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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ub

Ex-presidente do União acusa Rueda de vender diretórios do partido
Foto: Reprodução

O deputado federal e ex-presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), acusa Antonio Rueda, o atual presidente do partido, de negociar diretórios estaduais e municipais em troca de dinheiro. O ex-presidente do partido declarou que presenciou algumas vendas de diretórios, como de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em nota, o partido repudiou as declarações e disse que "os fatos narrados simplesmente não aconteceram". 

 

"Em troca (dos diretórios), ele recebia propinas, e eu não acreditava que aquilo era verdade. Me penitencio muito por isso, porque não faltavam sinais, não faltavam denúncias, mas como eu já o conhecia há 20 anos, ou melhor, pensava que o conhecia há 20 anos, não acreditava", declarou Bivar, em entrevista à Folha de S. Paulo. 

 

Os dois tinham uma relação próxima até o ano passado, quando Rueda, na época vice-presidente da legenda, deixou claro sua vontade de substituir Bivar no comando do partido. Depois disto, os dois geraram divisões políticas e ocorreram até ameaças de mortes. 

 

O União Brasil avaliou as acusações como "falsas e levianas". De acordo com informações do Globo, o União também definiu a postura do ex-dirigente como "o rancor que não assimilou a derrota do seu projeto pessoal de perpetuação em nosso partido, não satisfeito com sua renovação". Sobre as declarações dos diretórios, o União disse que as definições seguem conforme as leis e são "auditadas e registradas". 

 

O pernambucano disse que não tem provas, entretanto tem "absoluta certeza" das vendas. Ele também afirmou que teria expulsado Rueda caso soubesse disso e tivesse provas. 

 

"A melhor coisa foi me separar dele ainda em vida. Imagina se eu morresse? Meus amigos e meus filhos sempre o venerariam como um grande amigo que tive. Tive tempo suficiente para dizer que aquele cara não é meu amigo, é um psicopata, um amoral, que tem uma necessidade imperiosa de aparecer, de comprar carros bonitos, de fazer festas ostensivas", afirmou Bivar.

Marão nega aproximação com oposição ao governo do Estado: "Isso não existe"
Foto: Ascom /Prefeitura de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), negou qualquer possibilidade de aproximação com o grupo do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), após comparecer a um evento realizado pelo deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), que compõe a oposição ao governo do Estado da Bahia.

 

O gestor acompanhou sua esposa, a deputada estadual Soane (PSB), durante o evento realizado pelo parlamentar em Itabuna

 


"Foi um evento dele, ele convidou Soane, que é da região. Não teve nada e fomos lá prestigiar. Ele já votou em minha mãe. Politica é uma coisa, amizade é outra. Toda hora que abraço uma pessoa, dizem que é", disse o gestor ilheense.

 

Marão é aliado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Questionado se sua visita ao evento significaria uma aproximação com o grupo opositor, o prefeito negou que isso venha a acontecer e ressaltou sua lealdade ao governador.

 


"Isso não existe. Quem conhece da minha lealdade. O carinho e lealdade que tenho por esse grupo é transparente e verdadeiro. Fizeram muito pela Bahia e por nós”, ressaltou.

 

Sobre as articulações em torno das eleições de 2024, o prefeito disse que as discussões devem começar no final deste ano. "Aguardando as definições. Ouvir o governador, ouvir o meu ministro, o senador. Claro que interfiro e passa por nós. Acho que final do ano. Eles devem começar a discutir no final do ano", disse.

 

"A gente foca em ilhéus e na região. Soane foi a mais votada região. Ela tem que interferir e ajudar aonde tivemos a votação expressiva, como em Canavieiras e Uruçuca", ressaltou.

 

Pancadinha também negou que tenha conversado sobre política com o gestor durante o evento.

"Não conversei com ele sobre política", diz Pancadinha sobre encontro com Marão em Itabuna
Foto: Priscila Melo

O deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) afirmou que não conversou sobre política com o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), quando se encontraram durante evento realizado na noite deste sábado, em Itabuna.

 

Marão compareceu ao evento, que foi realizado por Pancadinha, acompanhado da deputada estadual Soane (PSB).

 

"Muito meu amigo, tanto Marão como Soane. Foi prestigiar o evento. Não conversei com ele sobre política. Só foi prestigiar o evento mesmo", disse o deputado ao Bahia Notícias.

 

A presença chamou atenção por que o gestor é ligado ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues, enquanto o deputado compõe a oposição ao governo e é pré-candidato à prefeitura de Itabuna pelo grupo de ACM Neto (União).

 

Jerônimo se posicionou em apoio à reeleição do atual prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, Marão teria recebido uma ligação do líder do governo na ALBA, Rosermberg Pinto (PT), que teria o aconselhado a não entrar na política de Itabuna, para evitar um desgaste com o “QG” do governo do Estado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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