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Artigos

Augusto Vasconcelos
Com 2º FENABA, Bahia se consolida como referência no artesanato
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Com 2º FENABA, Bahia se consolida como referência no artesanato

Estamos na reta final dos preparativos para um dos maiores eventos de artesanato do Brasil: o FENABA - Festival Nacional de Artesanato na Bahia, que chega à sua segunda edição ainda mais grandioso. Entre os dias 9 e 12 de outubro, ocuparemos um espaço maior na Arena Fonte Nova, em Salvador, para celebrar a nossa cultura, identidade, ancestralidade e economia criativa. O artesanato é mais do que produtos manuais de grande valor estético: também é um importante gerador de renda e guardião da memória do nosso povo.

Multimídia

Vereadora diz que há endividamento crescente nas contas de Salvador

Vereadora diz que há endividamento crescente nas contas de Salvador
Em entrevista ao Projeto Prisma na última segunda-feira, a vereadora e líder da Oposição na Câmara de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), comentou a situação atual das contas da prefeitura da capital baiana.

Entrevistas

Hamilton Assis critica projeto de criação de uma loteria municipal: “Temerário e inconstitucional”

Hamilton Assis critica projeto de criação de uma loteria municipal: “Temerário e inconstitucional”
Foto: Mariana Ribeiro / Bahia Notícias
O vereador de Salvador Hamilton Assis (PSOL) afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que considera temerário e possivelmente inconstitucional o projeto da prefeitura que prevê a criação de uma loteria municipal. Para o parlamentar, a iniciativa do Executivo municipal extrapola competências legais, já que, segundo ele, a legislação determina que a prerrogativa de estabelecer loterias e controlar jogos cabe à União e à Câmara Federal.

turne clareou

Especialista explica conflito entre banda de samba e projeto "Ivete Clareou"
Foto: Divulgação

Um conflito envolvendo o Grupo Clareou e a turnê “Ivete Clareou”, de Ivete Sangalo, levantou questionamentos sobre o uso e os limites da exclusividade de marcas no setor artístico. O grupo de samba alega que a marca “Clareou” está registrada no INPI desde 2010, com exclusividade para atividades de entretenimento, e acusa a equipe da cantora de uso indevido do nome. 

 

Em nota enviada à imprensa, a equipe jurídica do Grupo Clareou afirma que Ivete violou os direitos de exclusividade da marca ao batizar sua nova turnê com um nome idêntico ao da banda, sem autorização ou qualquer relação com o grupo. 

 

Já a produtora da turnê, Super Sounds, afirma que o uso é legítimo e destaca que não há relação com o grupo e sustenta que a expressão “Clareou” é de uso comum na língua portuguesa, não sendo passível de exclusividade. Por meio de nota, a empresa reiterou que não há ligação da nova turnê de Ivete com o grupo e defendeu que o nome da turnê "é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros".

 

De acordo com o advogado Luciano Andrade Pinheiro, mestre em propriedade intelectual e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, o caso não configura, a princípio, violação de marca. E que, na análise profissional dele, não a possibilidade do público confundir as marcas.

 

“Na análise de colisão de marcas, um aspecto fundamental é a possibilidade de aproveitamento da fama e prestígio do signo registrado. Some-se a isso a averiguação da possibilidade de o público consumidor ser levado a erro. Nesse caso, me parece que não há nem um, nem outro. As designações ‘Ivete Clareou’ e ‘Grupo Clareou’ podem conviver, sobretudo porque o registro da marca não confere ao titular o direito exclusivo sobre palavras que compõem o signo.”

 

O Grupo Clareou afirmou que já tomou medidas legais. A produtora da turnê diz ter tentado diálogo, mas que as tratativas foram encerradas após o grupo exigir valores considerados “astronômicos”.

Grupo Clareou acusa Ivete Sangalo de uso indevido de marca em nova turnê e promete ação judicial
Foto: Jorge Alexandre

O recém-lançado projeto de samba de Ivete Sangalo, intitulado Ivete Clareou, já enfrenta uma controvérsia judicial antes mesmo de iniciar oficialmente sua turnê. O grupo de samba Clareou alega que a cantora está usando indevidamente uma marca registrada da banda e promete acionar a Justiça para proteger seus direitos.

 

Em nota enviada à imprensa, a equipe jurídica do Grupo Clareou afirma que Ivete violou os direitos de exclusividade da marca ao batizar sua nova turnê com um nome idêntico ao da banda, sem autorização ou qualquer relação com o grupo. A marca “Clareou”, segundo os advogados, está devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010, tanto em formato nominativo quanto misto, dentro da categoria de entretenimento e atividades musicais, o que inclui shows e turnês.

 

A equipe da banda relata que tentou solucionar a questão amigavelmente, buscando diálogo com os representantes da artista baiana. No entanto, afirmam que, mesmo após o contato, Ivete Sangalo teria insistido no uso do nome. “A utilização do termo ‘Clareou’ pela equipe da cantora se deu sem qualquer consulta ou autorização prévia ao grupo”, diz o comunicado.

 

Ainda de acordo com o texto, o grupo expressa "profundo desconforto e repúdio" à conduta da equipe de Ivete, classificando o episódio como “concorrência desleal” e “desprezo pela história do grupo, que conquistou seu espaço de forma legítima e sólida no cenário nacional do samba”.

 

Ivete Clareou é uma homenagem à cantora Clara Nunes e tem previsão de passar por diversas cidades brasileiras. Até o momento, a equipe de Ivete Sangalo não se pronunciou oficialmente sobre a acusação. O caso deve seguir para análise judicial nas esferas cível e criminal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Palácio Rio Branco atirou no Rosewood mas pode acertar é no Ibis. Mas esse não é o único problema que ronda a Praça Municipal. Enquanto isso, o Cavalo do Cão tenta resolver a fratura causada por Card, e Lero confundiu a Aparecida com o aparecido. Por outro lado, o Soberano ainda precisa tirar essa sua imagem de Disney. E vem aí também a versão baiana dos Tribalistas... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Kiki Bispo

Kiki Bispo
Foto: Antena 1 Salvador

"A prefeitura encaminhou alguns projetos de financiamento de ônibus regular, dos alternativos que são os amarelinhos. De repente a gente poderia dar uma ordenada nessa categoria importante que são os aplicativos". 

 

Disse o vereador Kiki Bispo (União) ao defender nesta quarta-feira (15), a ordenação de motoristas por aplicativo que atuam em Salvador. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, o edil defendeu que a prefeitura faça outros investimentos para ordenar e auxiliar a regulamentação desses profissionais. 

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