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O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 17º Ofício da Procuradoria da República na Bahia, determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar se o povo Tupinambá da Ilha de Itaparica teve sua participação garantida no processo de consulta livre, prévia e informada sobre a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. A medida foi assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva em 30 de junho de 2025.

O inquérito civil surge a partir de uma Notícia de Fato que já estava sendo apurando possíveis irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento.

O MPF destacou a necessidade de assegurar a efetiva participação dos Tupinambá, garantindo que sejam ouvidos de forma adequada sobre os impactos da obra em seus territórios e modos de vida. O inquérito será conduzido sob a supervisão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas envolvendo populações indígenas e comunidades tradicionais.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (8), uma nota técnica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) demandando a imediata declaração de três Terras Indígenas (TIs) localizadas no sul da Bahia, próximo a Ilhéus: Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal.

O documento do MPF detalha os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e a obrigação constitucional do Governo Federal em formalizar a posse permanente dessas áreas aos povos indígenas Tupinambá e Pataxó. Na nota, os processos de demarcação já superaram todas as etapas necessárias e aguardam somente a publicação das portarias declaratórias pelo MJSP.

 
Segundo o MPF, os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) foram publicados há mais de dez anos, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já confirmou a identificação dos territórios. Atualmente, os autos encontram-se no Ministério da Justiça, prontos para assinatura.

O procurador da República Ramiro Rockenbach enfatizou a inexistência de impedimentos para a declaração: "Não há mais qualquer impedimento jurídico ou técnico que justifique o atraso na publicação das portarias. O que se observa é um verdadeiro quadro de omissão estatal, que viola frontalmente os direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos constitucional e internacionalmente".

A nota técnica, assinada por membros do MPF e pelos titulares dos Ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, apela ao Poder Executivo federal para que modifique urgentemente essa situação e honre seus compromissos constitucionais e internacionais com os povos originários, especialmente no ano da COP30, que será realizada no Brasil.

Fruto da parceria com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), por meio da Diretoria de Audiovisual (Dimas), a TVE exibe em sua programação os filmes selecionados no Prêmio de Exibição Audiovisual 2020, do Programa Aldir Blanc Bahia. O Curta-metragem “Caminhada Tupinambá em Memória dos Mártires do Massacre do Rio Cururupe”, realizado pelo Espaço Imaginário (de Rio de Contas) e pela Aldeia Tukum (Olivença de Ilhéus), é um dos 5 filmes selecionados na programação de abril da TVE e será exibido no próximo sábado (24), às 22 h. 

O curta-metragem de documentário “Caminhada Tupinambá em Memória dos Mártires do Massacre do Rio Cururupe” foi filmado durante a caminhada de 2017 e finalizado em 2020, ano em que a caminhada marcou 20 anos de luta por direitos, cultura e memória Tupinambá.

O filme "Caminhada Tupinambá em Memória dos Mártires do Massacre do Rio Cururupe" é um convite para conhecer a resistência do povo Tupinambá de Olivença no sul da Bahia. O primeiro povo indígena de contato com o homem branco vem lutando há 521 anos por seus direitos originários e a caminhada é um momento de visibilização dessa trajetória, de união e reafirmação da cultura indígena local.

A Caminhada parte da Igreja de Nossa Senhora da Escada em Ilhéus, local que remete ao Aldeamento de 1691, onde os jesuítas organizavam e controlavam os antigos moradores indígenas, e segue até a praia do Cururupe, cenário da sangrenta "Batalha dos Nadadores", em 1559. Uma história recontada pelas lideranças indígenas ao final da caminhada, na foz do Rio Cururupe onde anualmente, no último domingo de setembro se finaliza o ato.

O Festival Cine Kurumin, sobre temática indígena, divulgou os 60 filmes selecionados em sua que sexta edição. No total, serão quatro mostras que reúnem filmes em 30 línguas, sobre o universo de 45 povos indígenas, em mais de dez diferentes países. O evento acontecerá de 12 a 16 de julho, em Salvador, e de 16 a 19 de agosto, na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, na Bahia. A lista de filmes selecionados inclui curtas, médios e longa-metragens (confira aqui).