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toca dos ossos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão das obras de pavimentação de asfalto sobre a oitava maior caverna do Brasil, a “Toca dos Ossos”, que fica localizada no povoado de Terra Nova, em Ourolândia, na região do Piemonte Diamantina. A decisão ocorreu após o Ministério Público registrar que a obra estaria sendo realizada sem licença ambiental e sem estudos sobre os impactos da construção.
De acordo com informações do G1, a juíza Iasmin Leão Barouh, além de suspender as obras, também determinou ao município e à empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli que, em 90 dias, apresentem a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente, com os estudos ambientais pertinentes.
Conforme apurado pelo MP-BA, a pavimentação está sendo realizada no trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. Segundo Luciana Khoury, as obras foram iniciadas no local mesmo após o órgão expedir recomendações e agendar reuniões com solicitação de adoção de medidas necessárias à conservação do patrimônio espeleológico.
Segundo o MP, a "Toca dos Ossos" é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Nela, foram encontradas diversas ossadas de mamíferos extintos, como as preguiças gigantes, além de 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados ainda residentes no local.
A caverna também é um sítio de pinturas rupestres, contendo túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.