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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Unicef vão selecionar uma instituição de ensino da rede privada de Salvador para implementar, de forma pioneira, a avaliação de práticas antirracistas. A proposta foi anunciada na última terça-feira (26), durante a roda de conversa que debateu estratégias e reforçou a necessidade de adequação às leis sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas. A escola particular ainda será escolhida.

A ideia das instituições é fomentar a implementação de ações contínuas para educação antirracista em toda a rede privada de ensino. O mecanismo que será utilizado para avaliação da escola selecionada foi desenvolvido pela Unicef e recebe o nome de Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola (Indique). As instituições interessadas devem enviar email para [email protected].

O Indique permite à comunidade escolar avaliar suas práticas, ao tempo em que descobre novos caminhos para construção de uma educação com a marca da igualdade racial, descreve a Unicef. Nesse sentido, a DP-BA desenvolve a ação cidadã “Infância Sem Racismo” e, recentemente, cobrou da rede privada a elaboração de plano pedagógico para educação antirracista.

“A Defensoria quer estimular que as escolas assumam a responsabilidade com a pauta racial. Isso impacta na redução de práticas racistas no ambiente escolar, o que é um ganho para os alunos, para a escola e para a sociedade em geral”, explica a defensora pública Laíssa Rocha.

Ela lembra ainda que crianças e adolescentes são considerados grupos vulneráveis e, por isso, cabe à Defensoria Pública a defesa desse segmento independente da classe econômica. “A Defensoria atua para reparação do dano moral sofrido por uma vítima de racismo, mas também estamos empenhadas em fazer com que esse dano não ocorra”, reforça a defensora pública.

Na roda de conversa promovida pela DP-BA, cerca de 100 representantes de escolas privadas de Salvador compareceram de forma presencial ou virtual para debater formas de aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, participou na quinta-feira (26) do seminário nacional "Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI)", em Brasília. A UAPI é uma iniciativa promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que promove ações intersetoriais entre saúde e educação para garantir o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos em seis capitais do país: Salvador (BA), Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

De acordo com a pasta, a capital baiana possui atualmente 30 serviços de saúde e educação reconhecidos como Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPIs). A iniciativa do Unicef, realizada pela Prefeitura de Salvador e parceiros, certificou em agosto desse ano as unidades que apresentaram importantes avanços no atendimento voltado a crianças com até 6 anos de idade e suas famílias.

Representando a administração da capital baiana, juntamente com as equipes técnicas das secretarias municipais da Saúde (SMS) e da Educação (Smed), Fernanda Lordêlo falou sobre os resultados, aprendizados e desafios enfrentados na cidade, em especial por uma especificidade territorial encontrada pelas equipes: a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika (SCZ).

“A metodologia que envolve a certificação das UAPIs – capacitações, elaboração de diagnóstico, planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de indicadores – promoveu uma grande contribuição para melhoria dos indicadores nos territórios, propiciou uma ação intersetorial que envolveu as áreas da educação e saúde, assim como todos os atores que atuam com políticas públicas para a Primeira Infância de Salvador.” destacou a Secretária Fernanda Lordêlo.

AÇÕES
A fim de contribuir com os resultados das políticas municipais para primeira infância, a capacitação das unidades, em Salvador, foi desenvolvida entre novembro de 2021 e agosto de 2023, envolvendo equipes de 19 Unidades de Saúde e 34 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Entre as abordagens utilizadas, estão treinamentos nas áreas de proteção da criança contra violência, incluindo o racismo, e o atendimento às crianças com atraso no desenvolvimento, deficiência e doenças raras.

A Uapi também reforça a #AgendaCidadeUNICEF, uma iniciativa do Unicef em parceria com prefeituras de centros urbanos para promover oportunidades e contribuir para a prevenção de violências contra crianças e adolescentes em territórios vulneráveis. Na capital baiana, o bairro definido como prioritário pela Prefeitura de Salvador e o Unicef foi o de Valéria.
 

Com a ação cidadã Infância Sem Racismo, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) convoca pais, educadores e toda a sociedade a se engajar na construção de subjetividades positivas de crianças negras e indígenas. O start da campanha deste ano acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, dentro da programação do projeto Primeira Infância Antirracista (PIA), do Unicef, que será lançado na Escola Superior da Defensoria da Bahia (Esdep), na Rua Pedro Lessa, bairro do Canela, em Salvador.

Em sua terceira edição, a ação mantém o enfoque na efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que versam sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Um estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana levantou dados de 1.187 secretarias municipais de educação sobre o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, objeto da Lei 10.639/03.

Para a pesquisa, a maioria das secretarias afirmou que as escolas da rede incorporaram a temática em seus projetos político-pedagógicos. Entretanto, 69% declararam que a maioria ou boa parte das atividades são realizadas apenas em novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra.

A CAMPANHA

Através de ações de marketing nas redes sociais, a campanha Infância sem Racismo vai ajudar a difundir as contribuições que os povos negros e indígenas trouxeram não apenas para o Brasil, mas para toda a humanidade.

Uma série em quadrinhos vai recontar histórias invisibilizadas pela supremacia branca e que colabora diariamente para fortalecer o racismo como sistema de opressão. Vídeos com educadores antirracistas também vão abordar a importância de ensinar às crianças o respeito com pessoas negras e indígenas e as suas culturas.

Ainda como parte desta terceira edição, a Defensoria vem mantendo diálogo institucional para a assinatura de protocolo de intenções que irá formalizar a rede de enfrentamento ao racismo desde a infância, com vistas a reunir e fortalecer as ações de diversos parceiros na temática.

O Infância sem Racismo é uma iniciativa das especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio das defensoras públicas Laissa Rocha e Gisele Aguiar, e de Direitos Humanos, e da defensora pública Eva Rodrigues. Este ano, o recém criado Núcleo de Equidade Racial da Defensoria, coordenado pela defensora pública Vanessa Nunes, também contribuiu para a elaboração da proposta.

“A ideia é publicizar o conhecimento ancestral africano e indígena não apenas no campo da arte, cultura e música, mas sobretudo no campo da ciência, apresentando também os(as) grandes expoentes negros(as) e indígenas que deixaram um grande legado para humanidade, bem como aqueles(as) que estão vivos e produzindo muito, mas que são invisibilizados”, explicam as defensoras públicas.

O relatório “Situação Mundial da Infância 2023: Para cada criança, vacinação” apontou que 109 mil crianças baianas não receberam nenhuma vacina DTP entre 2019 e 2021, além de 105 mil que não receberam nenhuma imunizante contra a pólio no mesmo período. No Brasil, o número de crianças que não receberam a vacina DTP chega a 1,6 milhão. A pesquisa lançada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (20) também fez um alerta para a urgência de retomar as coberturas vacinais no mundo.

“Essas crianças foram deixadas para trás, ficando desprotegidas de doenças sérias e evitáveis. As crianças nascidas pouco antes ou durante a pandemia agora estão ultrapassando a idade em que normalmente seriam vacinadas, ressaltando a necessidade de uma ação urgente para alcançar aquelas que perderam as vacinas e prevenir surtos e a volta de doenças já erradicadas no Brasil, como a pólio”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil. 

Para uma criança ser considerada imunizada, ela precisa tomar todas as doses recomendadas de cada imunizante e as doses de reforço, quando indicadas. O relatório global traz dados por país e usa como base a tríplice bacteriana (DTP), que conta com três doses. 

No Brasil, a DTP é oferecida como “pentavalente”, protegendo também contra hepatite B e contra a haemophilus Influenza tipo B. Para complementar o estudo, o Unicef no Brasil traz também uma análise dos indicadores nacionais e por Estado para a pólio, e números estaduais de DTP, com base nos dados do Programa Nacional de Imunização. 

“Temos o grande desafio de retomar as altas coberturas vacinais em todo o Brasil após o retrocesso que vivemos nos últimos anos. Atualmente, o Brasil conta com uma cobertura vacinal das mais baixas da sua história desde a criação do Programa Nacional de Imunizações. Já tivemos 95% de cobertura em relação a vacinas como a da poliomielite, e agora não chegamos a 60% de crianças vacinadas”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Esse quadro tem que mudar. Para isso, de uma maneira muito clara, temos de combater o negacionismo em relação a essa proteção dada pelas vacinas e às fake news que infelizmente têm sido veiculadas de uma forma irresponsável e criminosa”, completou.

Segundo o relatório, o mundo vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19. Entre 2019 e 2021, as coberturas vacinais diminuíram em 112 países.

Na Bahia, 77 de cada 100 crianças e adolescentes vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", lançada nesta terça-feira (14). Em todo o Brasil, são ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total)  na pobreza multidimensional.

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O estudo foi realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com apoio da Fundação Vale.Para analisar a pobreza multidimensional, foram utilizados dados oficiais, da Pnad Contínua, relacionados a sete dimensões: Renda, Educação, Trabalho Infantil, Moradia, Água, Saneamento e Informação. Além disso, foi realizada uma análise específica sobre a renda para alimentação.

Os resultados revelam um cenário preocupante. O último ano para o qual há informações disponíveis para todos os indicadores é 2019 – quando, em todo o Brasil, havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de educação e renda, incluindo renda para alimentação – e todos pioraram.

Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema (menos de 1,9 dólar por dia) alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1%, versus 13,8%, em 2017. No caso da alimentação, o contingente de crianças e adolescentes privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em 2021 – um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passando de 1,9% para 3,8%.

Segundo a pesquisa, a pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável – negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste, agravando as desigualdades no País. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.

Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência no Brasil estão a falta de acesso a saneamento básico, alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos, seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso a água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões). No total, são 32 milhões crianças e adolescentes afetados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional.

Na Bahia, o estudo indica a privação de renda como a dimensão que mais afeta crianças e adolescentes, impactando 57% das meninas e meninos, seguida pela falta de acesso a saneamento (48,2%) e acesso à informação (18,1%). Em seguida vem falta de acesso à educação (13,8%), acesso a água (10%), moradia (6%) e trabalho infantil (3,8%). No total, 77,8% das meninas e meninos baianos são afetados por uma ou mais de uma dimensão da pobreza multidimensional.

Com objetivo de orientar as famílias para o retorno às aulas presenciais no Brasil, a Mauricio de Sousa Produções e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) acabam de lançar o guia “Cuidados na Escola” (clique aqui).

Com ilustrações da Turma da Mônica, a cartilha foi desenvolvida pela equipe técnica do Unicef e conta também com informações e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretarias de saúde estaduais e municipais.

O guia, ilustrado pelos personagens do Bairro do Limoeiro, aborda informações e procedimentos de forma didática para que os pais, mães e responsáveis orientem as crianças e adolescentes durante o retorno às aulas nas pandemia.

Além das dicas de prevenção à Covid-19, como uso de máscaras e higienização das mãos na escola e no transporte, a cartilha dá ainda dicas de como abordar o assunto com os filhos e atividades para serem realizadas pelas escolas. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, neste final de semana, uma campanha nas redes sociais para conscientizar mães, pais e outros responsáveis sobre a eficácia e a segurança das vacinas de rotina para as crianças menores de cinco anos. 

Lúdico, o material conta com os personagens da Turma da Mônica, que passam mensagens sobre a imunização, sobre como agem as vacinas e por que são importantes para a saúde das crianças. Como base para a iniciativa, a Unicef utilizou um vasto material produzido pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e o conhecimento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que também assinam a campanha. Um guia sobre Campanhas de Vacinação, encomendado à Universidade de Yale, também foi usado na elaboração de todos os textos.

“A campanha faz parte do nosso compromisso com os direitos das crianças dentro da parceria com o Unicef. Já estivemos juntos em outras ocasiões levando informações sobre a importância de vacinar nossas crianças e entendemos que, neste momento, era preciso voltar a alertar os pais e responsáveis sobre esse cuidado. Nada melhor que o carisma dos personagens para chamar a atenção para informações trazidas por instituições com toda a credibilidade”, afirmou Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica.

"Poder contar com a credibilidade e a expertise da SBIm, da SBP, com os dados agregados do Facebook e a simpatia dos personagens da Turma da Mônica é extremamente importante para o trabalho de conscientização da importância da vacinação de rotina”, comentou a chefe da área de Saúde e HIV do Unicef no Brasil, Cristina Albuquerque, lembrando que a imunização de rotina para crianças menores de cinco anos vem sofrendo constantes quedas desde 2015 no país.

Veja outros cards da campanha:

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) elegeu a imagem de uma refugiada síria de cinco anos de idade como “Foto do Ano”. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a foto da menina Zahra foi capturada no subúrbio de Mafraq, na Jordânia, pelo fotojornalista Muhammed Muheisen, que duas vezes foi vencedor do Prêmio Pulitzer -. "Volta e meia é preciso olhar para este rosto", disse Elke Büdenbender, patrona do Unicef e esposa do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, nesta quinta-feira (21), em Berlim. "A imagem simboliza a sina de milhões de crianças. Os olhos de crianças dizem a verdade”, acrescentou. Ainda segundo a publicação, o fotógrafo, que é natural de Jerusalém, conheceu a Zahra em 2015, em um campo de refugiados improvisado, na Jordânia, após os pais fugirem da Síria, junto com a garota e outros sete filhos. A imagem vencedora se destacou entre mais de 100 inscritas ao prêmio.