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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

turista morta

Baiana é morta a tiros ao entrar por engano em comunidade no Rio; motorista fica ferido
Foto: Reprodução / Redes sociais

A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro investiga a morte de Diely da Silva, de 34 anos, baleada na noite de sábado (28) na comunidade do Fontela, em Vargem Pequena, na zona oeste do Rio. O motorista de aplicativo que a transportava também foi atingido, mas sobreviveu.

 

Segundo informações preliminares, o carro teria entrado por engano na comunidade. Diely morreu no local, enquanto o motorista foi encaminhado ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Ele recebeu alta no domingo (29) e já prestou depoimento à Polícia Civil.

 

Diely, natural de Candiba (BA), vivia em Jundiaí (SP) e trabalhava como gerente contábil. Ela havia acabado de chegar ao Rio de Janeiro e, por volta das 18h de sábado, publicou em seu perfil no Instagram fotos na praia com a legenda: “Oi, Rio”.

 

Em nota, a Polícia Civil informou que está realizando diligências para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do crime.

 

Histórico de casos semelhantes


O incidente ocorre pouco mais de duas semanas após um turista argentino ser baleado em circunstâncias semelhantes. No dia 12 de dezembro, Gastón Fernando Burlón, presidente da Câmara Argentina de Turismo Estudantil, foi atingido na cabeça ao entrar por engano em uma comunidade próxima ao Cristo Redentor.

 

No dia 16 de dezembro, a Justiça decretou a prisão temporária de um dos suspeitos do crime. Outros três envolvidos foram identificados, mas o Ministério Público considerou que as provas não eram suficientes para solicitar a prisão.

 

Atualizada as 07h20 

Jovem de 21 anos é morta em assalto no Extremo Sul baiano; turista voltava para hospedagem quando foi surpreendida
Foto: Reprodução / Radar News

Uma jovem, de 21 anos, morreu em um assalto na madrugada desta segunda-feira (15) no Centro de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A vítima, identificada como Jainne Oliveira Pires, estava na companhia da namorada, de 21 anos, quando foi abordada pelo acusado.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na Rua das Palmeiras quando as jovens voltavam para o local onde estavam hospedadas. Conforme relato da namorada da vítima, o acusado, que portava uma arma e usava uma máscara, anunciou o assalto.

 

A vítima tentava tirar um celular da cintura quando foi atingida pelos disparos. Depois, o criminoso fugiu do local. Não se sabe se o homem levou pertences da vítima.

 

O caso é investigado como latrocínio, roubo seguido de morte. As jovens tinham vindo de Itabuna, no Sul, e estavam em passeio por Porto Seguro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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