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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

trt 5

OAB Bahia participa da entronização do Machado de Xangô no TRT-BA
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e o Ilé Òsùmàrè Aráká Àse Ògòdó, promoveu a cerimônia de entronização do Machado de Xangô, o Oxê de Xangô, no Fórum 2 de Julho. O ato, realizado na tarde da última quarta-feira (29), simboliza o compromisso das instituições com o respeito à diversidade e à liberdade religiosa, além da valorização das tradições afro-brasileiras.

 

O Machado Sagrado, confeccionado em madeira pelo artista plástico Daniel Melo e doado pela Casa de Oxumarê, representa equilíbrio, imparcialidade e a busca pela Justiça. Suas lâminas duplas, com olhos que simbolizam a capacidade de ver a verdade sob diferentes perspectivas, foram descritas como um convite ao diálogo entre diferentes crenças.

 

A secretária-geral da OAB-BA, Cléia Costa, responsável pela articulação da doação, explicou a trajetória do movimento. “Iniciamos esse movimento lá atrás, quando observamos o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dar o primeiro passo. A Bahia veio em seguida, com o Tribunal de Justiça. E, agora, com o TRT-BA, damos o terceiro passo dessa caminhada. É importante dizer que essa ação não se esgota em si, porque outros passos virão a partir do Oxê de Xangô aqui no TRT. Viva a diversidade e a compreensão do reconhecimento das nossas diferenças, que nos tornam fortes e nos constroem enquanto povo”, afirmou.

 

O babalorixá da Casa de Oxumarê, baba Pecê, ressaltou o significado espiritual do gesto. “O oxê é o instrumento de Xangô, o orixá da Justiça. Colocar esse símbolo em um espaço público é afirmar que a Justiça também é espiritual, é humana e é plural. É reconhecer que todos os caminhos de fé podem contribuir para o equilíbrio e para a verdade”, explicou. Ele ainda complementou: “É uma honra para o Povo de Santo e para esta Casa que o Oxê de Xangô esteja nesse espaço. Que venham 12 que é a conta de Xangô. Que ele possa nos fortalecer para que exista mais igualdade e mais respeito”.

 

O secretário-geral adjunto da OAB-BA, Raphael Pitombo, destacou a parceria com o TRT-BA. "Vamos aproveitar e celebrar esse momento especial para as religiões de matriz africana", destacou.

 

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, agradeceu a doação. "Recebemos um símbolo, que, além da expressão religiosa, representa o nosso comprometimento com a justiça, verdade e o equilíbrio, valores tão caros para nós, além da questão da reparação histórica, e ajuda a construir uma sociedade livre da discriminação", disse.

 

A iniciativa segue um ato semelhante realizado em maio deste ano, quando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também recebeu um Oxê de Xangô em sua sede, mediante intermediação da OAB Bahia. A OAB-BA informa que atua continuamente na defesa da liberdade de crença por meio de comissões temáticas, como a de Combate à Intolerância Religiosa e de Promoção da Igualdade Racial.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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