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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

torcedora

Torcedora do Palmeiras morre após ser atingida por garrafada durante confusão no jogo contra Flamengo
Foto: Arquivo Pessoal

Uma torcedora do Palmeiras morreu nesta segunda-feira (10) após ser atingida por uma garrafada durante confusão na entrada do Allianz Parque do jogo contra o Flamengo. A partida aconteceu na noite do último sábado (8), pelo Brasileirão. O falecimento de Gabriela Anelli, de 23 anos, foi confirmado pelo irmão Felipe, em postagem nas redes sociais.

 

"Obrigado a todos que oraram pela minha irmã, mas ela foi morar com o papai do céu. Tem coisas que acontecem que estão além do nosso limite de entendimento. Sei o quanto você lutou cada segundo, e você de fato sempre foi uma guerreira. Olhe para nós do céu e proteja a nossa família. Eu te amo, minha irmã. O seu lindo sorriso estará para sempre em minha memória", escreveu.

 

A confusão teve início numa rua próxima a um dos portões de entrada no estádio entre membros de torcidas organizadas do Palmeiras e do Flamengo. Dois palmeirenses teriam identificado uma dupla flamenguista no local e passaram a persegui-la. PMs entraram em ação e usaram gás de pimenta, bombas de efeito moral e lançador de água para dispersar os dois grupos. Durante a briga, Gabriela foi atingida por uma garrafa de vidro no pescoço. Ela foi socorrida por uma ambulância que fica no local e encaminhada ao Pronto Socorro da Santa Casa, chegando a passar por cirurgia na mesma noite. Durante o atendimento, a jovem sofreu duas paradas cardíacas e um problema pulmonar. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), outra pessoa também ficou ferida e um homem foi preso em flagrante, suspeito de lançar garrafas.

 

Em campo, Palmeiras e Flamengo ficaram no empate em 1 a 1, pela 14ª rodada. Com o resultado, o Mengo assumiu a vice-liderança com 26 pontos, dois a mais do que o Verdão que caiu para a quinta posição na tabela de classificação.

Foto: Reprodução / Instagram

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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