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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

um novo marco para o transporte publico urbano de passageiros

Secretário de Salvador participa de evento nacional sobre mobilidade urbana em Brasília

O Fórum, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), com o tema “Um Novo Marco para o Transporte Público Urbano de Passageiros”, aconteceu nesta terça (8) e quarta-feira (9), em Brasília.

 

O evento reuniu representantes da área de transporte e mobilidade de todo o país, além de empresários, autoridades do Executivo e Legislativo e especialistas na área com o objetivo de discutir propostas e melhorias para o transporte público urbano nacional.

 

Representando a capital baiana, o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller, participou na manhã desta quarta do painel Caminhos para Descarbonização do Transporte Coletivo Urbano, onde foram levantadas questões como a transição dos ônibus a diesel para veículos elétricos e a importância de ampliar a eletromobilidade no país.

 

O secretário contou que o Plano de Ação Climática de Salvador (PMANC), prevê que até 2049, 100% da frota de transporte público em Salvador seja de energia limpa. “Esse assunto vem sendo tratado com muita seriedade pelo governo municipal, a atual gestão tem um plano estratégico com metas bastante ambiciosas neste sentido. E este plano começou a sair do papel num momento muito difícil, em que o sistema ainda sofria com os efeitos da pandemia”, lembrou.

 

Muller disse que a previsão é que, após a entrega da primeira fase completa do BRT, até a Estação da Lapa, 30% da frota do modal seja composta de ônibus elétricos, e falou sobre a construção do eletroterminal para o BRT, que será o maior em área pública do país, com capacidade para carregar simultaneamente 20 ônibus.

 

O gestor citou ainda o apoio de instituições internacionais renomadas na área de mobilidade, como a WRI, GIZ e C40, que foram essenciais para o início da transição elétrica no transporte da cidade. “Se não tiver, de fato, uma política pública arrojada do ponto de vista de acesso a financiamento e à segurança do futuro da eletromobilidade no nosso país, a gente não vai conseguir fazer uma transição para a eletromobilidade consistente como a gente deseja”, destacou.

 

Além do Muller, participaram ainda o secretário nacional do meio ambiente urbano e qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Adalberto Maluf, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (NTU), Fernando Fleury, e Milena Roman, presidente da Eletra, empresa de eletromobilidade fabricante dos ônibus elétricos do BRT de Salvador, entre outras autoridades.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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