vanessa vaitekunas zapater

A Justiça de São Paulo nomeou Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos próprios pais, como inventariante do espólio do médico aposentado Miguel Abdalla Netto, seu tio, encontrado morto em janeiro. A decisão ocorre em meio a uma disputa familiar pela herança, estimada em R$ 5 milhões, e semanas após Suzane ter sido acusada de furto pela prima, Silvia Gonzalez Magnani, que também pleiteava o cargo.

A juíza Vanessa Vaitekunas Zapater, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II de Santo Amaro, fundamentou a escolha na ordem legal da sucessão. Conforme o Código Civil, parentes colaterais de terceiro grau, como sobrinhos, precedem os de quarto grau, como primos. A magistrada ressaltou que “o histórico criminal de Suzane não tem relevância jurídica para a definição da inventariança”. Como apenas Suzane se habilitou formalmente como herdeira, foi considerada a única apta para o encargo.

Suzane cumpre pena de 39 anos em regime aberto pelo crime contra os pais, cometido em 2002. Na ocasião, o próprio tio Miguel conseguiu na Justiça declará-la indigna da sucessão, o que a impediu de herdar. Desta vez, seu irmão, Andreas von Richthofen, único herdeiro direto na linha sucessória, renunciou à herança do tio. Como Miguel não deixou pais vivos, irmãos, filhos, companheira ou testamento, os bens tendem a ser destinados a Suzane.

A nomeação, contudo, concede poderes restritos. A decisão judicial autoriza apenas atos de conservação e manutenção dos bens, “proibindo a venda, a transferência ou o uso pessoal do patrimônio sem prévia autorização da Justiça”. O processo de inventário foi suspenso até o julgamento definitivo de uma ação que discute a alegada união estável entre Silvia e Miguel.

A nomeação de Suzane foi formalizada pouco depois de ela ter se tornado alvo de investigação policial por furto. Silvia registrou boletim de ocorrência alegando que a prima retirou indevidamente itens como uma lavadora de roupas, um sofá e uma bolsa com documentos e dinheiro da casa do falecido.

As advogadas de Silvia, Aline Oliveira e Vanessa Piai, afirmaram, em nota ao O Globo, ter sido surpreendidas com a decisão antes do término do prazo para apresentação de documentos da união estável, que se encerrava em 10 de fevereiro. “A nomeação não convalida atos praticados sem autorização judicial, como a retirada de bens e do veículo pertencentes ao espólio”, destacaram, anunciando recurso.

Miguel foi encontrado morto no dia 9 de janeiro, em avançado estado de decomposição, em sua casa no Campo Belo, zona sul de São Paulo. O atestado de óbito apontou causa indeterminada, e o caso é tratado como morte suspeita pela Polícia Civil.