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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

tinta para reduzir efeitos de calor

Estudantes baianos criam tinta sustentável que reduz calor em comunidades carentes
Foto: Divulgação / Secti

Alunos de um colégio de tempo integral em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, desenvolveram uma tinta refletiva sustentável, com ingredientes acessíveis e naturais, capazes de amenizar o calor em ambientes com poucos recursos.

 

A iniciativa, divulgada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), partiu da estudantes Lara Geovana, Melissa Fideles e Oliver Santos, sob orientação da professora Fernanda Gering. A fórmula da tinta utiliza ingredientes como goma arábica, argila branca e beterraba, todos de fácil acesso e custo reduzido.

 

Segundo a orientadora do projeto, Fernanda Gering, a escolha dos materiais foi fundamentada em pesquisas bibliográficas e na disponibilidade dos insumos na região. “Consideramos o baixo custo, a sustentabilidade e a acessibilidade desses materiais para a realidade das comunidades de baixa renda”, disse a docente.

 

Conforme o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), algumas regiões brasileiras já registram elevações de até 3° nas temperaturas máximas. A proposta dos estudantes surge como alternativa simples e viável para enfrentamento desse cenário.

 

No início, o grupo testou também o uso de pó de urucum, mas optou pela beterraba por proporcionar uma coloração mais clara e maior capacidade de refletir a luz solar, o que contribui para a redução da temperatura nos ambientes onde é aplicada. O processo de produção é artesanal, pensado para ser reproduzido mesmo em locais com infraestrutura limitada.

 

“Todo o preparo é feito com cuidado para garantir a homogeneidade da mistura e a eficácia da tinta na reflexão da luz solar”, explica a professora. Com apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), os estudantes pretendem dar continuidade à pesquisa, experimentando novas combinações de cores e ampliando as possibilidades de uso da tinta.

 

Embora o foco inicial esteja na construção civil, a equipe acredita no potencial da fórmula para outras superfícies. “Nosso objetivo é continuar criando soluções que cuidem do meio ambiente e contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, concluiu Fernanda.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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