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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

transporte metropolitano

Sindmetro anuncia “última rodada de negociações” com empresários do transporte metropolitano da Bahia
Foto: Adham Silva / Ônibus Brasil

Na próxima quarta-feira (28) deve ocorrer – o que o Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos (Sindmetro) considera – "a última rodada de negociações" com empresários do sistema de transporte metropolitano da Bahia.

 

Segundo a entidade sindical, o processo de diálogo já dura 85 dias e resultou na apresentação de uma pauta para os trabalhadores do setor. Durante o período de negociações, o Sindmetro informou que não foram realizadas paralisações, nem houve interrupção do transporte, assim como passeatas ou assembleias nas portas das garagens.

 

Em nota, o sindicato afirmou que as discussões buscaram evidenciar a necessidade de reconhecimento da categoria.

 

“Sentamos à mesa e construímos narrativas que evidenciam nossa necessidade de reconhecimento. Aproveitamos também para informar e tornar público que a greve é uma possibilidade. Iremos aguardar até o último minuto, demonstrando assim à população e às entidades judiciais que cumprimos as leis”, declarou o Sindmetro.

Esquema é montado para atender passageiros do sistema metropolitano que operavam na orla de Salvador
Foto: Wandaick Costa/Divulgação Prefeitura de Lauro de Freitas

Após a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba ) anunciar mudanças no sistema metropolitano de transporte de passageiros em Salvador, que passaram a valer a partir deste domingo (26), a Secretaria de Mobilidade (Semob), informou nesta segunda (27), que está acompanhando as mudanças realizadas nas linhas que atendiam parte da orla de Salvador.

 

Segundo a Semob, um esquema foi montado para atender os usuários do sistema metropolitano nas linhas do sistema de transporte coletivo por ônibus da capital. Ainda de acordo com a secretaria, ainda nesta segunda (27), ajustes serão realizados, inclusive com a programação de reforço de linhas onde houver necessidade. 

 

Outro ponto destacado pela Semob é o acompanhamento dos intervalos das viagens realizadas pelos coletivos de Salvador, visando garantir um atendimento melhor aos usuários do sistema. 

 

A partir deste domingo (26), as linhas que operavam na orla da cidade, tiveram o ponto final transferido para Patamares e Piatã, onde retornam, deixando de seguir para as áreas centrais de Salvador. Esta medida é resultado de um acordo entre a Agerba, o Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Salvador. 

Agerba anuncia mudanças no transporte metropolitano de Salvador
Foto: Adham Silva/Ônibus Brasil

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba ) emitiu uma nota informando sobre mudanças significativas no sistema metropolitano de transporte de passageiros em Salvador.

 

A partir de deste domingo (26), as linhas que operam na orla da cidade terão ponto final em Patamares e Piatã, onde farão retorno, deixando de seguir para as áreas centrais de Salvador.

 

Esta medida é resultado de um acordo entre a Agerba, o Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Salvador. Em resposta à reorganização do transporte metropolitano, a Prefeitura criou linhas no sistema urbano para atender à demanda das áreas afetadas pelo seccionamento das linhas metropolitanas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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