tribunal arbitral

A Conmebol e o Flamengo aguardam a definição de uma data para o julgamento do caso envolvendo Marcos Rojo, zagueiro do Estudiantes, cuja escalação na semifinal da Libertadores de 2026 é questionada pelo clube brasileiro. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta terça-feira (27), as partes cobram agilidade da Corte Arbitral do Esporte (CAS), que autorizou provisoriamente a participação do defensor, mas não garantiu ao clube argentino proteção contra eventuais punições esportivas.

O Estudiantes tinha até segunda-feira (26) para apresentar sua defesa ao tribunal. A intenção é que o processo seja concluído antes da final da Libertadores, marcada para 28 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai. O Palmeiras já está classificado para a decisão após eliminar o Fluminense.

A controvérsia começou com a contratação de Marcos Rojo pelo Estudiantes, no início de outubro. O clube solicitou à Conmebol a inscrição do zagueiro como substituto de um jogador lesionado, mas teve o pedido negado nos dias 14 e 15 daquele mês.

A entidade sul-americana consultou a Fifa antes de tomar a decisão. O entendimento foi de que a janela de transferências da Argentina, encerrada em 2 de setembro, impedia a inscrição do defensor, que havia disputado partidas oficiais pelo Racing até 27 de setembro.

Diante da negativa, o Estudiantes recorreu ao CAS e conseguiu uma autorização provisória para utilizar Rojo na partida de volta da semifinal, disputada em 22 de outubro, no Maracanã.

O parecer do tribunal, ao qual o jornal O Globo teve acesso, apresenta uma distinção entre os dois pedidos feitos pelo clube argentino.

O primeiro, referente à participação de Rojo na semifinal, foi aceito em caráter cautelar. O segundo, que buscava afastar antecipadamente possíveis punições pela escalação, não foi acolhido.

Em sua fundamentação, o CAS considerou prematuro analisar uma eventual sanção que ainda não havia sido aplicada. O tribunal também indicou que caberia ao Estudiantes e ao jogador avaliar os riscos caso a decisão definitiva não confirmasse a elegibilidade do defensor.

A negativa de proteção antecipada, entretanto, não significa que o clube argentino tenha cometido uma infração ou que necessariamente será punido. A regularidade da inscrição continua sob análise.

Rojo foi titular na partida contra o Flamengo e permaneceu em campo até os 30 minutos do segundo tempo, quando foi substituído. Após dois empates sem gols, o Estudiantes venceu a disputa de pênaltis por 3 a 2 e conquistou a classificação para a final.

O Flamengo se manifestou contra a participação de Rojo ainda antes do confronto decisivo. Em 21 de outubro, o clube apresentou um documento ao CAS solicitando a revisão da autorização provisória e, alternativamente, que os riscos de utilização do jogador fossem atribuídos ao Estudiantes.

Depois da eliminação, a diretoria rubro-negra formalizou uma reclamação à Conmebol dentro do prazo de 24 horas previsto no Código Disciplinar da entidade.

O Flamengo solicita que, caso a escalação seja considerada irregular, o Estudiantes seja declarado perdedor do confronto por 3 a 0, conforme a penalidade prevista no artigo 19 do Código Disciplinar da Conmebol.

Em comunicado divulgado no sábado (24), o clube carioca afirmou que sua iniciativa busca assegurar a aplicação das mesmas regras a todos os participantes da competição.

A diretoria também utiliza precedentes de punições por escalações irregulares para sustentar seu pedido. Um dos casos citados é o do Santos, que, em 2018, teve um empate por 0 a 0 com o Independiente convertido em derrota por 3 a 0 pela utilização irregular do meio-campista Carlos Sánchez.

Apesar da contestação, o Estudiantes permanece classificado para enfrentar o Palmeiras na final da Libertadores de 2026.

Segundo a imprensa argentina, o clube de La Plata entende que a autorização provisória concedida pelo CAS respaldou a utilização de Marcos Rojo e confia na manutenção do resultado obtido em campo.

A decisão sobre a elegibilidade do defensor caberá ao tribunal arbitral. Uma eventual aplicação de sanções esportivas dependerá da análise da Conmebol.

O empresário norte-americano e dono da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo foi afastado do comando do clube após decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quinta-feira (23). A medida atende a um pedido da Eagle Bidco, sócia majoritária da empresa. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.

A partir desta decisão, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que aconteceria no dia 27 de abril para definir os rumos da SAF, foi cancelada. O Tribunal Arbitral já havia acompanhado a primeira tentativa de realização da AGE, no dia 21. A decisão atual só poderá ser revista no dia 29, após o pronunciamento das partes envolvidas.

No último sábado (18), a Eagle solicitou novamente ao Tribunal o afastamento de Textor. Em seguida, diante da iminência de uma decisão desfavorável, a SAF deu entrada em um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu uma decisão parcialmente favorável.

O que é o Tribunal Arbitral?
O Tribunal de Justiça Arbitral é um mecanismo extrajudicial e privado de resolução de conflitos, independente do Poder Judiciário estatal, utilizado para questões patrimoniais. Ele funciona por meio da arbitragem, na qual as partes escolhem árbitros qualificados para decidir o litígio. O resultado é uma sentença com a mesma validade de uma decisão judicial comum, porém com maior rapidez e confidencialidade.