tribunal arbitral

O empresário norte-americano e dono da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo foi afastado do comando do clube após decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quinta-feira (23). A medida atende a um pedido da Eagle Bidco, sócia majoritária da empresa. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.

A partir desta decisão, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que aconteceria no dia 27 de abril para definir os rumos da SAF, foi cancelada. O Tribunal Arbitral já havia acompanhado a primeira tentativa de realização da AGE, no dia 21. A decisão atual só poderá ser revista no dia 29, após o pronunciamento das partes envolvidas.

No último sábado (18), a Eagle solicitou novamente ao Tribunal o afastamento de Textor. Em seguida, diante da iminência de uma decisão desfavorável, a SAF deu entrada em um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu uma decisão parcialmente favorável.

O que é o Tribunal Arbitral?
O Tribunal de Justiça Arbitral é um mecanismo extrajudicial e privado de resolução de conflitos, independente do Poder Judiciário estatal, utilizado para questões patrimoniais. Ele funciona por meio da arbitragem, na qual as partes escolhem árbitros qualificados para decidir o litígio. O resultado é uma sentença com a mesma validade de uma decisão judicial comum, porém com maior rapidez e confidencialidade.