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Os critérios para a escolha do presidente e vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) foram modificados após aprovação de proposta na sessão do Conselho Pleno desta sexta-feira (13), a última de 2024.
Atualmente, o regimento interno da OAB-BA fixa que o presidente e vice devem ser escolhidos dentre os membros do Conselho da seccional, ou seja, precisam ser conselheiros estaduais. Esta exigência não é feita para os demais diretores do TED.
Com a mudança, será permitido que todos os advogados regularmente inscritos na Ordem que não sejam conselheiros poderão se candidatar à presidência e vice-presidência do Tribunal de Ética.
“Mantém o poder do conselho de escolher, mas não determina que o presidente e vice seja tão somente conselheiro. Por outro lado libera dois conselheiros para composição das câmaras e órgãos especiais para ajudar nas tarefas que nós temos aqui”, pontuou o relator da matéria, conselheiro Luís Vinícius de Aragão Costa.
O mandato dos membros do TED tem a mesma validade que o fixado para a presidência da OAB-BA, três anos, sendo permitida a recondução. O Tribunal de Ética e Disciplina é composto por 112 membros titulares e 28 membros suplentes, dentre advogados e advogadas de reconhecido saber jurídico, ilibada reputação ético-profissional, com mais de cinco anos de inscrição e comprovado exercício da advocacia, indicados pela Diretoria do Conselho Seccional e eleitos pelo Conselho Seccional.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
