thelma leal

Após anunciar uma ação inédita para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em regiões turísticas como Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), em entrevista ao Bahia Notícias, informou novos avanços no diagnóstico do transporte aquaviário baiano.

Em abril de 2025, a promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, havia alertado para a falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais, muitos dos quais funcionavam de forma irregular ou sem segurança adequada para os consumidores.

Na ocasião, ela criticou a lacuna na fiscalização, apontando que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) não vinha cumprindo seu papel e que a Capitania dos Portos enfrentava limitações legais. O estopim para a iniciativa foi um acidente entre duas lanchas no trajeto entre a Gamboa e Morro de São Paulo, em Cairu, no dia 7 de abril de 2025. Vale ressaltar, que a promotora destacou que o projeto já estava em desenvolvimento há meses.

Agora, em atualização fornecida na quarta-feira (03/06), o MP-BA informou que o mapeamento detalhado do setor já está em curso e abrange operadores, rotas, tarifas, tipos de embarcações, condições estruturais dos terminais e a situação contratual de concessionárias e permissionárias.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), promotora Thelma Leal, esse diagnóstico já tem permitido identificar irregularidades, riscos e lacunas regulatórias em diversas regiões. Com base nessas informações, o MP passou a articular ações corretivas e preventivas junto a órgãos como Agerba, Procon, Vigilância Sanitária, Anvisa, Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos, com foco no fortalecimento da fiscalização e na melhoria das condições de segurança e transparência do serviço.

Entre as medidas já adotadas, destacam-se fiscalizações conjuntas em áreas prioritárias, como a inspeção realizada nos terminais marítimos e embarcações de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália no dia 25 de março deste ano, ainda antes do anúncio público, mas já dentro do planejamento do projeto.

Além disso, foram instaurados procedimentos administrativos em promotorias locais de municípios como Salvador, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Valença, Taperoá, Maragogipe, Cairu, São Francisco do Conde, Camamu e Itacaré, oficiando os órgãos responsáveis para que adotem ações corretivas e preventivas.

O MP também elaborou minutas de recomendações, portarias e termos de ajustamento de conduta, que servirão de referência para uniformizar a atuação institucional em todo o estado, e definiu planos de ação locais, priorizando regiões com maior criticidade.

Apesar dos avanços, o órgão ressalta que a implementação de normas mais rígidas depende da atuação dos órgãos reguladores e das administrações municipais, mas afirma que continuará fomentando ajustes, cobrando providências formais e promovendo articulação interinstitucional para assegurar que o transporte aquaviário opere com padrões adequados de segurança, regularidade e respeito aos direitos dos usuários.

“O Ministério Público continuará acompanhando o tema de forma permanente, reforçando a atuação integrada e priorizando medidas que preservem a vida e garantam um serviço mais seguro, transparente e eficiente para a população baiana e para os visitantes do estado”, concluiu a promotora Thelma Leal.

Presente na cerimônia de premiação dos melhores do Campeonato Baiano 2026, realizada nesta segunda-feira (9), no Cineteatro 2 de Julho, na Federação, em Salvador, a promotora do Ministério Público da Bahia, Thelma Leal, quebrou a expectativa de quem acredita na presença das duas torcidas no clássico Ba-Vi ainda em 2026, mas projetou confiança em uma possível mudança para o ano de 2027.

“Olha, a face do pedido, nós entendemos que não havia nenhum fato novo que justificasse essa mudança de posicionamento. Então, mantemos a recomendação e estamos trabalhando neste ano para que em 2027 a gente já tenha o retorno das duas torcidas, mas vai ser um trabalho árduo esse ano inteiro. Acreditamos que a gente consiga em 2027, talvez no primeiro Ba-Vi do ano, ter a volta das duas torcidas”, declarou.

Ainda abordando o tema das duas torcidas no clássico Ba-Vi, a promotora explicou como o presidente do Vitória, Fábio Mota, fez a solicitação de consulta do MP-BA para reacender a possibilidade da volta de duas torcidas no confronto.

“O clube procurou o Ministério Público através da Federação Bahiana de Futebol. Eles (Vitória) encaminharam uma petição para a Federação Baiana que fizesse uma consulta institucional ao Ministério Público e nos posicionamos. O MP se posicionou no sentido de manter a recomendação anterior, que, como eu disse, não havia nenhum fato novo que justificasse uma mudança de posicionamento na última semana do campeonato”, finalizou.

Bahia e Vitória se enfrentam novamente nesta quarta-feira (11), às 20h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela quinta rodada do Campeonato Baiano, e mais uma vez com a presença apenas da torcida mandante, que neste caso é do Tricolor.

O possível retorno das torcidas visitantes aos Clássicos Ba-Vis foi o tema central do seminário “Violência não marca ponto no esporte: causas, consequências e soluções”, promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (5), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A Promotora do MP-BA, Thelma Leal, fez um balanço da violência nos estádios em 2025 e classificou o ano como “razoável”, apesar de episódios isolados. Ela destacou o sucesso do seminário em trazer as torcidas organizadas para o diálogo.

“Olha, o evento está sendo maravilhoso, o que a gente pretendia, a gente alcançou, que é a participação de vários órgãos, inclusive das duas torcidas, que é muito importante a gente trazer as torcidas para o Ministério Público para tentarmos desmistificar o caráter de violência que é sempre atrelado à questão da torcida organizada. Então isso já foi dito aqui várias vezes que torcida organizada não é sinônimo de violência, então a gente trouxe para casa do Ministério Público onde eles estão maravilhosos e se comportando com todo o respeito para que a gente possa desmistificar”, afirmou Leal ao Bahia Notícias.

Sobre o balanço de violência, a Promotora demonstrou cautela:

“Em relação ao balanço da violência esse ano, eu diria que não foi dos piores anos. Evidentemente que a gente teve alguns assuntos, alguns episódios isolados, mas graças a Deus, nada é muito grave a ponto da gente tentar excluir, como já aconteceu em outros tempos, tentar suspender as torcidas. Então o balanço, foi um balanço bastante razoável, mas a gente precisa avançar, a gente precisa melhorar para que a gente possa trazer as torcidas”.

Questionada sobre o andamento das conversas para o retorno das duas torcidas nos clássicos, Thelma Leal explicou que o processo complexo de avaliação está sob a responsabilidade do COMPOR (Centro de Autocomposição e Construção de Consensos) do Ministério Público.

“Olha, esse processo hoje, ele está com o COMPOR, que é um órgão de composição do Ministério Público, porque são muitos órgãos envolvidos, muitos órgãos municipais e muitos órgãos estaduais envolvidos para a atenção dos requisitos que a gente precisa para poder voltar. Então, hoje está sendo feita essa conciliação grande, está caminhando a passos largos e eu acho que, com fé em Deus, a gente vai ter um resultado bem positivo em breve”, disse Leal.

A Promotora, no entanto, preferiu não fazer previsões sobre a possibilidade de a torcida visitante retornar já na temporada de 2026.

“Eu não queria antecipar esse resultado, não, tá bom? Ainda tá em avaliação”, finalizou.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está lançando uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A iniciativa surge diante da falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais, muitos dos quais podem estar funcionando de forma irregular ou sem a devida segurança para os consumidores.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a promotora Thelma Leal, do Departamento do Consumidor, informou que o MP-BA está desenvolvendo um projeto inédito, que visa mapear as condições de segurança das embarcações e terminais. O objetivo é identificar postos operados de forma privada, clandestina ou sob concessão, além de verificar a situação das embarcações e a habilitação dos condutores. 

"Descobrimos que há uma lacuna na fiscalização. A Agerba não tem cumprido seu papel, e a Capitania dos Portos tem limitações legais. Por isso, estamos agindo para evitar novos acidentes", afirmou a promotora, referindo-se ao acidente entre duas lanchas que colidiram em um trajeto entre a Gamboa e Morro de São Paulo, no município de Cairu, na noite do último dia 7.

Ela afirmou que as primeiras inspeções começaram em Valença e Morro de São Paulo, mas devem se estender a outras regiões nas próximas semanas.  Além disso, a promotora deixou claro que o projeto está em desenvolvimento há meses que não tem relação com o acidente.

Perguntada acerca da forma de cobrança nos terminais aquaviários de Valença para Morro de São Paulo, ela afirmou que não há registros formais de denúncias sobre estabelecimentos que só aceitam pagamento em dinheiro: "Ainda não recebemos queixas oficiais nesse sentido, mas, caso ocorram, é importante que os consumidores formalizem a denúncia para que possamos apurar", explicou a promotora.

Diante de cobranças suspeitas ou da exigência de pagamento apenas em dinheiro, o MP orienta que os passageiros registrem denúncias no órgão ou no Procon. "Só com relatos formais podemos agir", reforçou a promotora. Quanto aos preços das passagens, a recomendação é que os usuários exijam a comprovação da tarifa autorizada pelos órgãos competentes.  

A expectativa é que, com o mapeamento e a fiscalização, o MP consiga implementar normas mais rígidas de segurança e transparência no transporte aquaviário baiano. "É uma ação inovadora, que vai trazer mais proteção aos consumidores", concluiu a representante do Ministério Público.  

Thelma Leal, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), é a mais nova presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Ela presidirá a entidade no biênio 2024-2026. 

A eleição aconteceu na última terça-feira (30), durante Assembleia Geral Extraordinária e também escolheu os demais nomes que irão compor a nova diretoria pelos próximos dois anos. 

O MPCON é um órgão que atua em defesa do consumidor e é composto por membros do Ministério Público dos Estados, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e do Ministério Público Federal. A associação promove a proteção dos interesses e direitos coletivos e individuais.