MP-BA firma acordo com Filhos de Gandhy para remoção de cláusula transfóbica e inclusão de homens trans no bloco
Por Redação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy para garantir a inclusão de homens transexuais e transgênero no bloco, que possui 76 anos de história. O acordo foi firmado na última segunda-feira (30) e a informação foi divulgada pelo MP nesta sexta-feira (4).
Ação ocorre após o bloco anunciar, em fevereiro deste ano, que a participação de homens trans estaria vetada do desfile. Em comunicado enviado aos sócios e compradores do abadá, o afoxé informou que, "De acordo com o artigo 5º do estatuto social, só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero, por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público", apontava o documento. A Associação chegou a suspender a cláusula após a repercussão, mas o tema deu início a uma investigação no Ministério Público.
Por meio do acordo firmado junto a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ e Combate à LGBTfobia, a Associação Afoxé Filhos de Gandhy se comprometeu a excluir a cláusula do estatuto que restringia a participação de homens trans no bloco. A associação ainda deve divulgar a alteração em suas redes sociais e site, por meio de uma nota pública, afirmando que homens trans são bem-vindos no Afoxé Filhos de Gandhy.
O Afoxé ainda irá doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ vítimas de violência. O valor será revertido para projetos voltados a homens trans. E o bloco será responsável ainda pela produção de até 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).