vacinas

Em decisão, a 13ª Vara do Juizado de Defesa do Consumidor de Salvador determinou que a operadora de saúde Sul América forneça, de forma imediata, vacinas de alto custo para Josefina Fonseca Beto, de 79 anos. Pensionista do INSS e portadora de doenças crônicas, a idosa faz uso contínuo de corticoides, medicamento que enfraquece gravemente seu sistema imunológico e a deixa em situação de vulnerabilidade clínica. 

Devido ao quadro de imunossupressão, ela necessita, com urgência, de imunizantes contra a Herpes Zóster e contra infecções respiratórias graves. Os imunizantes prescritos não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o perfil da paciente, e o custo estimado do tratamento na rede particular é de cerca de R$ 10 mil.

Sem o suporte financeiro do plano de saúde, a defesa alegou que a idosa estaria exposta a um iminente risco de morte.

A RECUSA 
Mesmo diante de um relatório médico detalhado indicando o risco à vida da paciente, a Sul América negou a cobertura das vacinas. A operadora sustentou que os imunizantes preventivos não constam no rol de procedimentos de cobertura obrigatória estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O juiz Léo Andrade Cerveira, contudo, reconheceu a recusa da operadora como abusiva. Em sua fundamentação, o magistrado citou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, ressaltando que a legislação brasileira prioriza a medicina preventiva e a garantia da dignidade da pessoa idosa.

A sentença determinou o prazo de 10 dias para que a Sul América forneça as vacinas solicitadas. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais em razão da negativa inicial de atendimento. Para o advogado Michel Torres, que representa a pensionista no processo, a decisão representa uma importante vitória que pode abrir caminhos para outros segurados na mesma condição de vulnerabilidade.

"Saúde preventiva é direito da pessoa idosa. Negar vacinas essenciais a uma paciente imunossuprimida é desampará-la na sua maior vulnerabilidade. Isso viola o dever de cuidado do plano", alega o advogado.

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o PL 126/25, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. Entre outros pontos, o projeto garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas como as chamadas vacinas de imunoterapia.

No plenário foi votado o parecer da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que não fez alterações em relação à proposta original do Senado. Com isso, a proposição segue agora para a sanção presidencial. 

O texto do projeto propõe um conjunto de regras para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. 

Entre os princípios e diretrizes a serem observados pela política estão a redução da dependência de importações de tecnologias contra o câncer, estímulo à transferência de tecnologia e incentivo à formação de parcerias público-privadas. O texto prevê ainda a criação de estratégias de educação em saúde voltadas à conscientização sobre os benefícios e o acesso a vacinas contra o câncer e medicamentos oncológicos.

Em relação às aquisições de tecnologias contra o câncer feitas com recursos públicos, o texto prioriza as tecnologias que contenham princípio ativo ou componente tecnológico crítico fabricado ou desenvolvido no Brasil. De acordo com a proposta, aprovada nas duas casas do Congresso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá destinar recursos específicos ao financiamento de pesquisas, projetos e estudos voltados ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer no país.
 

Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) listou, nesta terça-feira (5), cerca de 17 patógenos que causam doenças de forma regular como novos alvos prioritários para a produção de novos imunizantes. Segundo comunicado da OMS, via O GLOBO, essa é a primeira ação do órgão para priorizar patógenos endêmicos com base em requisitos que incluíam carga regional de doenças, risco de resistência antimicrobiana e que causam impactos econômicos. 

A análise reforça as prioridades para a pesquisa, produção de imunizantes para outras doenças que já são avaliadas anteriormente, a exemplo de HIV, tuberculose e malária. 

O levantamento da OMS ainda procura combater patógenos que estão mais resistentes aos antimicrobianos em todas as regiões, a exemplo do estreptococo do grupo A e a Klebsiella pneumoniae.

“Muitas vezes, decisões globais sobre novas vacinas foram motivadas somente pelo retorno do investimento, em vez do número de vidas que poderiam ser salvas nas comunidades mais vulneráveis”, disse a Dra. Kate O'Brien, Diretora do Departamento de Imunização, Vacinas e Produtos Biológicos da OMS.

LISTA

Patógenos onde a pesquisa de vacinas é necessária

Estreptococo do grupo A

Vírus da hepatite C

HIV-1

Klebsiella pneumoniae

Patógenos para os quais as vacinas precisam ser mais desenvolvidas

Citomegalovírus

Vírus da gripe (vacina de ampla proteção)

Espécies de Leishmania

Salmonella não tifoide

Norovírus

Plasmodium falciparum (malária)

Espécies de Shigella 

Staphylococcus aureus

Patógenos para os quais as vacinas estão se aproximando da aprovação 

Vírus da dengue

Estreptococo do grupo B

E. coli patogênica extra-intestinal

Mycobacterium tuberculose

Vírus sincicial respiratório (VSR)

O Brasil queimou R$ 1,4 bilhão em vacinas contra a Covid-19 desde 2021. O valor é referente a mais de 39 milhões de doses que venceram sem serem utilizadas e precisaram ser incineradas, de acordo com dados do governo aos quais o g1 teve acesso.

O fim da validade e a necessidade de descartar quase 40 milhões de doses foram revelados pela "Folha de S. Paulo" em março. Agora, a incineração de insumos médicos é investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão apura se houve improbidade administrativa (quando agentes públicos causam prejuízos aos cofres públicos).

O desperdício, na visão de especialistas (leia mais abaixo), é consequência da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que demorou para comprar e distribuir as doses, enquanto o próprio Bolsonaro empreendia uma cruzada contra as vacinas, se recusando a se imunizar e disseminando desinformação, como fez quando associou a vacina da Covid com a Aids. A CPI da Covid, que investigou as condutas do governo federal ao longo da pandemia terminou com o pedido de indiciamento dele por 9 crimes.

O total de vacinas incineradas representa quase 5% do total comprado pelo país. Segundo especialistas em logística na saúde, é comum o descarte de medicamentos vencidos, mas o índice está acima do considerado aceitável de até 3%.

 As primeiras vacinas foram queimadas em 2021, mesmo ano em que começou a imunização no país, e aumentaram em número em 2022, durante o governo Bolsonaro. Neste ano, já no governo Lula, a quantidade foi maior porque mais lotes de vacina venceram sem que houvesse tempo para dar outro destino aos insumos, chegando ao montante bilionário.

Para especialistas, o grande número de vacinas vencidas se explica por problemas de logística, pela falta de campanha de imunização e por forte propaganda antivacina ao longo da pandemia de Covid.

Procurada, a assessoria de Bolsonaro disse que o ex-presidente não tinha gerência sobre o descarte de vacinas e que havia dado "autonomia plena para os ministros".

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo, que ficou à frente da pasta até março de 2021, não se manifestou.

Seu sucessor, o ex-ministro Marcelo Queiroga, respondeu ao g1 que as compras foram definidas pelas áreas técnicas da pasta e que não tinha responsabilidade sobre o descarte.

A atual gestão do Ministério da Saúde afirma que "herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho equivalente a R$ 1,2 bilhão" e que criou um comitê para monitorar e mitigar perdas.
 

O Brasil queimou R$ 1,4 bilhão em vacinas contra a Covid-19 desde 2021. A quantia se refere a mais de 39 milhões de imunizantes que venceram sem serem utilizadas e precisaram ser incineradas, segundo dados do governo via g1. 

A necessidade de descartar quase 40 milhões de vacinas e o fim da validade já tinha sido indicada pela Folha de São Paulo em março deste ano. Porém, só agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou a investigação sobre a incineração de insumos médicos. O órgão investiga se houve prejuízos aos cofres públicos. 

O caso se iniciou após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demorar para adquirir e distribuir as doses. A CPI da Covid, que apurou as condutas do governo federal durante a pandemia, terminou com o pedido de indiciamento de Bolsonaro por 9 crimes. 

As doses de imunizantes incineradas representam cerca de 5% do total comprado pelo país. As primeiras vacinas já tinham sido queimadas em 2021, quando o Brasil iniciou o processo de imunização no país, e aumentou em número no ano passado.

A gestão atual do Ministério da Saúde disse que "herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho equivalente a R$ 1,2 bilhão" e que criou um comitê para acompanhar e diminuir as perdas. 

O Ministério da Saúde lança nesta segunda-feira (4) um assistente virtual no aplicativo de mensagens, WhatsApp, para tirar dúvidas sobre os imunizantes aplicados no Brasil. Além disso, a ferramenta digital vai ainda desmentir notícias falsas sobre as doses e a política nacional de vacinação.

De acordo com a pasta, o "chatbot" (robô que simula uma interação com outra pessoa) vai ainda comunicar o horário de funcionamento dos postos de saúde e a marcação de consultas pelo aplicativo ConecteSUS. Para ter acesso ao conteúdo que funciona de forma gratuita, é necessário adicionar o número (61) 9-9381-8399 aos contatos do celular. Em seguida, cada pessoa deve mandar uma mensagem no WhatsApp para esse contato.

O usuário terá quatro opções no assistente virtual: Informações sobre campanhas, públicos-alvo e calendário das doses; notícias sobre as principais características, benefícios e importância dos imunizantes; combate à desinformação para evitar a disseminação de fake news sobre vacinas; recebimento de lembretes e notificações de quando e quais vacinas tomar. Uma outra opção que o instrumento oferece é um quiz (perguntas e respostas) para testar seu conhecimento sobre as doses. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra a influenza que serão utilizadas em 2024 no Brasil. O órgão destacou em nota enviada à imprensa que a alteração na composição de cepas ou tipos de vírus da vacina contra a influenza teria uma grande importância para a eficácia da dose, já que o vírus sofre mutações e adaptações. 

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os subtopos do vírus da gripe que circulam com maior frequência para melhorar a eficácia da imunização”, diz o comunicado da Anvisa. 

As vacinas trivalentes produzidas a partir de ovos de galinha devem utilizar as seguintes cepas para 2024: Influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09; Influenza A/Thailand/8/2022 (H3N2); Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

Já as vacinas que não utilizam ovos na composição, devem utilizar a cepa do vírus A (H1N1) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09. A cepa A (H3N2) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Massachusetts/18/2022 (H3N2), juntamente com a cepa B.

Segundo publicação da Agência Brasil, as vacinas quadrivalentes devem apresentar, além dos três tipos de cepas obrigatórios, um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata).