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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

valente bahia

Forças de segurança prendem quatro pessoas e realizam 17 mandados contra quadrilha de tráfico de aves no interior baiano
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

Quatro pessoas foram presas e no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (29). A ofensiva da Operação Fauna Protegida, de caráter nacional, visa desarticular a maior organização criminosa especializada no tráfico de aves silvestres do país. Na Bahia, a ação alcançou os municípios de Monte Santo e Valente, localizados no território do Sisal.


 

A ocorrência baiana foi registrada por volta das 6h, em uma fazenda às margens da BA-120, na zona rural de Valente. No local, um homem de 72 anos foi detido após os policiais encontrarem uma espingarda calibre .32, além de uma grande quantidade de animais aprisionados ilegalmente.

 

Entre os animais resgatados estavam: 15 canários-da-terra, 14 cardeais, 3 coleiros, 2 papa-capim, 2 sabiás-laranjeira, 1 tico-tico-rei, 1 tico-tico, 1 xexéu, 29 jabutis adultos, 26 filhotes de jabuti e 9 cutias.

 

O detido e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Valente para a adoção das medidas legais cabíveis. As informações foram confirmadas pelo parceiro local do Bahia Notícias, o Calila Notícias. 

 

Segundo as investigações conduzidas pelo Ministério Público (MP), a quadrilha possuía uma estrutura altamente organizada e era dividida em núcleos específicos, atuando como fornecedores, transportadores, financiadores e receptadores.

 

As aves, com ênfase em espécies de canto, eram capturadas em áreas rurais da Bahia e de Minas Gerais, mantidas em cativeiros precários e, posteriormente, remetidas para receptadores no estado do Rio de Janeiro.

 

A primeira fase da operação havia sido deflagrada em setembro deste ano, culminando na prisão do líder do esquema criminoso. Esta segunda etapa concentrou-se nos núcleos operacionais e logísticos, que eram responsáveis por manter o fluxo de captura e transporte dos animais.

 

A Operação Fauna Protegida faz parte do Projeto Libertas, coordenado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), cujo objetivo é fortalecer o combate ao tráfico de animais silvestres em todo o território nacional.

 

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Valente, equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) e do 2º Pelotão da Polícia Militar local, em conjunto com o GAECO/MP-BA e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), realizaram uma apreensão significativa.

Homem morre afogado e família encontra corpo após rastrear celular; caso ocorreu em Valente
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem, de 36 anos, morreu após se afogar em um açude em Valente, na região sisaleira. Segundo a Polícia Civil, o corpo de Deangeles Santos foi encontrado após familiares rastrearem o celular dele. Ainda não se sabe o que causou o afogamento.

 

Conforme a TV Subaé, a vítima desapareceu na noite da última sexta-feira (16) e foi encontrado um dia depois, no sábado (17). Após darem por falta, familiares começaram a procurar Deangeles e em um dado momento passaram a rastrear o celular dele e chegaram até o corpo do homem, que estava no açude.

 

O corpo da vítima foi sepultado na tarde deste domingo (18) no cemitério municipal de Valente.

Colisão deixa duas mulheres mortas em estrada vicinal de Valente
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Duas mulheres morreram vítimas de um acidente em uma estrada vicinal em Valente, na região sisaleira. A informação é deste sábado (10) do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias. As vítimas estavam em uma motocicleta quando foram atingidas por um carro na via que liga o Distrito Valilândia à sede de Valente.

 

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas. Ainda sobre acidentes em Valente, nesta sexta-feira (9) morreu o idoso Edvaldo Carneiro de Morais, de 79 anos. Ele é a quarta vítima de uma colisão entre dois carros ocorrida na última quarta-feira (7) em um trecho da BA-416.

 

Na batida, os dois motoristas eram tio e sobrinho e também morreram no local. A esposa de Edvaldo, identificada como Dolores Dias Morais, de 64 anos, também faleceu devido à ocorrência.

Cozinha de casa pega fogo após idoso dormir e esquecer panela em fogão aceso; caso ocorreu na região sisaleira
Foto: Reprodução / Associação de Bombeiros Guardiões da Vida

Uma casa sofreu um incêndio após o morador esquecer uma panela com o fogão aceso. O fato ocorreu em Valente, na região sisaleira. Segundo o G1, um idoso, de 90 anos, que mora sozinho na casa, adormeceu e não percebeu que havia deixado o fogo aceso.

 

Vizinhos do idoso perceberam a fumaça e acordaram o idoso, que saiu da casa a tempo sem sofrer ferimentos. Uma equipe da Associação de Bombeiros Guardiões da Vida foi acionada e controlou as chamas. Um carro-pipa também ajudou na contenção do fogo.

 

A associação de bombeiros informou que o fogo derreteu a mangueira do botijão de gás, o que aumentou a força das chamas.  O fogo atingiu apenas a cozinha da residência. 

Protesto vai cobrar ações sobre violência contra mulheres na região sisaleira baiana
Vítima de feminicídio em São Domingos / Foto: Reprodução / Calila Notícias

Uma manifestação de combate à violência contra mulheres está marcada para este sábado (13) em Valente, na região sisaleira. O protesto é organizado pela Comissão pela Igualdade, composta por entidades da sociedade civil, escolas e prefeitura.

 

Segundo o Calila Notícias, o evento foi planejado antes do relaxamento da prisão de Saulo Carneiro, apontado como autor da morte da ex-mulher Juliana Rocha, 41 anos, e de tentar contra a vida da ex-sogra, no dia 18 de abril, em São Domingos, cidade vizinha a Valente. O acusado foi preso em Conceição do Coité, na mesma região, na última quarta-feira (10) (ver aqui).

 

O ato terá a concentração na Praça Nemésio Martins, em frente ao Colégio Estadual Wilson Lins, às 8h30. Do local, os participantes devem seguir pelas ruas da cidade para chamar atenção sobre a necessidade de se discutir e buscar iniciativas urgentes para evitar novos casos de violência contra a mulher. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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