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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

vampeta

Vampeta processa INSS e cobra auxílio por lesão no joelho: “Redução permanente da capacidade laboral”
Foto: Reprodução/Bate Pronto

O ex-volante Vampeta, pentacampeão mundial com a Seleção Brasileira em 2002, entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando o pagamento do benefício de auxílio-acidente. A cobrança se refere a problemas crônicos no joelho esquerdo, que o acompanham desde sua carreira como jogador profissional.

 

De acordo com a ação, o ex-jogador sofreu uma grave lesão no joelho em maio de 2003, quando rompeu o ligamento cruzado anterior. À época, precisou passar por cirurgia e ficou um ano afastado dos gramados, realizando tratamento intensivo e fisioterapia.

 

Mesmo tendo conseguido retomar sua carreira posteriormente, Vampeta conviveu desde então com dores constantes e sucessivas lesões no mesmo joelho. Um laudo médico, assinado pelo Dr. Joaquim Grava — ex-médico do Corinthians —, foi anexado ao processo, apontando que o ex-jogador sofre de “gonartrose não especificada (CID 10 M17.9)”, uma doença degenerativa e irreversível, diretamente associada à prática esportiva de alto rendimento.

 

Segundo os advogados de Vampeta, o pedido foi inicialmente feito em novembro de 2024, mas foi negado administrativamente pelo INSS. Por isso, a defesa optou por acionar a Justiça, alegando que há “redução permanente da capacidade laboral”, o que, de acordo com a legislação, justifica a concessão do auxílio-acidente.

 

Na petição, os representantes do ex-atleta solicitam o pagamento de 50% do salário de benefício, retroativo à data do pedido administrativo, além de honorários advocatícios e a gratuidade processual. A defesa também pediu que o Corinthians, clube no qual Vampeta atuava na época da lesão, seja intimado a apresentar o prontuário médico do atleta, bem como outros documentos que comprovem o histórico da lesão e seus impactos na carreira.

 

O processo terá um próximo capítulo em agosto, quando está marcada a realização de uma perícia médica judicial que deverá avaliar a extensão dos danos e suas consequências permanentes.

Justiça manda penhorar medalhas, troféus e outros bens de Vampeta por dívida com escola de filhas
Foto: Nuno Krause / Bahia Notícias

A Justiça de São Paulo decidiu penhorar parte dos bens, dentre eles medalhas e troféus, do ex-jogador Vampeta por conta de uma dívida com a Escola Castanheiras, onde as filhas estudaram na década de 2010, que fica localizada na cidade de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. O débito é de quase R$ 300 mil. A informação é do site G1.

 

A decisão foi proferida pela juíza Renata Bittencourt Couto da Costa no último dia 19 de abril. A magistrada determinou que Vampeta liste os bens passíveis de penhora até o próximo sábado (29). Caso não apresente, o ex-jogador estará sujeito a multa. Anteriormente, ele e a ex-mulher foram condenados ao pagamento das mensalidades em aberto referentes ao ano letivo de 2013. Eles podem questionar os valores de custas processuais, mas não cabe mais recursos.

 

De acordo com a escola, a dívida somaria R$ 214,8 mil na década de 2010, e que atualizado chega a cerca de R$ 300 mil. No pedido de penhora, a defesa da instituição detalhou os prêmios recebidos por Vampeta entre 1998 e 2006, período que inclui a conquista da Copa do Mundo de 2002 pela Seleção Brasileira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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