tijolo

Um homem, identificado como José Marcos de Oliveira, foi morto por um tijolo na última sexta-feira (14) na cidade de Macaúbas, sudoeste da Bahia. O suspeito do crime, Paulo Tassio Pereira Porto, foi preso, mas liberado no dia seguinte, por volta das 16h, com um alvará de soltura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Judiciário acolheu recomendação de relaxamento de prisão feito pela autoridade policial e contra o mandado de prisão preventiva, feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Agentes da Polícia Militar da 4ª CIPM foram acionados para verificar uma ocorrência de agressão contra uma pessoa na Rua G, Loteamento Bastos, em Macaúbas. Ao chegar ao local, a guarnição foi informada por populares que a vítima teria sido socorrida e levada para a UPA da região. Os militares se deslocaram até o local, onde foram informados pela unidade hospitalar que o ferido não resistiu aos ferimentos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o major Fabrício Gomes confirmou a prisão do suspeito em menos de 24 horas após o crime, sendo preso e reconhecido pelas testemunhas do bar.

“Começou com uma discussão de bar, entraram em briga por causa da bebida. O [suspeito] chegou lá bêbado e a vítima reclamou que ele teria bebido no seu próprio copo de bar e começou a briga. Após isso o homem usou um tijolo para arremessar na cabeça da vítima”, relata o major.

Por volta das 13h do dia seguinte, sábado (16), após o depoimento de testemunhas no bar, os policiais buscaram familiares do suspeito, e a mãe dele auxiliou informando onde ele estaria.

“No outro dia a guarnição conseguiu capturá-lo na região do cemitério. Foram feitas várias rondas e ele estava em fuga. Foi feita a prisão em flagrante e registrada em Ibotirama, e ele foi encaminhado para o Judiciário e solto. A juíza soltou o homem, pois não achou a prisão procedente”, explica o major. 

Informações da delegacia local apontam que várias testemunhas no bar presenciaram a discussão, e que o suspeito tem passagens por uso de drogas. Amigos e familiares de José Marcos de Oliveira expressaram indignação nas redes sociais, questionando a justiça do país e do estado, e demonstrando preocupação com a segurança da sociedade. A família da vítima e a população da cidade manifestaram revolta e insegurança com a decisão da Justiça.

Segundo a decisão mais recente da justiça, o pedido de prisão preventiva do suspeito de ter matado José Marcos Oliveira acabou indeferido. O juiz acolheu o parecer do Ministério Público, que argumentou a ausência de demonstração de materialidade e autoria do crime.

No texto da decisão judicial, o juiz menciona que os depoimentos colhidos no inquérito policial “lançam somente suspeita, sem testemunha presencial”. Isso significa que as pessoas ouvidas pela polícia não presenciaram o crime.

Em outras palavras, não havia elementos suficientes para sustentar a prisão preventiva, como exame pericial, certidão de óbito ou testemunhas presenciais. O juiz concordou com o Ministério Público, que também se manifestou contra a prisão preventiva. 

Um advogado membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), é acusado de agredir uma mulher de 45 anos com golpes de tijolo, no bairro do Uruguai, em Salvador.

O caso aconteceu no dia 27 de novembro e a queixa foi registrada na última sexta-feira (1º). A vítima, que preferiu não se identificar, disse em entrevista à TV Bahia que o suspeito e um amigo dele chamaram ela e uma outra amiga para tomarem cerveja na casa do agressor.

Ela afirmou que estavam todos conversando e bebendo cerveja. Após isso, o suspeito teria dito que ia para a casa de um amigo e, logo depois, para a praia.

Ainda conforme o relato, ela teria pedido para que ele não fosse, pois o homem havia dito que estava sem dormir há três dias, foi após isso que ela recebeu os golpes com tijolo no rosto.

A vítima contou que conseguiu sair do local com a ajuda de uma amiga. O homem teria pegado uma barra de ferro para continuar as agressões, mas foi impedido por outros sete homens enquanto ela foi abrigada na casa de uma senhora.

Ela afirmou ter ficado com 40% da visão do olho esquerdo comprometida por conta de um coágulo na retina. O caso está em investigação pela 3ª Delegacia Territorial do Bonfim. 

Em nota, a OAB-BA informou que suspendeu cautelarmente o advogado de qualquer atividade na referida comissão.  “A OAB-BA sempre defendeu a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa, motivo pelo qual não fará juízo acerca da culpabilidade do advogado até a conclusão das investigações”, disse o órgão no comunicado.

A Ordem acrescentou que o Tribunal de Ética e Disciplina adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia.