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vara da infancia e juventude
Varas da Infância e Juventude de Salvador serão inspecionadas pela Corregedoria do TJ-BA em novembro
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará inspeção ordinária nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas da Infância e Juventude da comarca de Salvador no próximo mês.
Conforme edital publicado nesta sexta-feira (11), a fiscalização programada para os dias 12, 13, 14 e 18 de novembro será realizada, de forma presencial, pela juíza auxiliar da CGJ, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro.
Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail [email protected].
Um adolescente de 17 anos foi apreendido, nesta sexta-feira (15), em Feira de Santana por prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. O mandado de busca e apreensão contra o menor foi expedido pela Vara da Infância e Juventude e cumprido por uma equipe da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
As investigações apontam que o adolescente abusou sexualmente de uma criança de nove anos, no momento da infração. Após as diligências, foi determinada, por meio de sentença, a medida de internação. O jovem foi encaminhado a Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) do município e segue à disposição da Vara da Infância e Juventude.
Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a delegada titular da DAI, Daniele Matias, informou que o adolescente era irmão de uma amiga da vítima e o abuso ocorreu na residência da criança. O ocorrido foi denunciado pela família em 2023, com a investigação e sentença em 2024. Segundo informações, a própria vítima relatou o abuso.
A delegada também detalhou as diligências policiais: “A DAI recebeu da Justiça esse mandado de busca e apreensão, depois do cumprimento, feito todo o procedimento na delegacia, registro de ocorrência, expedição de ofícios. O adolescente é encaminhado ao DPT, para logo depois ser entregue à Case. Ele agora está à disposição da Justiça para qualquer providência judicial”, explicou.
A delegada informou que a sentença determina que o adolescente fique apreendido, inicialmente, por seis meses e após esse período, ele é reavaliado pela justiça. O jovem pode permanecer na Case por no máximo três anos ou até completar 21 anos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
