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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

triplo homicidio em barreiras

Terceiro suspeito de triplo homicídio durante festa em Barreiras é preso no Piauí
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Policiais civis da Bahia, em ação conjunta com agentes do Piauí, prenderam nesta quarta-feira (17) um homem suspeito de envolvimento no assassinato de três pessoas durante uma festa em Barreiras, no Extremo Oeste. O crime ocorreu no dia 17 de agosto em uma chácara da cidade.  

 

 

Segundo o G1, o homem preso nesta quarta foi  identificado como Jackson Souza. No momento da prisão, ele estava em uma residência no Piauí, onde vivia com a namorada. De acordo com o coordenador da 11ª Coorpin, delegado Rivaldo Luz, Jackson é considerado o mais violento do grupo e teria efetuado a maioria dos disparos que vitimaram João Lucas Ramos Barbosa, de 24 anos, Neura Lima de Brito, de 58, e Filipe Soares Brandão, de 20. Um quarto homem, de 33 anos, sofreu ferimentos graves.

 

Conforme a polícia, o crime teria sido motivado por uma briga após os suspeitos serem impedidos de retornar à festa. O grupo havia consumido bebidas alcoólicas e drogas antes do ataque.

 

Além de responder pelo triplo homicídio em Barreiras, Jackson Souza tem outros mandados de prisão em aberto, incluindo participação em outro crime semelhante em Barra, também no Oeste baiano, e homicídios cometidos em Avelino Lopes, no Piauí. Ele é apontado como integrante de facção criminosa e considerado de alta periculosidade.

 

Dois outros suspeitos de participação no crime morreram em confronto com a polícia no dia 20 de agosto, em Barreiras. Um quarto investigado, que teria dado apoio logístico ao grupo, já foi identificado e está sendo monitorado.

 

Após prestar depoimento, Jackson Souza deve ser transferido para a Bahia, onde ficará à disposição da Justiça.

Suspeitos de triplo homicídio em festa morrem em confronto com polícia em Barreiras
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Dois homens suspeitos de envolvimento na morte de três pessoas durante uma festa em uma chácara em Barreiras, no Extremo Oeste, morreram em uma ação policial nesta quarta-feira (20).

 

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos – identificados como Emerson Ribeiro dos Santos e Iuri dos Santos Lopes, naturais do Piauí – foram localizados em uma residência na comunidade do Bebedouro, em Barreiras. 

 

Ao chegar no local, os agentes teriam encontrado o grupo armado e fazendo uso de drogas. Houve troca de tiros, e os suspeitos foram atingidos e acabaram mortos. Os corpos deles foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. O caso foi acompanhado pelo Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias.

 

Na casa onde estavam os suspeitos, os policiais apreenderam duas espingardas calibre 12 com munições, dois revólveres calibre 38, uma pistola calibre 45, dois carregadores municiados de calibre 9mm e o veículo usado no dia do crime. O material ilícito foi encaminhado para a perícia.

 

Os suspeitos mortos nesta quarta são acusados de matar três pessoas durante uma festa na localidade de Conquista, zona rural de Barreiras, no último domingo (17). Na tentativa de voltar ao local do evento, eles foram impedidos pela segurança do local e passaram atirar contra os participantes.

 

As vítimas mortas foram identificadas como Neura Lima de Brito, de 58 anos, que trabalhava como segurança na festa; João Lucas Ramos Barbosa, de 24 anos; e Filipe Soares Brandão, de 20.

 

Uma quarta vítima, um homem de 33 anos, ficou gravemente ferido e permanece internado em um hospital de Barreiras. A polícia informou que continua em busca de outros suspeitos do ataque. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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