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Artigos

Edson Valadares
Balanço Positivo de Governo
Foto: Divulgação

Balanço Positivo de Governo

Governar é o equilíbrio entre o projeto de desenvolvimento, a governabilidade política e a capacidade de gestão. Para se fazer uma análise real de uma situação é necessária a utilização de ciências e técnicas de governo. Não bastam achismos ou desejos para compreender uma dada realidade. Desta forma, não se pode realizar balanços de governo sem o uso de métodos adequados para compreender as condições concretas de um conjunto de variáveis que se complementam e se compensam continuamente.

Multimídia

Renovação no TCE-BA estabiliza Corte, avalia novo presidente

Renovação no TCE-BA estabiliza Corte, avalia novo presidente
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo, avaliou os impactos da renovação do colegiado, conforme a indicação dos nomes de Josias Gomes, suplente de deputado federal, e Otto Alencar Filho, deputado federal. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (19), o conselheiro destacou que a chegada dos indicados “estabiliza” o órgão após mais de um ano de déficit no Conselho principal.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

turne clareou

Especialista explica conflito entre banda de samba e projeto "Ivete Clareou"
Foto: Divulgação

Um conflito envolvendo o Grupo Clareou e a turnê “Ivete Clareou”, de Ivete Sangalo, levantou questionamentos sobre o uso e os limites da exclusividade de marcas no setor artístico. O grupo de samba alega que a marca “Clareou” está registrada no INPI desde 2010, com exclusividade para atividades de entretenimento, e acusa a equipe da cantora de uso indevido do nome. 

 

Em nota enviada à imprensa, a equipe jurídica do Grupo Clareou afirma que Ivete violou os direitos de exclusividade da marca ao batizar sua nova turnê com um nome idêntico ao da banda, sem autorização ou qualquer relação com o grupo. 

 

Já a produtora da turnê, Super Sounds, afirma que o uso é legítimo e destaca que não há relação com o grupo e sustenta que a expressão “Clareou” é de uso comum na língua portuguesa, não sendo passível de exclusividade. Por meio de nota, a empresa reiterou que não há ligação da nova turnê de Ivete com o grupo e defendeu que o nome da turnê "é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros".

 

De acordo com o advogado Luciano Andrade Pinheiro, mestre em propriedade intelectual e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, o caso não configura, a princípio, violação de marca. E que, na análise profissional dele, não a possibilidade do público confundir as marcas.

 

“Na análise de colisão de marcas, um aspecto fundamental é a possibilidade de aproveitamento da fama e prestígio do signo registrado. Some-se a isso a averiguação da possibilidade de o público consumidor ser levado a erro. Nesse caso, me parece que não há nem um, nem outro. As designações ‘Ivete Clareou’ e ‘Grupo Clareou’ podem conviver, sobretudo porque o registro da marca não confere ao titular o direito exclusivo sobre palavras que compõem o signo.”

 

O Grupo Clareou afirmou que já tomou medidas legais. A produtora da turnê diz ter tentado diálogo, mas que as tratativas foram encerradas após o grupo exigir valores considerados “astronômicos”.

Grupo Clareou acusa Ivete Sangalo de uso indevido de marca em nova turnê e promete ação judicial
Foto: Jorge Alexandre

O recém-lançado projeto de samba de Ivete Sangalo, intitulado Ivete Clareou, já enfrenta uma controvérsia judicial antes mesmo de iniciar oficialmente sua turnê. O grupo de samba Clareou alega que a cantora está usando indevidamente uma marca registrada da banda e promete acionar a Justiça para proteger seus direitos.

 

Em nota enviada à imprensa, a equipe jurídica do Grupo Clareou afirma que Ivete violou os direitos de exclusividade da marca ao batizar sua nova turnê com um nome idêntico ao da banda, sem autorização ou qualquer relação com o grupo. A marca “Clareou”, segundo os advogados, está devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010, tanto em formato nominativo quanto misto, dentro da categoria de entretenimento e atividades musicais, o que inclui shows e turnês.

 

A equipe da banda relata que tentou solucionar a questão amigavelmente, buscando diálogo com os representantes da artista baiana. No entanto, afirmam que, mesmo após o contato, Ivete Sangalo teria insistido no uso do nome. “A utilização do termo ‘Clareou’ pela equipe da cantora se deu sem qualquer consulta ou autorização prévia ao grupo”, diz o comunicado.

 

Ainda de acordo com o texto, o grupo expressa "profundo desconforto e repúdio" à conduta da equipe de Ivete, classificando o episódio como “concorrência desleal” e “desprezo pela história do grupo, que conquistou seu espaço de forma legítima e sólida no cenário nacional do samba”.

 

Ivete Clareou é uma homenagem à cantora Clara Nunes e tem previsão de passar por diversas cidades brasileiras. Até o momento, a equipe de Ivete Sangalo não se pronunciou oficialmente sobre a acusação. O caso deve seguir para análise judicial nas esferas cível e criminal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Cavalo do Cão deixou todo mundo de cabeça quente com seu novo enigma. O problema é que a carapuça serviu pra tanta gente que ninguém sabe bem quem é quem. Enquanto isso, o evento com o Molusco em Salvador mostrou quem sabe montar estratégia e quem não sabe. E vai ter gente que precisa acelerar até outubro. A questão é que a idade um dia pesa... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ronaldo Caiado

Ronaldo Caiado
Foto: Nilson Tellys / Bahia Notícias

"É algo a ser resolvido nos próximos dias". 

 

Disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado ao afirmar nesta terça-feira que já comunicou sua saída do União Brasil e que está em negociação com outras siglas para viabilizar sua candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Sosthenes Macedo, novo secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador

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O secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur), Sosthenes Macedo, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (26). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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