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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

vacina contra dengue

Salvador amplia vacina contra a dengue para público de 6 a 16 anos nesta terça-feira
Foto: Jefferson Peixoto / Secom / PMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador amplia nesta terça-feira (23) a vacinação contra a dengue para o público da faixa etária de 6 a 16 anos. As doses estarão disponíveis em 12 salas de vacina de referência, das 8h às 16h, ou até duração do estoque. Até o momento foram aplicadas 45.403 doses na capital baiana, com um saldo atual de 1.025 doses.

 

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, destaca a iniciativa. “Nesta terça ampliaremos a faixa etária para oportunizar demais interessados em garantir a proteção contra a dengue. Até então, havíamos mantido mais de 100 postos e fizemos diversas outras mobilizações como prorrogação de horário de atendimento, vacinação em locais de grande concentração de pessoas, e ‘Dias D’ para o público de 10 a 14 anos. Agora ampliamos a faixa etária de 6 a 16 anos para que mais pessoas interessadas sejam imunizadas”, declara a gestora.

 

Confira a lista de unidades para esta terça:

 

UBS RODRIGO ARGOLO (Tancredo Neves)
UBS PROF. JOSÉ MARIANE (Itapuã)
USF IMBUÍ
UBS PÉRICLES LARANJEIRAS (Fazenda Grande do Retiro)
UBS PIRES DA VEIGA (Pau da Lima)
UBS MANOEL VITORINO (Brotas)
USF BEIRA MANGUE (São João do Cabrito)
UBS MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAHY (Pau Miúdo)
UBS CLEMENTINO FRAGA (Avenida Centenário)
USF SÃO JOSÉ DE BAIXO (Lobato)
UBS RAMIRO DE AZEVEDO (Nazaré)
USF CAJAZEIRAS XI

Vacinação contra dengue será iniciada em Salvador nesta quinta-feira
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

A cidade de Salvador vai iniciar a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (15). O primeiro lote do imunizante, com 56.493 doses chegou na capital baiana nesta manhã. 

 

Essa primeira fase na capital baiana contemplará com o esquema primário os pré-adolescentes entre 10 e 11 anos; com o recebimento de novos lotes o público será ampliado gradativamente. Nessa faixa etária, a cidade conta 87.307 pessoas. Em dezembro do ano passado, o Brasil incorporou a vacina no SUS, tornando-se o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

 

O pontapé inicial da vacinação será às 14h na sede da OAF – Organização de Auxílio Fraterno, que fica na Rua do Queimado, na Liberdade. Já a partir de amanhã, sexta-feira (16), a vacinação acontecerá em 30 unidades de saúde de referência, distribuídas pelos 12 distritos da cidade, das 08 às 16h.

 

“Salvador está na contramão do Brasil que entrou em alerta para o aumento de casos de dengue, graças a uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses que promovemos ao longo dos últimos meses na nossa cidade. Intensificamos as atividades de monitoramento e prevenção, bem como reforçamos a conscientização sobre prevenção junto à população. A inclusão da vacina da dengue é mais ferramenta de extrema importância no SUS para se evitar casos graves da doença, principalmente óbitos. Com o avanço da imunização, esperamos que a dengue seja classificada como mais uma doença imunoprevenível, mas o enfrentamento contra o mosquito Aedes deverá continuar sendo prioridade de cada cidadão”. 

 

Para receber a dose, deve ser apresentado documento de identificação com foto, cartão SUS de Salvador e caderneta de vacinação. Vale destacar que a aplicação será feita somente na presença dos pais ou responsável legal, garantindo um acompanhamento adequado e a segurança das crianças e adolescentes. Para a vacinação nas escolas, as crianças deverão portar documento de autorização dos pais e ou responsáveis.  

 

DADOS 

Salvador contabiliza 158 casos confirmados de dengue na 6ª semana epidemiológica, entre 31 de dezembro e 10 de fevereiro. O número representa redução de 65% das notificações quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 453 casos.

 

CONFIRA AS UNIDADES DE REFERÊNCIA POR DISTRITO SANITÁRIO:

 

 

Reunião em dezembro deve tratar sobre adoção da vacina contra dengue no Brasil
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

As especulações e informações sobre a adoção da vacina contra a dengue no Brasil ganhou uma nova atualização. A ministra da saúde, Nísia Trindade, anunciou que uma reunião no próximo dia 7 de dezembro deve tratar e definir acerca da chegada do imunizante no próximo ano no Brasil. 

 

A chefe da Saúde comentou inicialmente que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realiza os estudos da adoção do imunizante e que a pasta realizou questionamentos para a empresa responsável por produzir a vacina. 

 

“A Conitec, que é a comissão que faz análise de toda incorporação de medicamentos, de vacinas, de novos tratamentos, está funcionando a todo vapor. Uma incorporação de vacina, como é o caso da dengue, passa por esse estudo. Nesse momento, fizemos vários questionamentos à empresa produtora, de maneira que qualquer adoção que eu não posso afirmar, pois passa por esse comitê especial, para acontecer tem que ser em benefício da população [...]”, explicou. 


 

Questionada pelo Bahia Notícias sobre a perspectiva da chegada da vacina no país, Nísia disse que o imunizante precisa ser discutido após a análise de diferentes critérios. 

 

“Temos que discutir em todas as questões de segurança que faixas as etárias vão ser atendidas, são esses os mecanismos que nós usamos para todos os medicamentos. Lembrando que nós temos aprovado medicamentos fundamentais para doenças como fibrose cística, melhorando o tratamento de malária, de tuberculose e vários outros problemas de saúde. Então essa é a meta. Vamos ter agora em dezembro, no dia sete, uma reunião onde o assunto vai ser apreciado”, revelou a ministra durante a entrega de ambulâncias em Salvador, nesta segunda-feira (27).

 

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde iniciou acompanhamento das pesquisas e avanços tecnológicos relacionados à vacina contra a dengue. Porém, mesmo após aprovação pela Anvisa, a empresa responsável pela produção do imunizante não apresentou pedido nem documentos para análise da sua inclusão na rede pública. Mesmo assim, meses depois, o ministério iniciou diálogo aberto com o laboratório. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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