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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

turistas em salvador

Turistas aproveitam último dia de Carnaval no circuito Batatinha: “Boa gente e boa música”
Foto: Laiane Apresentação / Bahia Notícias

Em último dia de Carnaval em Salvador, na noite desta terça-feira (04), alguns turistas foram vistos ao longo do circuito Batatinha, no Pelourinho. Em entrevista para o Bahia Notícias, brasileiros, espanhóis e israelenses afirmaram que a tranquilidade e o clima mais familiar do bairro chamou atenção dos estrangeiros. 

 

“É uma grande festa por 4 ou 5 dias, e a gente continua indo, e a música, e as pessoas. Boa gente, boa música. Os blocos pequenos que a gente vê ali, que são mais familiares, o passeio com a arquitetura histórica. O lugar te dá muito fundamento”, revelou o cidadão israelense Daniel junto a seu amigo João, de Brasília. 

 

Além disso, um grupo de amigos de Barcelona, presentes no Pelourinho, também comentaram sobre a primeira vez no Carnaval de Salvador, e confirmaram que voltam para a cidade. 

 

“A outra vez que viemos não era Carnaval. Se vê muito a diferença de vida quando não é Carnaval. Quando é Carnaval é muito mais festivo, mais alegre, mais gente, muito mais vida.”, finalizou o estrangeiro.

Prefeitura de Salvador abre licitação para construção de novo Centro de Atendimento ao Turista; saiba onde
Foto: Max Haack/Secom/PMS

Salvador ganhará um novo Centro de Atendimento ao Turista. A licitação, divulgada no diário da última segunda-feira (17), é conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), para a apresentação de propostas para execução de obra referente ao Centro de Atendimento ao Turista da Praça Cayru.

 

Segundo a prefeitura da capital, a área construída é de 46,35m². A proposta arquitetônica apresenta um projeto de uma área de atendimento em concepção de um quiosque com uma estrutura moderna de eucalipto. O prazo final para a apresentação das propostas vai até o início de maio, com o financiamento sendo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur).

 

"Os Centros de Informação e Atendimento aos Visitantes também chamados de Centros de Atendimento ao Turista (CAT) têm por objetivo orientar, informar e apoiar os turistas em sua estada no destino, assim como intermediar os mais diversos serviços turísticos e, ao mesmo tempo, disponibilizar aos turistas a possibilidade de registrar elogios, queixas e sugestões sobre o destino", apontou a gestão municipal.

 

Além disso, a prefeitura sinalizou que os CATs "podem contribuir para medir o grau de satisfação dos visitantes em suas estadas e o fluxo turístico, enriquecendo o planejamento turístico e aumentando o tempo de estada e distribuição do fluxo de visitantes".

 

Em 2020, ainda na gestão ACM Neto (União), a prefeitura tinha inaugurado o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Elevador Lacerda. O investimento municipal foi de, aproximadamente, R$ 280 mil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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