Sindicância apura denúncias de assédio moral e indica abertura de processo administrativo na UESB

Uma Comissão da Sindicância designada pela Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) investigou denúncias de assédio moral na TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da Instituição, constatando a ação de forma praticamente institucionalizada. Foi indicada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o gestor dos órgãos e três de seus subordinados diretos.

 

Rubens Jesus Sampaio, foi acusado da prática por quatro servidores que fizeram as queixas ao Sinjorba, assim como Cintía de Souza Garcia, Ana Carolina Cordeiro Freire e Jacqueline Pereira da Silva.

 

Eles podem ser suspensos da instituição, conforme consta no Regimento Geral da UESB.

 

Os trabalhadores afetados foram orientados a formalizar a queixa na Ouvidoria da UESB. No dia 1º de Março deste ano, a Comissão de Sindicância foi instaurada, composta por Monalisa Nascimento dos Santos Barros, Flávio Antônio Fernandes Reis e Marisa Oliveira Santos e professores da UESB.

 

O Sindicato encaminhou a denúncia à Universidade e tornou público o acontecimento, como forma de pressionar por medidas.
Após uma indecisão inicial, por meio de uma carta oficial na qual foram feitos ataques ao Sinjorba e insinuações sobre faltas graves por parte dos denunciantes, a Reitoria emitiu uma portaria no dia 14 de março para iniciar a Sindicância. Além disso, o gestor acusado de assédio foi afastado, pelo menos formalmente, no dia 17 do mesmo mês.

 

Durante este período, ele continuou frequentando a TV, Rádio e Ascom normalmente e tentou atrapalhar os trabalhos da Comissão, contestando a imparcialidade dos seus membros.

 

O Sinjorba também apresentou, no dia 10 de maio, uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e pediu investigação. Testemunhas foram ouvidas pelo órgão e os depoimentos, assim como documentos entregues, estão em análise.

 

Relatório

Em relatório, a Comissão concluiu que Rubens Jesus Sampaio teria “adotado no ambiente de trabalho práticas reiteradas que violaram a dignidade dos denunciantes, provocando-lhes angústias e sofrimentos, que acabaram por adoecer alguns deles, conforme relatórios médicos psiquiátricos e psicológicos que se encontram acostados aos autos”.

 

O documento também apontou, considerando a maioria das versões, que “as condutas são gravíssimas e demonstram que, independentemente das legislações, em tese infringidas, o que vinha acontecendo no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE), pode também ser considerado como práticas de assédio moral coletivo, uma vez que tais condutas não aconteceram de forma isolada, num determinado dia, mas, ao contrário, se repetiram ao longo do tempo e ocorriam de forma permanente e não eram direcionadas a uma pessoa específica, mas a um grupo de pessoas, ora denunciantes, que trabalhavam no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE).”

 

Ao final, a Sindicância recomendou à universidade o início de Processo Administrativo e Disciplinar (PAD) para apurar os acontecimentos. Também sugeriu a necessidade de capacitação e definição de diretrizes transparentes de conduta nos departamentos SURTE e ASCOM, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, além de avaliar a gestão desses setores da instituição, identificando eventuais falhas e implementando melhorias para prevenir práticas autoritárias e unidimensionais.

 

Reação

Os jornalistas denunciantes receberam com tranquilidade o resultado da Sindicância.

 

Aline Ferraz, que foi transferida unilateralmente para a Pró-Reitoria de Extensão após ter tido uma conversa pessoal acessada, demonstrou estar esperançosa. “Ao indicar o PAD para os responsáveis pelo assédio moral, que destruiu as nossas vidas, observamos a seriedade do processo, e especialmente que a Universidade não comunga com essas práticas tão nocivas às relações humanas”, disse.

 

Andrea Povoas, que foi demitida vazarem suas conversas pessoais no WhatsApp, comentou que o episódio foi como uma ponte que atravessou meio sem saber o que havia do outro lado. Ela confessou que havia muito medo em denunciar, por causa da impunidade, do corporativismo, da injustiça e das calúnias, mas que o resultado lhe deu fôlego para continuar em busca da verdade e pelo fim do assédio no ambiente de trabalho. “Para além das nossas questões, acho que levantamos uma pauta trabalhista importante, seja no âmbito privado ou público. É uma primeira vitória, mas sabemos que ainda temos uma estrada longa depois dessa ponte”, pontuou.

 

Mariana Lacerda, afastada por problema de saúde, disse que espera agora que esse tipo de prática não seja mais poermitida na UESB e que as pessoas tenham atenção à saúde mental, não apenas no setembro amarelo. “Diante de todo descaso que existe com as situações de assédio moral e os impactos que isso pode ter na nossa saúde, ver que a Universidade não virou as costas para as denúncias é se sentir um pouco mais cuidada”, desabafou.

 

Luiz Pedro, que também foi afastado por perseguição, comemorou o resultado, considerando indicação para a abertura do Processo Administrativo Disciplinar uma vitória importante. Mesmo assim, ele chama a atenção para o caminho ainda a percorrer. “O relatório não significa o fim da nossa luta, que continua, em busca por justiça”, declarou.

 

Expectativa

O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, disse que a coragem dos jornalistas representados pelo sindicato foi importante para que a UESB tratasse este problema com emergência e coragem. “A Reitoria precisa seguir outras universidades e construir um protocolo que previna a prática e a conduta abusiva de gestores e servidores em condição de hierarquia superior, estabelecendo regras para um ambiente de trabalho/acadêmico respeitoso e decente”, defendeu.

 

O Sinjorba agora espera que as medidas sugeridas pela Comissão sejam encaminhadas e aguardará o resultado das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho. Para o sindicato, além de identificar o problema é necessário que a UESB tome medidas concretas para corrigi-lo e punir os responsáveis.

 

“Pessoas que foram citadas no relatório como autoras de assédio moral continuam exercendo seus cargos e funções no SURTE e ASCOM, frequentando o ambiente de trabalho e até grupos de mensagens corporativos como se os fatos que motivaram essas averiguações simplesmente não tivessem ocorrido”, destacou Moacy, que também afirmou que continua recebendo denúncias de práticas de constrangimento contra funcionários nos setores citados.