urbanismo

“A vida é diferente depois do túnel”, foi uma frase amplamente repercutida no Brasil nas últimas semanas, com relação à organização urbana do Rio de Janeiro. Após uma operação policial em duas comunidades da zona oeste, o Brasil foi tomado por uma comoção que expôs o contraste dos modos de vida nos centros urbanos do Brasil, para além da segurança pública. Ficou - ainda mais - claro que as marcas da desigualdade podem ser vistas a olho nu, o urbanismo das ruas, na arquitetura dos domicílios e no uso dos espaços públicos. 

Olhando para Salvador, em que bairros mais pobres se amontoam ao lado de shopping centers e prédios de alto padrão, o urbanismo ajuda a explicar como nasceram as comunidades descritas como “favelas”. Para entender esse fenômeno, o Bahia Notícias conversou com a arquiteta e urbanista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), Angela Maria Gordilho. 

A pesquisadora, com mais de 50 anos de formação, conta que, para compreender a capital baiana, é necessário fazer uma viagem histórica e considerar fatores econômicos e social que tornam Salvador um exemplo tão complexo de urbanização.

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DESIGUALDADE URBANÍSTICA
Angela detalha que “o urbanismo é o estudo do processo de urbanização da cidade, mas a urbanística é a maneira que essa cidade se faz”. “Se um lado tem pobreza, habitações pequenas, verticalizadas, sem áreas verdes, sem áreas de cultura, sem equipamentos urbanos, por isso elas vão sendo segregadas. Hoje você tem mais um elemento que segrega mais ainda que é a própria violência e o domínio de grupos de contravenção”, destaca a pesquisadora. 

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A professora de Arquitetura destaca que, em Salvador, a lógica de “periferia” não se aplica como em outro grande centros urbanos brasileiros, justamente porque as zonas mais pobres se misturam com os centros financeiros e de poder. É o caso do bairro de Pernambués, onde está localizado o principal shopping center da capital e possui um dos metros quadrados mais caros da cidade, e ainda foi - ou parte dele foi - considerado uma das maiores favelas de Salvador, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Essa coisa da periferia é exatamente porque ‘está fora do centro’, periferia é o que está fora do centro, mas não é o centro geográfico. Você pode estar dentro do centro geográfico e ser periferia. Nordeste de Amaralina e Calabar, são isso. Porque historicamente não tem as mesmas condições de investimento público do estado e, além disso, o investimento privado é muito escasso”, explica. 

Salvador ainda possui uma peculiaridade: nem todas as comunidades ou “favelas” são invasões ou ocupações totalmente irregulares, mas, ainda que as casas possuam alvará de construção e domínio, essas regiões estão “a margem” das legislações urbanísticas. 

“As casas são inacabadas, não tem reboco, são pequenas, vão crescendo para cima. Essa periferia, retirando os conjuntos habitacionais, que foram feitos conforme as normas, apesar de mais pobres do que a cidade central, as ocupações não seguem nenhuma norma urbanística da cidade. É uma ocupação a revelia das normas, por isso é chamado de informal também. Não necessariamente por uma questão jurídica, que hoje quase todas estão legalizadas em termos de propriedade da casa e do solo, mas é um urbanismo incompleto”, define a arquiteta. 

Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador. Foto: Reprodução/TV Bahia
 

Angela comenta ainda sobre o uso do termo “favelas”. Ela conta que o termo é importado das ocupações do sudeste. “Em Salvador não se usa essa palavra favela. Isso aí vem das novelas do Rio de Janeiro que acabou dominando as áreas de pobreza. Mas em Salvador era chamado de bairros pobres, porque não era ocupação, [o terreno] era arrendamento, ou doação”. 

Um ponto de encontro entre a formação das favelas do Rio de Janeiro e Salvador é que, na capital baiana, parte das ocupações em zonas turísticas e de alta renda também foram retiradas por ações governamentais, ainda que menos violentas. 

A professora da Universidade Federal da Bahia relata um dos casos: “A invasão da Ondina, que era ali onde tem o Othon, foi retirada e as pessoas foram levadas para Itapuã e Boca do Rio. O Estado foi tirando essas favelas que estavam nas zonas valorizadas, mas nem todas eles puderam tirar, porque algumas já eram muito grandes, como o Calabar”, suscita. 

E A GESTÃO? 
Enquanto pesquisadora da história do urbanismo de Salvador, Angela Maria relata que ainda teve a oportunidade de atuar como Secretária de Habitação da Prefeitura Municipal de Salvador (Sehab), entre os anos de 2005 e 2008. Trazendo a experiência do âmbito acadêmico para o curto período de gestão, a urbanista explica que todo projeto de reestruturação da habitação começaria pelos bairros e pequenas localidades. 

“Eu já fiz alguns planos de bairro para Salvador, são pouquíssimas que existem. Eu fiz exatamente quando estava secretária. Coloquei na prática as coisas que a gente analisava [na Universidade]”, afirma. 

Ela destaca ainda o cenário sócio-político de seu mandato: “Nós achávamos que o Brasil ia mudar porque o Estatuto da Cidade tava sendo colocado em prática, os arquitetos todos uma luta muito grande e o governo federal criou o Ministério das Cidades, então havia todo um movimento de ‘Agora vai’”, destaca. 

“É preciso se fazer hoje o que se chama regulamentação de Zeis, que são zonas especiais de interesse social. Elas são zonas especiais porque elas não seguem a lei de ordenamento do solo. Não que esteja errado, legalidade do viver na cidade tem que existir, a cidade tem que ser cidadã para todo mundo. É o que se chama do direito à cidade”, inicia Angela. 

“E o instrumento mais importante para que essas áreas deixem de ser periféricas socialmente e economicamente é o plano de bairro. Mas não é só fazer o plano e ficar na papel. O plano de bairro é um trabalho que você tem que fazer com muitas mãos ajudando”, completa a especialista. 

Foto: Betto Jr./Secom PMS

A doutora em urbanismo destaca que, há tempos, a gestão de desenvolvimento urbano de Salvador está focada em resolver problemas “urgentes” e “imediatos”. “Problema é que não há uma vontade política para fazer isso. As pessoas quando entram no governo e as próprias pessoas com capitais mais altos pensam num futuro imediato”, delimita a professora. 

Para ela, “o PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] em vez de melhorar o conjunto da cidade para que a cidade fique bacana para todo mundo, investe somente nessa área central”. Angela Gordilho defende que um projeto de reestruturação da habitação em Salvador teria que ser um plano intergovernamental de, pelo menos, 50 anos. 

É POSSÍVEL MUDAR? 
Relembrando o contexto histórico da urbanização em Salvador, ela conta que ele pode ser divido em quatro fases: 1. a ocupação das primeiras encostas da cidade, como o Engenho Velho de Brotas e a Federação; 2. a subdivisão dos loteamentos do Subúrbio; 3. a ocupação de áreas remanescentes dos conjuntos habitacionais no “miolo” cidade; e 4. a alienação das áreas verdes, que ela considera como sendo a fase atual. 

“Salvador praticamente não tem mais vazios ocupáveis, nem para fazer loteamento, por isso que estão alienando as áreas verdes, algumas delas. Não tô dizendo que isso é justificativa, não, porque se torna a cidade cada vez mais de concreto. Ao contrário, a cidade tem que ser verde, ao menos metade da cidade tem que ser verde. Mas o que acontece? Como não tem mais área, as coisas vão se multiplicando em altura, em verticalização, em consumo das poucas áreas verdes”, explica a pesquisadora. 

Parque Pedra de Xangô, em Cajazeiras X. Foto Valter Pontes / SECOM.

Ela conta ainda que para pensar em soluções, é importante analisar os dados sobre as moradias e formatos de habitação. “O número de casas que precisam de melhorias, algumas até, urbanísticas em Salvador é em torno de 600 mil e o número de domicílios vagos em Salvador é 600 mil também. Ou seja, não é por falta de edificação que as pessoas não estão morando bem, mas tem muito imóvel vago que é na periferia, não necessariamente é no Pelourinho. A maioria está na área central mesmo, na área mesmo histórica da cidade, a cidade antiga, mas não só”, relata Angela. 

Para Angela, “nós temos realmente uma cidade que é possível de ser recuperada, mas não é nada mágico, não de quatro anos, nem de oito [anos], nem quinze [anos]”. “É um projeto que tem que ser permanente, contínuo, por, ao menos, 50 anos, e tem que ser um mutirão da cidade inteira”, destaca a ex-secretária. 

A pesquisadora ainda destaca outro problema, que é a cultura de urbanidade. “Porque não é só ficar esperando que a Prefeitura e o Estado faça, cada um tem que fazer a sua parte. O problema é que as pessoas também querem tirar proveito de tudo: se o vizinho tem ali [um espaço] e pode arrastar a cerca, ele arrasta. Se a Lagoa de Abaité estiver junto, arrasta. Então tem que ser essa mentalidade da urbanidade para todo mundo”, defende. 

“Existe futuro? Existe. Mas é uma questão cultural. Nós temos que avançar, não só na nossa cultura de arte, de cultura [popular], mas também na cultura urbana, porque a cidade que moramos é a nossa casa”, conclui.

Que Salvador é uma cidade desigual, “todo mundo” sabe. É o que dizem os números de desemprego, segurança pública e divisão de renda. No entanto, para além das pesquisas, algumas disparidades podem ser observadas a “olho nu”, como os padrões urbanos. Para além dos casarões do Centro Histórico ou os prédios de luxo na Barra, a cidade possui “bolsões de pobreza” representados por ocupações populares em bairros de alta renda ou até mesmo zonas inteiras de comunidades mais pobres, que deram origem a Cajazeiras, por exemplo, complexo de bairros que é considerada um dos maiores conjuntos habitacionais da América Latina.

Para entender esse fenômeno, o Bahia Notícias conversou com a arquiteta e urbanista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), Angela Maria Gordilho.

A pesquisadora, que pesquisou os “Limites do Habitar; segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX”, defende que a história da capital baiana, desde a sua liderança histórica no Nordeste a crise econômica que assolou o estado no início do século XIX, ajuda a explicar sua constituição e seus modos de vida contemporâneos.

TÚNEL DO TEMPO

Angela destaca, já de pronto, que a urbanização de Salvador foi imediata: “A gente pode dizer que a cidade urbanizada nasceu desde a sua fundação e era grande, era um dos maiores centros urbanos do Brasil”.

“Isso aí já tem quase 500 anos. A cidade de Salvador foi fundada em 1549, ela é fruto de um projeto que veio de Portugal e quando a cidade foi fundada, ela se edificou onde hoje é chamado o Centro Histórico, que era um pouco menor. Havia duas portas de entrada da cidade, mas ela nasceu toda planejada e cercada na escarpa, ali onde tem o elevador Lacerda, onde tem a prefeitura, porque é ali que se fundou mesmo a parte mais oficial da cidade”, detalha a urbanista.

Ela conta que as portas em questão seriam a Porta de Santa Catarina, localizada entre a Ladeira do Pelourinho e a Ladeira do Carmo, e a Porta de Santa Luzia, onde hoje está localizada a Praça Castro Alves. E apesar da sua longevidade, sendo por mais de 200 anos a capital do Brasil, a cidade cresceu muito pouco até o século XIX (19). “Para você ter uma ideia, em 1900 e nós estamos falando aí de quase de 400 anos depois de fundada, só havia em Salvador em torno de 170.000 habitantes”

Registro do Palácio Rio Branco, então sede do Governo da Bahia, no ano de 1910. Foto: Acervo / Rodolpho Lindemann

Angela Souza, que atua como professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-FAUFBA), descreve que o cenário começa a mudar a partir da virada do século XX (20), com a estabilização das leis anti-escravistas conquistadas ao final do século anterior. A primeira delas foi a Lei Feijó, de 1831, que proibia, em tese, o tráfico de pessoas escravizadas no Brasil a partir da data em questão. O tráfico, no entanto, que era uma prática extremamente lucrativa na época, continuou por décadas, até a chegada da Lei Eusébio de Queirós, de 1850.

Na sequência, o Brasil aderiu a duas legislações importantes antes da abolição: a Lei do Ventre Livre, de 1871, e a Lei dos Sexagenários, de 1885, que libertavam, respectivamente, os negros, filhos de escravizados, nascidos a partir de 1871 e os negros escravizados com mais de 60 anos. Foi apenas em 1888 que o país aboliu, por meio da Lei Áurea, a escravização de pessoas.

A estabilização das leis gera um declínio na economia rural da Bahia, que era quase totalmente baseada na mão de obra escrava, e dá início ao crescimento dos grandes centros, que gerou grande repercussão nos primeiros 50 anos do século XIX.

“Então, entre 1940 para 1950 é quando começam as ocupações porque exatamente há um declínio da economia rural e essa população negra liberada da escravidão não tinha ou não queria mais estar nas fazendas e saíram. Essa população rural, que a maioria era negra, ex-escravos, vinham para o Centro para tentar sobreviver como ambulantes - isso inclusive se mantém praticamente hoje - e começa a ocupar essas terras do entorno do que se chama Cidade Antiga”, explica.

Foto: Registros da Boa Vista, região que pertencia a Quinta da Boa Vista, no bairro de Engenho Velho de Brotas

A pesquisadora cita bairros como Brotas e Federação, onde se encontram os primeiros morros da cidade, como pioneiras nessa urbanização. “Naquela época, a grande maioria [da população] era negra mesmo e não podiam ter ser proprietários de terra, então era esse tipo de ocupação, por doações, ou terras devolutas”.

As terras “devolutas” seriam aquelas que passariam a pertencer ao Estado Brasileiro após a Lei de Terras (Lei nº 601), de 1850, que passou a regularizar a compra e venda de terrenos, a propriedade privada e a própria aquisição de terras pelo poder público ao final do sistema de sesmarias no período colonial.

VITÓRIA VS. SUBÚRBIO
Mas o marco da Lei de Terras não foi importante apenas para a população mais pobre ou de classe média, que encontrou residência nos primeiros morros da cidade, mas também deu início a uma das primeiras disparidades regionais de urbanismo dentro da capital.

Registro do Corredor da Vitória nos anos 1920. Foto: Acervo postal

A urbanista conta que, a partir de 1850, a aquisição legal de terras começa no entorno esquerdo do Centro, expandindo para a região em que hoje é conhecida como “Corredor da Vitória”, bairros como Graça, Barra e Canela. Do lado direito do Centro, onde hoje está a região do subúrbio, por sua vez, era desabitada até meados de 1930.

Angela destaca que o crescimento da região marca o início do crescimento urbano e populacional de Salvador. Considerando que o primeiro trem do estado, que ligava Alagoinhas a Salvador, já operava desde 1860, foi nos anos 30, que o modal permitiu a locomoção de muitos baianos no processo de êxodo rural.

Os grupos mais pobres foram se aglomerando justamente onde hoje se encontram os bairros da Calçada, Bonfim, Uruguai, Bonfim e os antigos Alagados, conhecidos pelas casas erguidas sobre o mar utilizando pedaços de madeira, chamadas de palafitas. Enquanto na “Cidade Alta” os imóveis eram rapidamente comprados e acomodavam famílias tradicionais de Salvador, na “Cidade Baixa” não faltavam terras, mas sim o dinheiro e a possibilidade legal de obter os loteamentos.

Península de Itapagipe, na Ribeira, entre 1912 e 1919. Foto: Pedro Gonsalves da Silva / Acervo Digital 

“Os primeiros loteamentos do subúrbio, só vão acontecer após 1930, mas ficam vazios durante muitos anos porque não tinha quem comprasse. Gente tinha, mas não tinha dinheiro para comprar e algum tempo depois é exatamente essa área suburbana que vai sendo subdividida, as áreas verdes vão sendo ocupadas, aí vira essa grande favela que é hoje o Subúrbio”, explica.

Mas, dentro dessa grande região, a pesquisadora define que havia uma comunidade pioneira. “A primeiríssima que se tem notícia era uma que foi chamada de ‘corta braço’. A gente deduz que o nome seja porque tiraram o capim e para tirar-se o capim e corta braço. Então era chamado de ‘corta braço’ onde é hoje o bairro do Pero Vaz, junto da Liberdade”, diz Angela.

A pesquisadora narra que bairros antigos como a Liberdade não poderiam ser considerados ocupações. “O início da Liberdade são áreas arrendadas de vilas, tinham muitas vilas, corredores de casas. Até 1930, a maioria das casas era arrendada. O arrendamento, em tese, era você possuir uma terra e alugar, e alguém construir a casa em cima. O [bairro do] Garcia é todo assim, [a região da Avenida] Vasco da Gama, [os bairros do] Engenho Velho de Brotas e Engenho Velho da Federação”, detalha.

Mas para além da primeira, Angela diz que é possível identificar a maior delas - ou a que ocupou esse posto por muitas décadas. “A primeira ocupação da cidade foram os Alagados. Que foi um local que cresceu exatamente porque, ‘eu não tenho onde morar e por isso que eu moro na areia ou na água’, então eram palafitas”

Foto: Dissertação UFBA / CARVALHO, E. T. de. (2002)

Ela destaca que os Alagados ocupavam não eram a pequena faixa pela qual ficaram mais conhecidos no final dos anos 90. “Toda aquela área ali onde vai se implantar essa ponte [na região do Comércio e Calçada], tudo aquilo ali eram palafitas. Tudo. Então, foram enterrando com lixo”, relata.

DA ORLA AO “MIOLO”

Considerando que a cidade cresceu “primeiro” na direção da Baía de Todos os Santos, justamente por conta de sua colonização, a orla marítima e o “miolo”, que seria o Centro geográfico da cidade, demoraram mais para ganhar a aparência atual.

Praça Dorival Caymmi em Itapuã por volta dos anos 50. Foto: Acervo público 

Angela conta que a orla imediata, aquela que vem depois do Farol da Barra, foi ocupada pelos “novos-ricos”, já que as famílias mais antigas já se acomodavam, há décadas, no Centro. “A cidade mais rica vai crescer ao longo da orla. Ela já crescia, mas a cidade sai da cidade antiga para Pituba, Rio Vermelho, Amaralina, nesse período entre 1940 até 2000, quando se fazem os grandes loteamentos de Itaigara, Pituba. O da Pituba era chamado 'Cidade da Luz', e foi um dos primeiros loteamentos de Salvador e depois o crescimento se espalha lá em meados dos anos 70 e 80.”

Ela conta que outras partes mais “longínquas” da orla de Salvador, como Boca do Rio e Itapuã, que nasceram de pequenas vilas de pescadores e viviam completamente segregadas do Centro Histórico, foram os destinos de moradores mais pobres de comunidades também do Centro, em um processo de gentrificação, ou hipervalorizadão imobiliária da região mais central do município, que era mais povoada.

E antes mesmo que a orla estivesse completamente ocupada, a professora da Universidade Federal da Bahia destaca que o Estado já iniciou o processo de regularização do “miolo” da cidade. “O que é que vai acontecer é que Estado, começa a fazer os grandes conjuntos habitacionais nessa região de Cajazeiras, Fazenda Grande e Sete de Abril”, explica. Ela relata ainda que foi assim que Salvador começou a perder a maioria de suas áreas verdes.

Folheto jornalístico da década de 70. Foto: Cajazeiras On / Reprodução

“A classe média baixa vai para o miolo, que é essa área. Mas só que as áreas do entorno desses conjuntos habitacionais também foram sendo ocupadas e hoje estão todas ocupadas, mas por invasões provocadas pela pobreza”, finaliza.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma denúncia à Justiça contra o empresário Dinaldo Vieira Rocha, acusado de crimes relacionados à implantação e comercialização do loteamento ‘Alto do Renascer’, localizado em Poções. Segundo o promotor de Justiça, o empresário promoveu o loteamento sem a autorização do órgão competente, contrariando as disposições legais.

O promotor Ruano Leite destacou que, ao vender os lotes, Dinaldo se apresentou como proprietário do imóvel e fez promessas falsas, como fornecimento de água e energia elétrica, além de oferecer títulos de propriedade. Essas ações induziram ao erro pelo menos 20 compradores, que agora enfrentam a falta de serviços essenciais e não podem realizar obras no local.

O Ministério Público requisitou a decretação de medidas patrimoniais, incluindo o sequestro de bens no valor de até R$ 1.067.750,00, visando reacender os adquirentes do loteamento. As investigações revelaram que Dinaldo comercializou os lotes sem ter título legítimo de propriedade e sem registrar o loteamento no Registro de Imóveis.

Além disso, o empresário teria realizado propostas com informações falsas sobre a legalidade do loteamento e celebrou contratos que ocultavam as irregularidades do empreendimento, que conta com 34 lotes.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, ligado à Fundação Gregório de Matos (FGM), visitou na manhã desta quarta-feira (26) a Maquete de Salvador que está exposta na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. O objetivo é fazer uma avaliação técnica da peça. A ação integra o processo de tombamento como patrimônio cultural e histórico da capital baiana.

Para evitar aglomeração, os membros foram divididos em grupos de oito visitantes, a cada hora, respeitando as medidas de segurança. Os conselheiros integram diversos órgãos e instituições, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Integrantes da sociedade civil também fizeram parte da comitiva.

Em formato tridimensional da capital baiana na escala de 1/2000, a Maquete de Salvador começou a ser elaborada em 1975 pelo arquiteto sergipano Francisco de Assis Couto dos Reis. Com método artesanal, a peça, atualizada nesta gestão por meio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), faz uma representação minuciosa da cidade, incluindo a singularidade da topografia, com utilização de materiais como madeira, cortiça e lixa.

“É um elemento extremamente importante para a cidade e para o cidadão. Além disso, é curioso como as pessoas adoram ver maquetes, principalmente quando se trata em ver a sua própria cidade. É possível apreciar a técnica de como a maquete foi feita em à mão, antes da invenção da impressão 3D, de uma maneira bem singular e sentimental”, disse a arquiteta Jealva Fonseca.

TOMBAMENTO E VISITAÇÃO
O processo de tombamento foi indicado pelo IGHB. Representante da instituição na visita de hoje, Zita Magalhães contou que chegou a acompanhar o início do trabalho de Reis e ver algumas exposições na época. “Temos uma imensa alegria de solicitar o tombamento, pois é um trabalho maravilhoso e sempre renovado. Com essa obra, percebemos o cuidado, zelo e o amor que ele (Reis) tinha pela cidade”, afirma.

“A maquete é um instrumento muito importante para a cultura e turismo, principalmente para as crianças que, futuramente, podem aprender um pouco sobre a cidade através da obra. Além de ajudar no método educativo da criança, também pode atrair o turista para conhecer a mais sobre Salvador”, explicou a diretora de Planejamento da FMLF, Beatriz Cerqueira.

A visitação gratuita à peça é destinada, neste momento, apenas para estudantes e pesquisadores das áreas de urbanismo, patrimônio e similares, e pode ser feita através de agendamento por meio do site da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). A maquete ficará exposta até o dia 18 de setembro na ACB.