tribunal regional do trabalho da 5a regiao

A 16ª Vara do Trabalho de Salvador notificou a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) em um processo trabalhista que chamou atenção por envolver uma discussão sobre licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, após o advogado José Sinelmo Lima Menezes alegar fraude no processo.

A autora que alegava direitos trabalhistas, incluindo uma polêmica reivindicação relacionada à licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, desistiu da ação. O juiz Júlio César Massa Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), homologou a desistência e extinguiu o processo sem análise do mérito.

Mas o que realmente levantou alertas foi manifestação feita por Sinelmo de irregularidades na representação legal da autora. O advogado afirmou ao juízo que nunca foi procurado pela autora e não participou da elaboração da petição inicial. Ele ainda destacou que não assinou nenhum mandato e que há discrepâncias nas assinaturas atribuídas à reclamante em diferentes procurações.

Diante das suspeitas, o juiz determinou o envio de ofícios à OAB-BA, à PF e ao MPF para apurar possíveis crimes de falsidade documental e ideológica. O magistrado também ordenou a retirada do sigilo de documentos que haviam sido restritos anteriormente, já que a própria advogada da autora, Vanessa de Menezes Homem, havia divulgado detalhes do caso em redes sociais e sites jurídicos.

A decisão ainda revelou outro fato curioso: a empresa ré, Panorama Administração, consta como baixada na Receita Federal desde 2015, ou seja, há mais de dez anos, o que a tornaria incapaz de responder judicialmente. A descoberta reforça as suspeitas de que a ação pode ter sido ajuizada de forma irregular.

O grupo TCA Instrumental se apresenta no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, situado no bairro de Nazaré, em Salvador, nesta segunda-feira (18), das 13h às 14h, com o projeto “Segundas Concertantes”. Com entrada franca, o concerto didático abrange a descrição e a execução de peças de grandes compositores característicos dos cinco períodos históricos em que a música ocidental se desenvolveu e expandiu por todo o mundo: Barroco, Clássico, Romântico, Moderno e Contemporâneo, incluindo a música brasileira. Estarão no programa composições de nomes como Bach, Mozart, Tchaikovsky, Beethoven, Brahms, Stravinsky e os brasileiros Villa-Lobos e Luiz Gonzaga.  O TCA Instrumental é formado por Ana Zanata (violino), Antônio Amorim (violino), Daniel Aly (violino), Danilo Lopes de Oliveira (violino), Diogo Pimentel (violino), Junio Santana (violino), Rodolfo Lima (contrabaixo), Sandra Romero (oboé) e Stephan Sanches (trombone).

SERVIÇO
O QUÊ: TCA Instrumental – “Segundas Concertantes”
QUANDO: Segunda-feira, 18 de junho, 13h às 14h
ONDE: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Nazaré – Salvador (BA)
VALOR: Entrada gratuita (sujeita à lotação do espaço)