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Salvador será palco da terceira edição do Seminário “Tributação em Debate: Novidades sobre Transações Tributárias e Novos Paradigmas da Reforma Tributária”, que acontece no dia 18 de novembro, a partir das 8h30, na sede da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio. O encontro tem como objetivo discutir os novos rumos da reforma tributária e apresentar alternativas extrajudiciais para a resolução de conflitos fiscais de forma mais eficiente.
O evento reunirá juristas, autoridades e profissionais da área tributária, criando um espaço para troca de experiências e debate de soluções para questões fiscais. A proposta é estimular a reflexão sobre práticas inovadoras e estratégias que possam tornar os processos mais ágeis e eficazes.
Organizado pelo Nogueira Reis Advogados, com apoio da ACB, o seminário será coordenado pelos advogados Marcelo Nogueira Reis e Roberta Maia Broder.
Com inscrições gratuitas através do Sympla, a programação começa às 8h30 com credenciamento e café de boas-vindas, seguida da abertura oficial às 9h, que contará com a participação de Marcelo Nogueira Reis, Isabela Suarez, presidente da ACB, e Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJBA.
O evento terá três painéis:
- Reforma Tributária: o que esperar? - Debate sobre IBS, CBS, imposto seletivo e impactos setoriais para comércio e serviços, com Roberta Broder, Giovanna Victer (Secretária de Fazenda de Salvador) e Marco Araújo (A2M Consultoria).
- Riscos de litigiosidade - Discussão sobre fiscalização, contencioso e conflitos de competência, com Izaak Broder, Gustavo Carvalho (Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Bahia) e Pedro Caymmi (Procurador do Município de Salvador).
- Transação tributária e solução de conflitos - Aborda os aspectos da transação federal e as experiências de cooperação técnica entre CNJ, TJBA, TCM-BA e Prefeitura de Salvador, com Carlos Eduardo Lemos de Oliveira, Maria de Lourdes Pinho Medauar (Desembargadora do TJBA), Andréa Cláudia Oliveira (Procuradora do Município de Salvador) e Thiago Pereira (Procurador do Estado da Bahia).
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Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
