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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

traficante localizado

FICCO Bahia e SE encontram líder de facção que usava três residências para escapar das Forças de Segurança
Fotos: Divulgação SSP

Nova ação de inteligência da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, com apoio da FICCO de Sergipe, localizou nesta quinta-feira (7), durante a Operação Ducibus, o traficante Mário Sérgio de Jesus, o "Gango", que liderava uma facção em Feira de Santana.

 

O criminoso, que possuía mandado de prisão por homicídio, utilizava três casas em Aracajú, buscando escapar de investidas das Forças de Segurança. Gango foi encontrado no bairro de Aruana e, na tentativa de captura, atirou contra os policiais. 

 

O foragido da Justiça acabou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele foram encontrados dois revólveres, munições, porções de drogas e celulares. 

 

"Em Aracaju, ele não ostentava armas e nem conversava sobre temas relacionados ao tráfico de drogas e homicídios. Para os vizinhos, estava acima de qualquer suspeita", contou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

 

FEIRA DE SANTANA

Gango foi o segundo líder de organização criminosa encontrado pela FICCO Bahia, em pouco mais de uma semana. No dia 27 de fevereiro, na cidade de Natal, outro criminoso foi encontrado.

 

O rival de Mário Sérgio residia em uma casa de luxo, na capital do Rio Grande do Norte. A dupla determinava homicídios, roubos, entre outros crimes.

 

A FICCO Bahia é composta por policiais federais, militares, civis, rodoviários federais e penais. Na ação, em Sergipe, equipes da PM e PC daquele estado também deram apoio.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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