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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

uso de camisinha

Oito em cada 10 pessoas não usaram camisinha em ao menos uma relação sexual na Bahia, diz pesquisa
Foto: Reprodução / Sesab

“Tem gente que só faz com camisinha/ pessoas que só usam quando quer”. O trecho da música de Harmonia do Samba relata um certo tabu e uma questão ainda decorrente na Bahia: o uso da camisinha. Nesta quinta-feira (13), dia Internacional do Preservativo, data criada em 2008 para reforçar a importância do sexo seguro e incentivar o uso do item, uma pesquisa chamou atenção sobre a aquisição e utilização do produto. 

 

Isso porque no estado, oito em cada 10 pessoas afirmaram que não usaram o preservativo em ao menos uma relação sexual nos últimos 12 meses anteriores a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) feita em 2019. O levantamento, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, mostrou ainda que somente duas em cada 10 pessoas adultas no estado usaram preservativos em todas as relações sexuais um ano anterior à amostra, do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

 

Em números absolutos, cerca de 1.736,943 pessoas no estado com 18 anos ou mais de idade referiram utilizar preservativo nos últimos 12 meses antes do estudo. O estado tem uma taxa de 21,1% que afirmaram o uso do item de proteção. 

 

Outro dado da PNS indicou que 1.000 pessoas, somente 10% de pessoas baianas, buscaram um serviço público de saúde para obter preservativos nos últimos 12 meses antes do estudo. Em números absolutos foram registrados 1.117.596 pessoas que foram até uma unidade de saúde para adquirir uma camisinha. 

 

Segundo a infectologista Clarissa Cerqueira, uma das justificativas, que são alegadas por alguns pacientes em unidades de saúde, é a respeito de esquecer a proteção durante o ato sexual. 

 

“A maioria das pessoas fala que por conta do calor do momento esquece. Outros falam que não gostam mesmo. Para quem não usa a gente tem que conscientizar, tentar educar a respeito disso, porque tem doença que a gente não tem como reduzir sem preservativo. Quem não usa camisinha, pelo menos tem que fazer a testagem de ISTs”, afirmou Cerqueira ao BN. 

 

A médica contou ainda que outro caso de sexo sem camisinha está relacionado com pacientes que dizem confiar em seu parceiro. 

 

“A gente atualmente atende vários casais que não são monogâmicos. Tem pessoas que são traídas também. O médico sabe que o parceiro do paciente traiu e ele foi infectado com sífilis. É muito comum isso de confiar”, indicou. 

 

A especialista observou ainda que, mesmo existindo outros métodos de prevenção para algumas doenças sexualmente transmissíveis, outras infecções não possuem ferramentas de proteção. 

 

“Existe prevenção combinada. Tem vacinação de doenças que tem vacina, hepatite B, hepatite A e HPV. Além disso, inclui o uso sempre de preservativos, inclui a PrEP ou PEP. A PrEP é profilaxia pré-exposição e a PEP, no pós a uma exposição. No entanto, outras doenças este método não protege e assim. Então, eu posso dizer assim, que quem não usa preservativo está sempre no risco de pegar sífilis entre outros”, comentou Clarissa. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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