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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

thierry lima da silva

Dois meses após triplo homicídio, perícia analisa 700 vídeos para tentar esclarecer crime no Sul da Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O triplo homicídio que chocou Ilhéus, no Litoral Sul, completou dois meses sem solução nesta quarta-feira (15). No momento, a Polícia Civil aguarda o resultado da análise de cerca de 700 vídeos coletados na região onde o crime aconteceu. As imagens seguem em análise no Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador.

 

Segundo o G1, o objetivo é reconstruir a dinâmica do crime e identificar o trajeto e o comportamento dos suspeitos antes e depois das mortes. Durante as investigações, um homem foi preso.  

 

O crime ocorreu no dia 15 de agosto passado, na Praia dos Milionários, ponto turístico de Ilhéus. As vítimas – Alexsandra Oliveira Suzart, de 45 anos; Maria Helena do Nascimento Bastos, de 41; e Mariana Bastos da Silva, de 20 – foram encontradas mortas com marcas de facadas em uma área de mata.

 

Dez dias após o caso, Thierry Lima da Silva confessou ter assassinado as três mulheres. No relato, disse que agiu sozinho quando tentava assaltar as vítimas. Apesar da confissão, perícias genéticas não encontraram DNA do suspeito nas vítimas nem nas três facas apreendidas. O DPT ressalta, no entanto, que a ausência de material genético não exclui a participação dele no crime.

 

Foto: Reprodução / TV Bahia

 

No curso da apuração, a Justiça autorizou a prorrogação do inquérito por mais 60 dias, dando prazo até novembro para conclusão das investigações.

 

Moradoras de Ilhéus, as vítimas eram amigas e vizinhas. Alexsandra e Maria Helena trabalhavam em escolas da rede municipal, enquanto Mariana, filha de Maria Helena, cursava Engenharia Ambiental. Elas haviam saído para passear com o cachorro de estimação de Mariana quando desapareceram.

 

Câmeras de segurança registraram o momento em que as três caminhavam pela areia, lado a lado, pouco antes de desaparecerem. O caso gerou comoção e protestos na cidade, com manifestações, pedindo justiça. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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