thiago lopes

Faltando quatro meses para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), surge a possibilidade de uma terceira via na disputa. Advogados negros se uniram e decidiram lançar uma candidatura própria, abrindo as chances para que a seccional baiana possa ser presidida pela primeira vez por uma pessoa negra. 

Na tarde desta quarta-feira (28), membros do movimento da Advocacia Negra bateram o martelo quanto aos representantes da terceira via: Silvia Cerqueira, conselheira federal da OAB, e Thiago Lopes Cardoso Campos, presidente da Comissão de Especial de Saúde da OAB-BA, que irão figurar como candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente.

Ao Bahia Notícias, fontes confirmaram que a decisão veio após a presidente Daniela Borges decidir tentar a reeleição, tendo o atual diretor-tesoureiro Hermes Hilarião como candidato a vice-presidente. A escolha teria sido unilateral, “de cima para baixo” e sem buscar a opinião do grupo da advocacia negra.

Diante do cenário, parte do grupo que hoje apoia e atua junto à gestão de Borges decidiu reagir, romper e seguir a “mesma” atitude tomada pela presidente: escolher os nomes “sem dialogar” com o outro lado. Alguns membros relatam insatisfação com a atual administração da OAB-BA.

O grupo de advogados negros, conforme fontes relataram ao BN, chegou à conclusão de que era possível ter uma candidatura própria diante do trabalho desempenhado perante à atual gestão da OAB-BA, “pautando” constantemente a presidência com as questões ligadas à equidade de raça e gênero. 

Além de Daniela Borges e Hermes Hilarião, a advogada Ana Patrícia Leão também confirmou a sua candidatura. Leão foi a primeira mulher vice-presidente da OAB da Bahia entre 2016 e 2021.

PERFIL
Silvia Cerqueira foi alçada ao posto de conselheira federal em 2007, sendo a primeira mulher negra a ocupar o assento na OAB nacional. Ela também foi a primeira presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade e em 2012, sustentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das cotas raciais.

Em maio deste ano, Cerqueira, atual secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), recebeu do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Esperança Garcia. A comenda carrega o nome da mulher reconhecida como a primeira advogada do Brasil e é conferida a mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos e lutam pela equidade de gênero e raça.

Thiago Lopes Cardoso Campos é especialista em Direito Sanitário, conselheiro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), secretário geral da Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e coordenador da Consultoria Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 

Ele foi o único baiano a compor, no mês de outubro do ano passado, a lista sêxtupla da advocacia destinada à cadeira de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).  

Thiago Lopes Cardoso Campos está entre os nomes escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor uma das duas listas sêxtuplas destinadas  à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), o Conselho Pleno escolheu para o edital 03/2023, Diogo Condurú (OAB-PA): 28 votos; Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF): 27 votos; Thiago Lopes (OAB-BA): 27 votos; Clarice Viana Binda (OAB-MA): 27 votos; Marcus Lara (OAB-MA): 26 votos; e Liz Marilia Guedes Vecci (OAB-GO): 26 votos.

Thiago Lopes Cardoso Campos é presidente da Comissão de Especial de Saúde da OAB-BA,especialista em Direito Sanitário, Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), Secretário Geral da Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e coordenador da Consultoria Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

A segunda lista, do edital 04/2023, foi formada com Eduardo Martins (OAB-DF): 28 votos; Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO): 28 votos; Larissa Tork (OAB-AP): 28 votos; João Celestino (OAB-MT): 27 votos; Vicente de Paula Moura Viana (OAB-DF): 27 votos; e Marcus Gil (OAB-RR): 25 votos. 

Foto: Raul Spinassé

Estão em disputa duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto. A escolha final dos dois magistrados caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelas conselheiras federais Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.

A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, entre outros.

O Pleno optou por promover apenas uma sabatina para ambas as listas, já que somente um dos candidatos se inscreveu para apenas uma das listas. Os demais candidatos aplicaram para as duas listas. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício José Roberto Batochio. 

O TRF-1 tem sede em Brasília e abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.