vania chaves

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) votou duas promoções para dois cargos de desembargador durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (16). Os assentos ficaram vagos devido à aposentadoria de magistrados. 

Na promoção pelo critério de merecimento, os juízes Angélica de Mello Ferreira, Mirinaide de Santana Carneiro e Cláudio Kelsch Costa foram os mais votados, com 22 votos, 21 e 19 votos, respectivamente. 

A lista tríplice será encaminhada para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém é assegurada a indicação da juíza Angélica Ferreira por já ter participado de outras duas listas tríplices. Ela ocupará a vaga deixada pela desembargadora Vânia Chaves.

Já o juiz Marcelo Rodrigues Prata, primeiro na lista de antiguidade dos juízes titulares do TRT-BA, teve o seu nome aclamado para promoção na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valtércio de Oliveira. O seu nome também será encaminhado para confirmação pelo presidente Lula.

Na mesma sessão, a juíza Silvana Bastos Janott Ferreira, primeira na lista de antiguidade dos juízes substitutos do tribunal, foi promovida a juíza da Vara do Trabalho de Barreiras. A posse ocorrerá nesta quarta-feira (18), às 10h, no gabinete da presidência do TRT-BA. 

Juíza Silvana Ferreira promovida a titular da VT de Barreiras. Foto: Josemar Arlego / TRT-BA

Diante da aposentadoria da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, houve mudanças na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) e na 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). 

Observando a ordem crescente de antiguidade, o desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho para a compor a SUJ a partir desta segunda-feira (26), como destaca ato publicado hoje. 

A SUJ foi criada em abril de 2022 e é composta por 15 desembargadores, tendo o critério de antiguidade como decisivo na composição. A Subseção absorve matérias de competência do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, passando a decidir especialmente sobre a padronização de entendimentos em assuntos repetitivos do Direito do Trabalho. As teses jurídicas decididas pelo colegiado deverão ser observadas nos julgamentos realizados por todos os magistrados do Tribunal.

Compete também à SUJ, além de outras atribuições previstas no Regimento Interno, apreciar os incidentes de arguição de inconstitucionalidade; o incidente de assunção de competência; o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária do Tribunal no qual foi suscitado o incidente de assunção de competência; o incidente de resolução de demandas repetitivas; o procedimento para edição, revisão e cancelamento de súmula; a reclamação para preservação de sua competência; a observância de seus precedentes e dos precedentes sumulados do Tribunal Pleno; as exceções de incompetência que lhe forem opostas; os embargos de declaração, os agravos internos e o pedido de concessão de efeito suspensivo a decisões ou a recursos de sua competência.

Já o assento da 3ª Turma ficará com a desembargadora Maria Elisa Costa Gonçalves – única a se inscrever no edital para a remoção – também a partir de hoje. Por consequência, o gabinete da juíza convocada Angélica de Mello Ferreira passa a compor a 4ª Turma. 

Com a oficialização da aposentadoria da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no último dia 14 de agosto, publicou edital para o preenchimento da vaga. O assento será ocupado por promoção pelo critério de merecimento. 

Conforme publicação no Diário Eletrônico, o nome a ser escolhido para o cargo virá do 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho. Os magistrados interessados na promoção terão cinco dias para enviar requerimento à presidência do TRT-BA.

O 1º quinto de antiguidade é composto pelos seguintes juízes:

• Marcelo Rodrigues Prata

• Cristina Maria Oliveira de Azevedo

• Paulo Cesar Temporal Soares

• Alice Maria Santos Braga

• Marco Antônio Mendonça do Nascimento

• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

• Mirinaide Lima de Santana Carneiro

• Sebastião Martins Lopes

• Cláudio Kelsch Tourinho Costa

• Eliana Maria Sampaio de Carvalho

• Angélica de Mello Ferreira

• André Luiz Amaral Amorim

• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

• Dilza Crispina Maciel Santos

• Paulo Viana de Albuquerque Jucá

• Cássia Magali Moreira Daltro

• Janair Ferreira Tolentino Álvares