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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas, durante os feriados da Semana Santa (17 e 18) e do Dia de Tiradentes (21).
Segundo o TJ-BA, o plantão assegura o atendimento das demandas de caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 16 de abril, com encerramento às 8h do dia 22 de abril, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. Além disso, o atendimento restringe-se ao exame das seguintes matérias:
- pedido de habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra ato de autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;???????
- comunicação de prisão em flagrante;???????
- apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;???????
- em caso de justificada urgência, de representação da Autoridade Policial ou do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;???????
- pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;???????
- medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;?????????
- medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima enumeradas;???????
- medidas de natureza urgente relacionadas à prática de atos infracionais imputados a adolescentes;?e??????
- medidas protetivas de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006, independentemente do comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil.?????????
Além do atendimento ordinário, os prazos processuais, igualmente, estão suspensos no período mencionado.
Os soteropolitanos que pretendem aproveitar o feriado de Tiradentes nas praias da cidade devem ficar atentos. O final de semana deve ter céu nublado e chuvas fracas a moderadas a qualquer hora do dia em Salvador. A previsão foi divulgada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) nesta sexta-feira (21).
Para esta sexta, data que marca o feriado, a capital baiana terá céu nublado a parcialmente nublado com chances de até 40% de chuvas fracas, a qualquer hora do dia. A Codesal ressalta que não há risco para alagamentos e deslizamentos de terra.
Neste sábado (22), a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado com chances de até 80% de chuvas fracas, por vezes moderadas, a qualquer hora do dia. Há risco para alagamento segundo informou a Defesa Civil.
Já no domingo (23), o tempo em Salvador terá céu nublado com chances de até 90% de chuvas fracas a moderadas, acompanhadas por rajadas de vento. Há risco para alagamentos e deslizamentos de terra.
Abril foi agraciado com dois feriadões, o primeiro na Semana Santa e agora em Tiradentes. Por conta da data, os shoppings de Salvador e Lauro de Freitas funcionarão em horário especial na sexta-feira (21). Confira:
SHOPPING PASEO
Lojas e Quiosques: Funcionamento opcional das 13h às 19h;
Restaurantes: Funcionamento a partir das 12h;
Programação do Cine Daten Paseo: conferir no site;
Academia Alpha Fitness: conferir horário no site;
Ebateca: Consultar programação no Instagram;
SHOPPING ITAIGARA
Lojas e quiosques: Fechados;
Restaurantes: Fechados;
Super Bompreço: Funciona das 7h às 18h;
Bancos: Fechados;
Subway: Atendimento por delivery (via iFood);
SHOPPING BARRA
Lojas: Funcionamento das 12h às 20h;
Praça de Alimentação / fast food: Funcionamento das 12h às 20h;
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli: Funcionamento a partir das 12h;
Cinema: Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br;
PARQUE SHOPPING BAHIA
Lojas, Quiosques e Alimentação: Funcionamento das 12h às 21h;
Alameda Gourmet: Funcionamento das 12h às 22h;
Clube do Fogo: Funcionamento das 12h às 20h;
SHOPPING DA BAHIA
ncoras, Megalojas, Satélites: Funcionamento das 12h às 21h;
Lojas/Quiosques: Funcionamento das 13h às 21h;
Praças de Alimentação, Restaurantes: Funcionamento das 12h às 21h;
Clivale: Fechada;
Pão de Açúcar: Funcionamento das 12h às 21h;
Bodytech: Funcionamento das 09h às 13h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5;
Playland: Funcionamento das 12h às 21h;
Cinemas: Conforme programação no site: www.ucicinemas.com.br;
Planeta Criança: das 12h às 21h;
SHOPPING PARALELA
Todas as lojas: Funcionamento das 13h às 21h;
Praça de Alimentação e Atrações de Lazer: Funcionamento das 12h às 21h;
Cinema: Conforme a programação no site: www.institucional.shoppingparalela.com.br/cinema.php.
SALVADOR SHOPPING
Academia Smart Fit: Funcionamento das 8h às 14h;
Bompreço: Funcionamento das 8h às 21h;
Alimentação, Lazer, lojas âncoras e megalojas: Funcionamento das 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques: Funcionamento das 13h às 21h;
Bancos, clínicas, Correios, laboratório, Lotéricas e SAC: Fechados;
SALVADOR NORTE SHOPPING
Alimentação, Lazer, lojas âncoras e megalojas: Funcionamento das 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques: Funcionamento das 13h às 21h;
Clivale e Caixa Econômica: Fechados;
SHOPPING BELA VISTA
Lojas, Quiosques, Alimentação, Lazer, Farmácias e Supermercados: das 12h às 21h;
Cinépolis: Consulte a programação no site: www.cinepolis.com.br;
Alpha Fitness: Consulte o horário no site: www.redealphafitness.com.br;
Centro Médico Bela Vista: Consulte o horário no site: www.centromedicobelavista.com.br;
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão): Consulte o horário no site: www.sac.ba.gov.br;
SHOPPING PIEDADE
O shopping estará fechado no feriado desta sexta-feira (21). Voltando ao funcionamento normal no sábado (22), das 09h às 20h.
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A dois meses das próximas eleições, o presidente Michel Temer (MDB) conseguiu uma folga na agenda para colocar a leitura em dia. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, neste fim de semana ele confidenciou aos amigos que agora tem tido mais tempo ocioso e que tem ficado sozinho no Palácio do Jaburu, lendo um livro sobre a vida de Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira que foi morto, esquartejado e exposto em via pública.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.