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toca dos ossos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão das obras de pavimentação de asfalto sobre a oitava maior caverna do Brasil, a “Toca dos Ossos”, que fica localizada no povoado de Terra Nova, em Ourolândia, na região do Piemonte Diamantina. A decisão ocorreu após o Ministério Público registrar que a obra estaria sendo realizada sem licença ambiental e sem estudos sobre os impactos da construção.
De acordo com informações do G1, a juíza Iasmin Leão Barouh, além de suspender as obras, também determinou ao município e à empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli que, em 90 dias, apresentem a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente, com os estudos ambientais pertinentes.
Conforme apurado pelo MP-BA, a pavimentação está sendo realizada no trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. Segundo Luciana Khoury, as obras foram iniciadas no local mesmo após o órgão expedir recomendações e agendar reuniões com solicitação de adoção de medidas necessárias à conservação do patrimônio espeleológico.
Segundo o MP, a "Toca dos Ossos" é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Nela, foram encontradas diversas ossadas de mamíferos extintos, como as preguiças gigantes, além de 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados ainda residentes no local.
A caverna também é um sítio de pinturas rupestres, contendo túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Gabriel Galípolo
"Esse é um tipo de comportamento que não é desejável, que deve ser coibido e inibido pelos reguladores e pela gente, por isso que a gente vem trabalhando muito com o FGC, numa sucessão de medidas".
Disse o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo ao criticar a pressão de instituições não bancárias para usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de varejo.