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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

uganda

Namorado que matou maratonista da Uganda também morre por queimaduras
Foto: Reprodução / Instagram

O acusado por matar a maratonista olímpica da Uganda Rebecca Cheptegei em um ataque com gasolina, Dickson Ndiema Marangach, também morreu por queimaduras de violência doméstica. O comunicado foi dado nesta terça-feira (10), pelo hospital em Eldoret, no Quênia. 

 

A atleta tinha 33 anos e foi a 44ª colocada nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Rebecca teve 80% do corpo queimado, já Ndiema teve 30% do corpo queimado e não resistiu. 

 

“O casal foi ouvido discutindo do lado de fora de sua casa. Durante a briga, o namorado foi visto derramando um líquido na mulher antes de queimá-la. O suspeito também foi pego pelo fogo e sofreu queimaduras graves”, disse Trans Zoia, comandante da polícia. 

 

Segundo o Boletim de Ocorrência divulgado, o suspeito Dickson Ndiema Marangach, havia invadido no domingo, dia 1, a casa de Rebecca, quando a atleta estava na igreja com as filhas. 

Após o sucesso do vídeo viral “Kony 2012” - forte denúncia contra Joseph Kony,criminoso que está em primeiro lugar dos 10 mais procurados no mundo pela Corte Penal Internacional e atual chefe da Lord’s Resistance Army (LRA), uma guerrilha que tenta estabelecer um governo teocrático em Uganda -, realizado pela ONG Invisible Children (Crianças Invisíveis), e da descoberta que a situação retratada no vídeo existiu, mas há dez anos, outra ONG decidiu usar as mesmas ferramentas para mostrar um país muito diferente. A Mara Foundation (Fundação Mara) lançou o vídeo "Uganda 2012 - More than Kony 2012 (Uganda 2012 – Além do Kony 2012) de três minutos e que fala sobre Uganda de uma forma abrangente, exaltando suas qualidades naturais e as vastas oportunidades existentes nas áreas de turismo e negócios. Segundo a organização, o objetivo é se contrapor ao vídeo “Kony 2012” que deverá deixar, durante muito tempo, uma impressão negativa sobre o país. Mesmo com a discordância, a Fundação Mara dá crédito ao “Kony 2012” por ultrapassar as expectativas na conscientização do público sobre as atividades do fomentador de guerras Joseph Kony. O fato de o guia turístico "Lonely Planet" haver nomeado a Uganda como o melhor destino para se visitar em 2012 é um testemunho da crescente popularidade do país como um destino turístico de classe mundial."Como um veemente defensor da África e, mais especialmente, da Uganda, quero que o mundo veja Uganda como ela é: bela, serena e empreendedora. Nos cansamos de ver pessoas tentando criar uma impressão negativa de todos nós, como um continente, e levantando dinheiro no processo", declarou o fundador da Mara Foudation, Ashish J. Thakkar, que foi recentemente escolhido como o Jovem Líder Global pela Fórum Econômico Mundial.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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