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tiao medeiros
Um projeto de autoria do deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) quer vedar aos juízes a participação em eventos patrocinados por pessoas ou empresas com ações nos tribunais em que atuam.
Para tal, o texto, que prevê a adição de dispositivos à Lei Orgânica da Magistratura (Loman), também prevê que magistrados não possam participar de eventos que não tenham todos os patrocinadores revelados publicamente. As informações são da Folha de S.Paulo.
A proposta diz ainda que os tribunais devem honrar o princípio da transparência, publicando a pauta dos eventos com financiamento privado ou de governo estrangeiro de que os magistrados participem, assim como os patrocinadores, e também tornar públicas as agendas dos juízes.
Na justificativa, Medeiros lembrou casos recentes de participação de membros do judiciário em eventos privados no Brasil e no exterior. No entendimento do deputado, os episódios estão ligados a dois princípios constitucionais: da moralidade e publicidade. "Isso porque acreditamos que faltaram em muitos casos informações básicas que deveriam dar aos cidadãos a segurança de que membros do Poder Judiciário estão respeitando princípios constitucionais que são caros à sociedade brasileira", argumentou.
Conforme a publicação, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participaram em abril de eventos na Europa sem divulgar dados sobre as viagens, custeio e período. A Folha já havia confirmado que empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, que contou com palestras de Toffoli, Mendes e Alexandre de Moraes.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
