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upb se reune com bancada baiana
A comitiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) que segue em Brasília (DF) realizou nesta quarta-feira (29) a já tradicional reunião entre prefeitos, prefeitas e parlamentares. Nesta quinta-feira (30) chega ao fim a 34ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A reunião teve a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais. O presidente da UPB, José Henrique Tigre, o Quinho (PSD), reforçou a necessidade de redução da alíquota do INSS cobrada às prefeituras, atualmente de 22,5%.
“Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula, portanto temos legitimidade para fazer esse pedido. Nós precisamos reduzir essa alíquota para que os municípios permaneçam vivos, tenha distribuição de renda e força social para garantir investimentos em assistência social, educação e saúde. Essa é a nossa cobrança efetiva e temos unidade para isso”, declarou o presidente da UPB, que também é prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano.
Foto: Divulgação / UPB
Autor de uma proposta de também redução do percentual pago pelas prefeituras ao INSS, chamado de Simples Municipal, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou que é preciso reconhecer a diferença de arrecadação entre os municípios. “A prefeitura é um ente praticamente filantrópico, porque o que ela faz é prestar serviço à população. Criei um projeto de lei que reconhece a diferença de arrecadação, porque a capital de São Paulo é uma coisa e as nossas pequenas cidades são outra coisa. A realidade de recolhimento de receita é diferente. O projeto sai com o mínimo de 8%, para os municípios que têm até uma determinada receita, até o máximo de 18%”, avaliou Wagner.
Os senadores Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD), a deputada federal Lídice da Mata (PSB), entre outros congressistas estiveram presentes na reunião e declararam apoio à causa municipalista. A reunião com a bancada apontou para o alinhamento dos deputados e senadores no sentido de unificar a proposta PEC 14/2022, de autoria do então deputado Cacá Leão, com o projeto de Lei 51/2021 do senador Jaques Wagner.
A alíquota de 22,5% sobre a folha de pessoal é considerada uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
