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O Governo da Bahia tem buscado estratégias integradas no combate à violência contra a mulher, e novas iniciativas podem ser implementadas para tentar minimizar o medo e desconforto do público feminino, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade. Após a implantação do “vagão lilás” no Metrô de Salvador, o Estado investe na criação de estratégias de mobilidade que tragam mais segurança e espaços de acolhimento, em ações pensadas inclusive para grandes festejos como o Carnaval, conforme apontou a Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), Camila Batista, em entrevista exclusiva para o Bahia Notícias (BN).
Algumas iniciativas já foram implantadas no estado e têm se mostrado relevantes, segundo a gestora. "Acho que, já com a iniciativa do Vagão, a gente já vai ter um diferencial aí pensado para o Carnaval e para grandes festejos. Nós vamos ter o Réveillon, que é um lugar mais concentrado, então é mais fácil de fazer as ações. A gente já tem as ações de salas de acolhimento, de mobilização, de campanha, de participação ativa de artistas dentro desse processo de mobilização, mas é fundamental a gente pensar também na mobilidade. Então, a gente pensou em rotas seguras esse ano. Nós fizemos isso em alguns ponto do carnaval, com policiamento, inclusive com PFem (policial feminina) para o acompanhamento. E, às vezes, deixando essas mulheres nas nossas salas de atendimento, nas tendas. Elas funcionam justamente nos horários que são os picos mais difíceis", explicou.
Porém, ainda há espaço para novos projetos, e alguns cases podem abrir as portas para a ampliação desse trabalho. Um exemplo foi o adotado em São Luís, capital do Maranhão: o “Embarque Delas” atua como um ponto de ônibus exclusivo para mulheres no período de grandes festejos. O espaço conta com sofá, internet, tomadas para carregamento de celular, além do apoio policial até que as mulheres possam acessar o meio de transporte. O que, para Camila, tem potencial por ser uma boa iniciativa a ser avaliada.
CONFIRA A INICIATIVA ADOTADA NO MARANHÃO:
Salvador ainda não possui pontos de ônibus exclusivos para o público feminino, mas tem projetado outras possibilidades. Com o objetivo de diminuir importunações sexuais nos transportes, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) planeja a implementação de linhas expressas de ônibus operadas exclusivamente por mulheres durante o período da Copa Feminina.
CONFORTO E ACOLHIMENTO
Mas não é só a segurança que está no radar da SPM: o conforto e o acolhimento também são considerados importantes em momentos de grande fluxo. Uma dos exemplos é a novidade que será implementada em uma das próximas grandes festas do território baiano, a Micareta de Feira de Santana, que acontece entre 19 a 22 de novembro. Segundo a secretária, o evento pode receber a chamada "Política do Cuidado", para oferecer o suporte necessário àquelas mulheres que trabalham enquanto a maioria festeja.
"É cuidar de quem cuida, cuidar das mulheres que trabalham no carnaval: ambulantes, as mulheres que são cordeiras... e fazer todo o processo de acolhimento delas com alimentação, com massagem e entrega de equipamentos", detalhou Camila, dizendo que a ideia também é implementar a nova política na Copa do Mundo Feminina.
A implantação do Vagão Lilás no sistema metroviário de Salvador foi uma resposta direta ao aumento de denúncias de assédio e coroa um trabalho de monitoramento que já durava mais de um ano. A afirmação é da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Camilla Batista, que detalhou os bastidores do projeto em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (31).
Antes de o vagão exclusivo se tornar realidade, a Secretaria implantou duas salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nas estações Iguatemi e Pirajá. Em apenas um ano, esses espaços registraram mais de 140 atendimentos. Segundo a secretária, a urgência de uma ação dentro dos trens ficou evidente pela própria mobilização popular. "A gente começou a ter casos de importunação dentro do metrô, com a própria sociedade filmando, participando do processo e denunciando. Então, a gente viu a necessidade de ter um vagão específico para as mulheres", explicou Camilla Batista.
ENTRAVES JURÍDICOS
Apesar da sanção da lei municipal que garantia o espaço exclusivo, a medida enfrentou resistência inicial na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Para não atrasar a proteção às passageiras, o Governo do Estado adotou uma manobra estratégica, lançando o projeto no mês do "Agosto Lilás" com um caráter flexível. "Nesse processo, a gente disse: vamos implantar pelo Governo do Estado como preferencial, como ação educativa. A gente tensionou esse processo e conseguimos que, na vara judicial, a ADIN fosse indeferida por incompetência da associação que entrou", revelou a titular da pasta, destacando que agora o vagão passa pelo processo de consolidação legal definitiva.
ALÍVIO E SEGURANÇA
Durante o período de adaptação, a Secretaria e outros institutos realizaram pesquisas de campo para medir a eficácia da ação. O retorno das usuárias, segundo a secretária, validou a importância da iniciativa no combate aos abusos cotidianos no transporte público. "Elas falando o quanto foi importante a ação. Primeiro, que garante segurança para elas. Muitas disseram: 'vai ser até um vagão mais cheiroso, a gente não tem mais a importunação de, às vezes, encostar'. Até muitas mulheres não sabiam se elas eram importunadas ou não, mas sentiam incômodo", concluiu a secretária, ressaltando que a política pública segue no sistema metroviário da capital baiana.
Para conferir a entrevista completa:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"Não dá para jantar antes de almoçar".
Disse o presidente do PL na Bahia, João Roma ao avaliar que a oposição na Bahia saiu fortalecida no primeiro turno das eleições, com a eleição de nomes importantes e o crescimento dos votos de Flávio Bolsonaro no estado. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1), o candidato ao Senado Federal negou, no entanto, que já haja negociações em torno da ocupação de cargos em um eventual governo de Flávio.