cada unidade.

UESB é condenada por assédio moral no setor de comunicação; TRT-BA fixa R$ 30 mil de indenização
Foto: Divulgação / UESB

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi condenada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio UESB. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), a partir da reclamação de seus associados.

 

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que teve o Sinjorba como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados.

 

O TRT-BA condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de medidas eficazes para HIGIENIZAÇÃO do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, Rubens Sampaio

 

A sentença ainda apontou a conduta da atual reitoria da UESB, que de forma nunca antes assistida em uma universidade pública, atuou desde o início para não investigar e não punir o assédio moral denunciado. Segundo o Sinjorba, a reitoria fez de tudo para proteger acusados de assédio, inclusive, patrocinar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) “fajuto”, para livrar os assediadores de suas culpas.

 

O advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, compreende a decisão como reparadora de uma situação absurda ocorrida nos muros da UESB. “A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, diz.

 

Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, o reitor Luiz Otávio tem duas possibilidades, agora. “A Reitoria pode rever sua postura, catar os cacos dos seus erros no tratamento do assédio para tentar reconstruir a imagem da UESB ou pode permanecer em sua postura, em sequência, omissa, leniente e cúmplice, enxovalhando mais ainda a instituição”, diz. Se escolher a segunda opção, diz o sindicalista, o atual reitor perderá totalmente a legitimidade para continuar dirigindo uma universidade pública.

 

UESB EXPOSTA

Moacy diz que há outros fatos graves, inclusive no âmbito criminal, que virão à tona nos próximos dias, a macular ainda mais a imagem do Surte, da Ascom e da Reitoria da UESB. “O reitor ainda tem nas mãos uma chance para recuperar seu reitorado, a menos que seja muito mais importante para sua gestão, o que nos parece bastante estranho, manter os acusados de assédio impunes e protegidos, inclusive ocupando cargos”, diz o presidente do Sinjorba.

 

Para o Sindicato dos Jornalistas da Bahia, a decisão do TRT-BA expõe perante a comunidade universitária a comissão que foi indicada para dirigir o PAD. O sindicato lembra que o PAD foi acelerado para constar nas alegações finais da Universidade ao Tribunal do Trabalho, “sendo inclusive vazado ao acusado antes mesmo de ser homologado para que ele também incluísse o documento em sua defesa”.

 

“O TRT desconheceu completamente aquele PAD feito sob medida para arquivar o caso, culpabilizando as vítimas, e isso coloca os membros daquela comissão em exposição pública, pois está claro, participaram de uma ação imoral e condenável”, diz Moacy. Para ele, a maior derrotada neste episódio foi a UESB, que terá essa página muito triste gravada em sua história.

Festas juninas: Expediente será alterado nas Varas de Cruz das Almas, Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa
Foto: TRT-BA

Por conta dos festejos juninos, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informa que o expediente será modificado nas jurisdições de Cruz das Almas, Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa.

 

Na Vara do Trabalho de Cruz das Almas o expediente e os prazos processuais serão suspensos na próxima sexta (21) devido à realização da “guerra de espadas”, evento tradicional, que segundo o TRT-BA, coloca em risco a integridade física dos que atuam, militam e buscam serviços na unidade. 

 

Na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, a suspensão do expediente e dos prazos também será a partir de sexta-feira, devido à localização da unidade na área de montagem da arena de shows comemorativos pelo município para as festas juninas, o que limita o acesso à sede da jurisdição. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá no dia 25 de junho. 

 

Nos dias 25 e 26, os magistrados e servidores trabalharão de forma exclusivamente remota, ficando suspenso o expediente presencial na unidade. Neste caso, o atendimento ao público será realizado pelo telefone 0800 071 0408,pelo e-mail [email protected] e Balcão Virtual

 

Em Bom Jesus da Lapa, o expediente e os prazos processuais serão suspensos no dia 1º de julho, em virtude das comemorações ao Dia de São Pedro, feriado municipal. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 3 de julho.

Presidência do TRT-BA visita terrenos para construção de nova sede da Vara do Trabalho de Itaberaba
Foto: Ascom TRT-BA

A Vara do Trabalho da comarca de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, centro-sul baiano, ganhará uma nova sede. Com o projeto, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, visitou dois terrenos para a construção da sede própria na cidade. 

 

A visita ocorreu no último dia 15, quando a comitiva regional se reuniu com o prefeito Ricardo Mascarenhas para analisar os terrenos. Segundo o TRT-BA, os estudos para a implantação foram iniciados.

 

As visitas aos terrenos foram acompanhadas pelo ex-secretário de obras do município, Evandro Novaes, pelo procurador do município, Oacir Mascarenhas, pelo empresário Brunno Oliveira, e pelo advogado Antônio Carlos Oliveira. A comitiva, formada pelo juiz auxiliar da Presidência, Murilo Oliveira, o secretário-geral, Hélio Eloy, e o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, ainda visitou a atual sede da Vara do Trabalho.

 

Na ocasião, o presidente do TRT-BA também participou do 1º Workshop da Jovem Advocacia.

Quatro Varas do Trabalho na Bahia terão dias com funcionamento alterado; confira
Foto: TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informa que o expediente presencial e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença e Cruz das Almas serão suspensos em datas específicas e alternadas. 

 

A alteração é para possibilitar a realização de serviços de manutenção das redes corporativas com vistas ao perfeito funcionamento dos sistemas que suportam a prestação jurisdicional. 

 

O expediente será modificado nas seguintes datas:

 

  • Santo Antônio de Jesus, de 19 a 24 de agosto de 2024;

  • Porto Seguro, de 09 a 14 de setembro de 2024;

  • Senhor do Bonfim, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024;

  • Valença, de 14 a 19 de outubro de 2024; e

  • Cruz das Almas, de 11 a 16 de novembro de 2024.

 

Nestas datas, o funcionamento das Varas do Trabalho se dará de forma exclusivamente remota, inclusive com realização de audiências a distância. O atendimento ao público será feito por telefone, e-mail e Balcão Virtual. Os prazos processuais voltarão a fluir no primeiro dia útil seguinte à suspensão em cada unidade.

Vara do Trabalho de Euclides da Cunha retoma este mês atendimento presencial em nova sede
Foto: TRT-BA

A Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, localizada no norte da Bahia, retomou o atendimento presencial ao público em sua nova sede, situada na Rua Desembargador Aloísio Batista, nº 170, bairro Jeremias, em frente à Secretaria Municipal da Saúde. 

 

A inauguração oficial está agendada para o próximo dia 13 de dezembro, às 10h30, com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jeferson Muricy e do juiz titular da Vara, Gilvan Oliveira Azevedo.

 

Segundo o engenheiro da Coordenadoria de Manutenção e Projetos do TRT-BA, Fernando Menezes, a nova sede ocupa uma casa de pavimento térreo com 246 m², escolhida após vistoria e aprovação da administração local da unidade à época. 

 

Em pleno funcionamento, o local conta com diversas instalações, abrangendo secretaria, sala de audiência, sala de diretor, gabinete de juiz, sala destinada à OAB local, copa, sanitários e uma infraestrutura adaptada para pessoas com deficiência (PCD), incluindo rampas de acessibilidade, piso tátil e outras melhorias.

Vara do Trabalho de Vitória da Conquista terá novo juiz titular
Foto: Reprodução / YouTube

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) autorizou a troca de titularidade da 1ª Vara de Vitória da Conquista. A mudança se dá por conta da aposentadoria da juíza Kátia Virgínia Bitencourt de Oliveira, a partir do dia 10 de julho de 2023. 

 

Conforme ato publicado nesta terça-feira (27), o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, Marcos Neves Fava, ocupará a titularidade em Vitória da Conquista. 

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador se aposenta e TRT-BA torna pública existência de vaga

Em edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa a abertura de vaga para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador.

 

O titular da vara, o juiz Benilton Brito Guimarães se aposentou. Na sua trajetória como juiz do trabalho, o magistrado também foi titular das varas de Conceição do Coité e Camaçari.

 

A vaga na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, conforme edital, deverá ser preenchida mediante processo de remoção dos juízes titulares das Varas do Trabalho da 5ª Região, prevalecendo a antiguidade no cargo. Dentro do prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, um novo nome deverá ser definido.

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador se aposenta e TRT-BA torna pública existência de vaga
Foto: JurisBahia

 

Em edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa a abertura de vaga para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador.

 

O titular da vara, o juiz Benilton Brito Guimarães se aposentou. Em sua trajetória com juiz do trabalho, o magistrado também foi titular das varas de Conceição do Coité e Camaçari.

 

A vaga na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, conforme edital, deverá ser preenchida mediante processo de remoção dos juízes titulares das Varas do Trabalho da 5ª Região, prevalecendo a antiguidade no cargo. Dentro do prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, um novo nome deverá ser definido.

Justiça determina afastamento imediato de diretor da Uesb por assédio moral
Foto: Reprodução / Google Street View

 

A Vara do Trabalho de Vitória da Conquista determinou o imediato afastamento de Rubens Jesus Sampaio, dirigente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), acusado de assédio moral. A decisão acata pedido do Ministério Público do Trabalho  na Bahia (MPT-BA) e visa prevenir a continuidade de uma “grave situação de assédio moral organizacional”.

 

Os fatos ocorreram na Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) da Uesb, e no mês de agosto o MPT-BA ingressou com ação civil pública contra a universidade pela prática de assédio moral contra trabalhadores dos dois setores (saiba mais). 

 

A ação se baseia em inquérito promovido pelo MPT-BA após receber denúncias de trabalhadores e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Além do inquérito, uma sindicância interna, determinada pela própria Universidade, também apontou a necessidade do afastamento do diretor.

 

A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da ação, também solicitou que a Uesb seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por permitir que esta prática ocorra em suas instalações para o desempenho de atividades profissionais. 

 

O inquérito do MPT indica que a universidade “foi leniente” e não adotou providências para impedir o assédio moral. “Mostra ainda que o caso já era de conhecimento da Ouvidoria da instituição e que, mesmo diante de todas as evidências, não atuou para proteger os trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho sadio”, afirma o órgão.

 

Com a determinação, Rubens Jesus Sampaio deve se manter afastado de todas as funções diretivas na Uesb enquanto o processo segue.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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