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tribunal do mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para ocupar a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Ela já aceitou o convite e caso tenha o nome aprovado pelo Conselho do Mercado Comum, assumirá o posto deixado por Ricardo Lewandowski. Weber se aposentou em outubro de 2023.
Lewandowski renunciou ao cargo em janeiro deste ano para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O agora ministro do governo Lula integrava o tribunal desde julho de 2023 e estava como presidente do Tribunal do Mercosul, com a possível ida de Weber para a Corte, ela – que já foi presidente do STF –, herdará o restante do mandato de Ricardo Lewandowski, que vai até dezembro. Atualmente, a cadeira é ocupada temporariamente pela advogada Gisele Ribolom.
Criado em 2002, o TPR do Mercosul é responsável pela solução de controvérsias entre os quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ao todo, cinco árbitros compõem o tribunal, sendo um indicado por cada membro e um quinto escolhido de forma conjunta.
A sede do tribunal fica em Assunção, capital do Paraguai. No entanto, segundo regimento interno, os magistrados não precisam estar presencialmente na Corte e trabalham em regime de disponibilidade.
Nove meses após deixar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao completar 75 anos, Ricardo Lewandowski vai assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1º de janeiro de 2024.
Indicado em julho deste pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski exercerá mandato de um ano. As informações são da Agência Brasil.
Na Corte, ele será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.
No cenário político, o ex-ministro do STF é cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino – indicado para cadeira no Supremo, com a aposentadoria de Rosa Weber. Dino vai tomar posse em fevereiro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Sandes
"De início, informa que recebeu com surpresa a operação realizada na data de ontem, que o incluiu como um dos alvos. Apesar disso, mantém serenidade e a confiança de que, ao final das apurações, todos os fatos serão esclarecidos e que sua inocência restará demonstrada".
Disse o ex-secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, se pronunciou pela primeira vez após ser alvo da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
