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O dólar disparou e fechou esta terça-feira (16) em R$ 5,26, uma valorização de 1,64%, o maior patamar alcançado desde março de 2023. Na primeira sessão da semana a moeda americana também registrou alta expressiva, encerrando o dia avançando 1,24%, a R$ 5,18.

Alguns fatores ajudam a explicar a desvalorização do real ante o dólar. No exterior, o temor de uma retaliação de Israel ao ataque recente do Irã, o que poderia intensificar e ampliar o conflito naquela região volátil, ganha força. 

Além disso, nos EUA, o mercado está pessimista em relação ao corte na taxa de juros depois da divulgação dos números do varejo, que mostraram que a economia americana continua aquecida.  Em março, as vendas do setor subiram 0,7%, ante uma expectativa de crescimento de apenas 0,3%. 

Já no Brasil, a previsão de redução do superávit primário para 2025 de 0,5% para uma estimativa de índice zero – com eventual déficit de 0,25%, não caiu bem entre os investidores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (5) o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Pela proposta, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente. O PIB é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em caso de crescimento negativo do PIB, o salário-mínimo será reajustado apenas pelo índice da inflação vigente à época. O despacho oficializando o envio foi registrado no Diário Oficial da União desta sexta. A proposta agora precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no último domingo (30), Lula antecipou o conceito que o texto pretendia resgatar com o texto. "O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou Lula.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, são R$ 470 bilhões por ano.

Instituída em 2007 e transformada em lei em 2011, a política de valorização do salário mínimo foi interrompida na gestão anterior (2019-2022). A iniciativa foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015, contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.

“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, lembrou o presidente na fala à nação.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou nesta quarta-feira (11) uma portaria que cria uma série de regras para selecionar personalidades negras notáveis, brasileiras ou estrangeiras, a serem homenageadas no site da instituição. A portaria que certame foi divulgado no Diário Oficial da União e é assinada pelo presidente da fundação, o jornalista Sérgio Camargo.

Responsável pelo reconhecimento de comunidades quilombolas em todo o país e pela defesa de ações que promovam e preservem os valores culturais, históricos, sociais e econômicos provenientes da influência do povo negro na formação da sociedade brasileira, a Palmares acumula um histórico de polêmicas quanto ao reconhecimento da importância de políticas afirmativas e ações de reparação (confira aqui) pelo seu gestor. A própria valorização de pessoas negras famosas e de importância histórica e política (clique aqui, aqui e aqui para saber mais) já foram questionadas pelo presidente da FCP.

De acordo com o texto da portaria que estabelece as regras, as pessoas que devem ter seus nomes e biografias veiculadas no site da fundação devem ter uma contribuição relevante para a "formação e desenvolvimento dos valores culturais, sociais e econômicos no Brasil ou no mundo". Dentre os outros critérios estabelecidos para as homenagens estão "os princípios defendidos pelo Estado brasileiro" e "outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação".

A indicação, a inclusão e a exclusão de nomes no rol de pessoas relevantes para a FCP deverão ser precedidas de procedimento administrativo, que por sua vez deverá ser instruído por uma comissão técnica constituída pelo titular da pasta. Os nomes indicados deverão ser aprovados pela diretoria da Palmares. 

Por fim, a portaria também menciona em um de seus parágrafos a possibilidade da impugnação: "Em caso de impugnação do nome contido na lista de personalidades notáveis negras, caberá à comissão técnica, a análise do pedido, podendo acatar ou indeferir, no prazo de 30 dias, prorrogável uma vez por igual período". A mesma comissão técnica também vai agir no julgamento de recursos relativos a inclusão de nomes na lista da Palmares. 

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o Prêmio Capoeira Viva Salvador. Realizado pela da Fundação Gregório de Mattos (FGM), por meio do Edital 003/2017, a premiação visa fomentar e apoiar ações de fortalecimento e valorização da Capoeira realizadas na capital baiana. A iniciativa contempla mestres, contramestres, professores, instrutores, pesquisadores e praticantes da Capoeira, além de representantes de grupos culturais de Capoeira não formalizados, que sejam domiciliados ou sediados em Salvador há pelo menos dois anos. Serão selecionadas nove propostas, em três diferentes áreas: Identidade e Memória, Intercâmbio e Formação; e Inclusão e Cidadania; com prioridade para as propostas que promovam ocupação criativa de espaços não convencionais para atividades culturais, como praças públicas, parques e ruas. Os prêmios variam de R$ 30 mil e R$ 15 mil. Os interessados podem se inscrever pela internet (clique aqui).