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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

vara crime

TJ-BA, Amab e Bobô dialogam sobre nomeação de juiz para Vara Crime de Senhor do Bonfim
Foto: Amab

A nomeação de um juiz titular para a Vara Crime da Comarca de Senhor do Bonfim foi discutida entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, o presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Julio Travessa, e o deputado estadual Bobô (PCdoB). O diálogo ocorreu na última terça-feira (18), na sede do TJ-BA. O deputado pediu a nomeação de um magistrado para realização imediata de júris populares. 

 

Na ocasião, Castelo Branco informou que tem feito movimentações na carreira, justamente, com a finalidade de propiciar o preenchimento da vaga, conforme vem ocorrendo em outras comarcas, a exemplo de Barreiras. Enquanto a vaga não é provida, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ajustou-se a manutenção de uma juíza auxiliar, Maria Helena Lordelo, na unidade, que atua em conjunto com os juízes da lista anual de substituições. Inclusive, há previsão de realização de júris no mês de setembro.

 

O presidente do TJ-BA aproveitou a oportunidade para convidar Bobô para a inauguração do Fórum Fernando Schimidt no dia 28 de julho, às 18h, em Cruz das Almas, véspera da data de aniversário da cidade. O nome do fórum é uma homenagem póstuma ao ex-presidente do Bahia, advogado, professor de Direito, jurista, pós-graduado em Direito Público, cujo legado deixou contribuições políticas e sociais para o estado. Faleceu aos 76 anos, no dia 4 de maio de 2020 e chegou a ser exilado nos EUA, durante o período da ditadura militar.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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